Avião com nove réus do mensalão pousa em Brasília

O avião da Polícia Federal e da Força Nacional que está transportando nove presos do caso mensalão chegou ao Aeroporto Internacional Presidente Juscelino Kubitschek, em Brasília, no fim da tarde deste sábado.

A aeronave saiu de São Paulo transportando o ex-ministro José Dirceu e o deputado federal José Genoino e fez escala em Belo Horizonte, onde outros sete presos embarcaram — Marcos Valério, operador do esquema; Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, ex-sócios de Valério; Simone Vasconcelos, ex-funcionária de Valério; Romeu Queiroz, ex-deputado pelo PTB; Kátia Rabello, ex-presidente do Banco Rural; e José Roberto Salgado, ex-dirigente do Banco Rural.

Em Brasília, os presos podem seguir diretamente para o presídio da Papuda ou para a Superintendência da Polícia Federal, onde já se encontram Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT, e Jacinto Lamas, ex-tesoureiro do PL (atual PR).

Supremo expede 12 mandados de prisão contra condenados do mensalão

O STF (Supremo Tribunal Federal) expediu 12 mandados de prisão contra condenados no processo do mensalão. Ainda não foi divulgada a lista com os nomes, mas o ex-ministro José Dirceu e o ex-presidente do PT José Genoino estão nesta primeira leva.

Entre os 12 deles também estão o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o operador do esquema, Marcos Valério. O delator Roberto Jefferson, no entanto, não teve seu mandado de prisão expedido hoje. Os mandados foram enviados à Polícia Federal por volta das 16h e ela deve tentar cumpri-los ainda hoje.

Como o presidente do STF, Joaquim Barbosa, já certificou o chamado trânsito em julgado - fim efetivo do processo - para 16 condenados, ainda existe a possibilidade de outros mandados serem expedidos.

Crianças permaneceram abraçadas e de olhos fechados enquanto tomavam primeiro banho

Um vídeo postado no dia 08 de novembro no YouTube vem fazendo enorme sucesso nas redes sociais. Nele, aparecem bebês gêmeos, que nasceram e não perceberam.

As imagens mostram o momento em que a enfermeira dá banho nas crianças, que permanecem de olhos fechados e abraçadas. 

Vídeo de bebês gêmeos filmados nas primeiras horas de vida sem perceber que haviam nascidos faz enorme sucesso na internet

O vídeo está sendo compartilhado no Facebook e em outras redes sociais, emocionando quem os assiste. Confira as imagens e tente não se emocionar também:

Supremo publica decisão que permite prisão imediata de 11 réus

O STF (Supremo Tribunal Federal) publicou nesta quinta-feira (14) a decisão de ontem que determinou a prisão imediata de condenados do mensalão. A medida permite que o presidente do tribunal e relator do processo, Joaquim Barbosa, possa determinar os pedidos de prisão. Ainda não há prazo para que isso ocorra.

O Supremo informou, no entanto, que os mandados de prisão não serão expedidos mais hoje. A equipe de Joaquim Barbosa trabalha em duas frentes: no cálculo das penas que poderão ser cumpridas de imediato e na análise de recursos que ainda não foram julgados. Após isso, Barbosa irá aceitar ou rejeitar os recursos e terá assim um mapa completo de cada um dos réus e quantos começam a cumprir a pena. (Folha)

Polícia canadense desvenda rede de pedófilos em 50 países, inclusive no Brasil

A polícia do Canadá anunciou hoje (14) que desbaratou uma vasta rede de pedofilia. O inquérito, já encerrado, interrogou 348 pessoas no mundo, incluindo religiosos, professores e profissionais de saúde. O inquérito foi feito em 50 países e deteve seis autoridades públicas - policiais ou magistrados -, nove dirigentes religiosos, 40 professores, três famílias de acolhimento, nove médicos, além de enfermeiros.

No total, das 348 pessoas interpeladas, 108 são canadenses, 76 americanos e outros 164 de países como a África do Sul, a Argentina, a Austrália, o Brasil, a Espanha, a Grécia, a Irlanda, o Japão, a Noruega e a Suécia, informkou a polícia de Toronto.

Em um inquérito iniciado em 2010 a polícia deteve, em maio passado, um residente de Toronto, apresentado como o cérebro da rede.

A inspetora Joanna Beaven-Desjardins explicou que em outubro de 2010 o seu serviço de luta contra a exploração sexual das crianças tinha “entrado em contato com um homem que partilhava na internet imagens de crianças vítimas de abusos sexuais”.

No total, 386 vítimas menores foram “retiradas da exploração sexual” mas “a sua vida está afetada para sempre”, declarou o inspetor adjunto Gerald O’Farell.

Entrega de máquinas beneficia território de Irecê

O Governo da Bahia entregou, na segunda-feira (11), um conjunto de máquinas ao Consórcio de Desenvolvimento Sustentável (CDS) do Território de Irecê. O ato acontecerá em Irecê, às 9h00, na Grand Fest, e contará com a participação dos secretários Rui Costa (Casa Civil), Moema Gramacho (Desenvolvimento Social) e Eduardo Salles (Agricultura), do presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Elmo Vaz, e do presidente da Petrobras Biocombustível, Miguel Rossetto.

O kit de máquinas a ser entregue ao CDS é composto por trator esteira, pá carregadeira, escavadeira hidráulica e caminhão caçamba. Um investimento de mais de R$ 1,5 milhão. Representando todos os prefeitos consorciados, o maquinário será recebido pelo presidente do Consórcio, Luizinho Sobral, prefeito de Irecê. Esta ação visa intensificar o desenvolvimento do semiárido, beneficiando os 21 municípios do território de identidade de Irecê.

         Entre outras ações, será assinado convênio para incrementar a assistência técnica oferecida a 8.700 agricultores familiares baianos, fornecedores de grãos de mamona, girassol e óleo de dendê. O acordo entre Estado e Petrobras Biocombustível traz, pela primeira vez, o preparo mecanizado da área para o agricultor familiar, com foco no aumento da produção e da produtividade de oleaginosas. A parceria, concretizada por meio da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Reforma Agrária, Pesca e Aquicultura (Seagri), está alinhada aos compromissos do Selo Combustível Social, de inclusão da agricultura familiar na cadeia de produção de biodiesel. 

 Ao todo, 6.100 produtores de mamona serão beneficiados pelo novo modelo de assistência técnica que poderão contar com acompanhamento de todo o processo de produção, fornecimento de sementes, além de assistência técnica e extensão rural até a compra do grão. O convênio contempla ainda mais 1.000 produtores de girassol e 1.600 de dendê. O trabalho seguirá o calendário agrícola e deverá se estender até dezembro.

Também será entregue aos municípios equipamentos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), títulos de regularização fundiária e autorização de serviços para sistemas de abastecimento de água.

O secretário Rui Costa, que coordenada o Comitê Estadual para Ações de Convivência e Desenvolvimento do Semiárido, salienta a importância das ações para o semiárido. “Com essas ações estamos melhorando as condições de trabalho dos consórcios, dando condições para a continuidade e fortalecimento da produção dos agricultores familiares e desenvolvendo a região”.  

Com as realizações, serão beneficiadas as cidades de América Dourada, Mulungu do Morro, Barra do Mendes, Barro Alto, Cafarnaum, Canarana, Central, Gentio do Ouro, Ibipeba, Ibititá, Ipupiara, Itaguaçú da Bahia, João Dourado, Jussara, Lapão, Presidente Dutra, São Gabriel, Uibaí, Xique Xique, Brotas de Macaúbas e Irecê.

Agricultura familiar de Irecê é fortalecida

Os agricultores familiares do território de identidade de Irecê receberam, nesta segunda-feira (11), ações do Governo da Bahia, da Petrobras Biocombustível e da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). O anúncio das realizações foi dado no município de Irecê e contou com a presença dos secretários estaduais Rui Costa (Casa Civil), Eduardo Salles (Agricultura) e Moema Gramacho (Desenvolvimento Social). Os presidentes da Codevasf e da Petrobras Biocombustível, Elmo Vaz e Miguel Rossetto respectivamente, também participaram do ato.

Em geral, as entregas são fruto de parceria, a exemplo do convênio que beneficiará 400 agricultores familiares participantes do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel na região. A Petrobras Biocombustível  e a Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Reforma Agrária e Pesca (Seagri), celebraram o acordo, que prevê investimentos de R$ 11,2 milhões para a distribuição de sementes de dendê, mamona e girassol, serviço de assistência técnica, aquisição de oleaginosas - através da própria Petrobras Biocombustível  - e o preparo mecanizado da área que o agricultor irá plantar, fortalecendo a produtividade das famílias. A agricultora Ionária de Carvalho, de Presidente Dutra, comemorou a iniciativa. "Vamos trabalhar mais, porque temos melhores condições. A produção de mamona na minha comunidade será outra", disse. Outros 8.300 agricultores familiares da Bahia também serão beneficiados com este convênio.

Um conjunto de máquinas, composto por trator, retroescavadeira, motoniveladoras e pá carregadeira, foi doado pelo Estado ao Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território de Irecê. Para a compra, R$1,5 milhão foi aplicado. "O fortalecimento do consórcio significa o fortalecimento dos 21 municípios integrantes do grupo. Com as máquinas, eles têm autonomia para iniciar obras de barragens subterrâneas, barreiros e estradas vicinais, obras indispensáveis para o desenvolvimento do semiárido, colaborando com o homem e a mulher do campo", explicou o secretário Rui Costa.

Através da Codevasf, 175 famílias receberam um kit de apicultura, 139 kits de irrigação sob gotejamento foram doados e, com o objetivo de fazer a reposição parcial do rebanho perdido com a seca, 75 ovinos e caprinos foram entregues a associações de agricultores da região. Para o fornecimento de água, foi dada ordem de serviço para implantação de 119 poços e de 3540 cisternas.  Na oportunidade, o presidente Elmo reforçou o andamento da ocupação da 1ª etapa do Baixio de Irecê, que terá capacidade de gerar mais de 4 mil empregos diretos e 8.400 indiretos. Cerca de 16 mil pessoas serão beneficiadas. São 174 propostas recebidas pela Codevasf.

Foram doadas mais de 189 mil quilos de sementes de milho, feijão e sorgo em prol do aumento da produção rural da região. A ação da Seagri beneficiará cerca de 19 mil agricultores.

 Em relação ao abastecimento de água, o Estado autorizou que a Cerb inicie nove sistemas de água para consumo humano no território de Irecê, levando água a comunidades da zona rural, realização que contou com R$ 965 mil em recursos. O governo realizou, ainda, a entrega de equipamentos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), totalizando um investimento de R$ 292 mil, além de avançar na regularização fundiária, propiciando que mais 75 famílias baianas recebessem seus títulos de terra e a distribuição de 100 mil mudas de palma, para alimentação animal.

TJ-SP afirma que nunca existiu rato em Coca Cola e aponta suspeita de fraude

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) apontou “fortes indícios de fraude” na denúncia que apontava o aparecimento de um rato dentro de uma garrafa de Coca Cola. No entendimento da corte paulista, também não foram encontradas provas de que o roedor tenha entrado na garrafa na linha de produção. 

A denúncia partiu do relojoeiro Wilson Rezende, que afirmou ter adquirido dificuldades motoras e de fala após ingerir o líquido, que fez "seus órgãos queimarem". Ele alega que havia uma cabeça inteira de rato em uma das garrafas. 

“Os peritos do Instituto de Criminalística concluíram que, no processo normal de enchimento e engarrafamento de embalagens de 2 litros do refrigerante Coca-Cola, considerando as condições físicas e de higiene das instalações, além das boas práticas de manufatura adotadas, não é possível o aparecimento de um corpo estranho do tipo observado visualmente na garrafa lacrada. [...] Existe a possibilidade de que a tampa original tenha sido removida, com a adulteração do conteúdo, e a garrafa novamente fechada com uma tampa nova, retirada do processo de fabricação ou de outra garrafa, sem que tenha ocorrido ruptura do lacre. 

Além da inexistência de prova segura de ter sido o produto fabricado pela ré e dos fortes indícios de fraude, não se pode deixar de considerar, ainda, que o autor não ingeriu a bebida acondicionada nas garrafas onde se encontravam a pata e a cabeça do roedor. A mera repulsa de visualizar o corpo estranho não constitui causa de alteração psicológica apta a ensejar a condenação do fabricante ao pagamento de indenização por danos morais”, afirmou o TJ-SP. 

Restos mortais de João Goulart são recebidos com honras militares

Os restos mortais do ex-presidente da República João Goulart foram recebidos nesta quinta-feira (14) com honras militares, pela presidente Dilma Rousseff. O corpo de Jango, como era conhecido, começou a ser exumado na quarta-feira (13), em São Borja (RS), e será submetido a perícia da Polícia Federal, na Capital Federal. A exumação faz parte de uma investigação para esclarecer se a causa da morte de João Goulart foi mesmo um ataque cardíaco, conforme divulgaram na ocasião as autoridades do regime militar.

Os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, José Sarney e Fernando Collor também acompanharam a cerimônia. Fernando Henrique Cardoso, que se recupera de uma diverticulite, não pode participar da homenagem.

A presidente Dilma Rousseff disse, em sua conta no Twitter, que a solenidade de honra ao ex-presidente João Goulart “é uma afirmação da democracia” no Brasil, que se consolida com este gesto histórico. “Hoje é um dia de encontro do Brasil com a sua história. Como chefe de Estado da República Federativa do Brasil participo da recepção aos restos mortais de João Goulart, único presidente a morrer no exílio, em circunstâncias ainda a serem esclarecidas por exames periciais. Junto comigo estarão ex-presidentes da República, o presidente do Senado e políticos de todas as vertentes. Este é um gesto do Estado brasileiro para homenagear o ex-presidente João Goulart e sua memória”.

HISTÓRIA
Deposto pelo regime militar (1964-1985), Goulart morreu no exílio, no dia 6 de dezembro de 1976, na Argentina. O objetivo da exumação é descobrir se ele foi assassinado. Por imposição do regime militar brasileiro, Goulart foi sepultado em sua cidade natal, São Borja, no Rio Grande do Sul, sem passar por uma autópsia. Desde então, existe a suspeita que a morte de Jango tenha sido articulada pelas ditaduras do Brasil, da Argentina e do Uruguai.

Após os exames, que serão feitos em Brasília e em laboratórios internacionais, os despojos voltarão para São Borja em 6 de dezembro, data de morte do ex-presidente. A exumação é coordenada pelo Instituto Nacional de Criminalística, da Polícia Federal e ocorrerá em duas etapas.

A primeira etapa é a análise antropológica, que detalhará informações sobre substâncias venenosas que eram usadas no Brasil, na Argentina e no Uruguai e podem ter causado o envenenamento do ex-presidente. Nesse momento, serão reunidos dados médicos e pessoais do ex-presidente. Além disso, será feita a análise do DNA. A segunda etapa constará do exame toxicológico dos restos mortais de Goulart para confirmar se houve envenenamento. Folha

STF decide pela prisão imediata dos condenados no mensalão

Seis anos após aceitar a denúncia do mensalão, o STF decidiu pela prisão dos principais condenados no caso, como o ex-ministro José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro petista Delúbio Soares e o operador do esquema, o empresário Marcos Valério de Souza.

Em uma sessão confusa e pontuada por debates acalorados, os ministros determinaram a execução da pena do julgamento que havia sido encerrado no ano passado.

O número exato de réus que começarão a cumprir a pena assim que a Justiça Federal de Brasília emitir o mandado de prisão não está definido. Serão ao menos 15, já que havia dúvidas sobre seis réus.

Dez réus terão analisados no ano que vem a possibilidade de ter suas penas revistas em crimes pelos quais foram condenados com quatro votos a seu favor no plenário --eles apresentaram os chamados embargos infringentes.

Dirceu está entre eles, na sua condenação por formação de quadrilha, que lhe deu 2 anos e 11 meses de cadeia. Assim, agora o antigo homem forte do governo Lula começará a cumprir sua pena de 7 anos e 11 meses por corrupção em regime semiaberto (ele dorme na cadeia).

Após rejeitar a maioria de uma leva final de recursos chamados embargos declaratórios, o presidente da corte, Joaquim Barbosa, pediu a prisão imediata de 21 dos 25 condenados do caso. O deputado João Paulo Cunha (PT-SP) terá seu caso analisado depois.

DIVERGÊNCIA

A divergência principal entre os ministros surgiu em relação a réus que, mesmo sem quatro votos, também apresentaram infringentes, entre eles os deputados Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry.

Na proposta de Barbosa, os recursos de quem não teve quatro votos não seriam reconhecidos por não seguirem o pré-requisito definido pelo regimento do STF, mas Teori disse que seriam preciso analisar os mesmos antes de mandar estes réus para a prisão.

Entre os que vão ser presos de imediato está, por exemplo, Henrique Pizzolato, ex-diretor do Banco do Brasil. Condenado ao regime fechado, terá de cumprir um sexto de sua pena de 12 anos e 7 meses.

Julgamento mais longo da história do Supremo, o mensalão foi revelado pela Folha em 2005. Um ano depois, o Ministério Público apresentou denúncia contra o esquema, que consistia na compra de apoio parlamentar durante o primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

Em 2006, a denúncia foi aceita pelo Supremo, que iniciou, em 2012, o julgamento contra 37 réus. Após 53 sessões que dominaram a pauta do segundo semestre da corte, 25 foram condenados.

Neste ano, os primeiros recursos contra as condenações, conhecidos como embargos declaratórios, foram apresentados. Entre agosto e setembro, em 11 sessões, o Supremo analisou os novos argumentos e manteve as condenações contra os principais acusados.

Os ministros começaram o julgamento rejeitando, ainda que parcialmente, a segunda leva de recursos apresentadas por nove condenados que tentavam esclarecer obscuridades e sanar contradições em relação ao suas condenações.

Apenas Breno Fischberg, sócio da corretora usada para distribuir dinheiro do esquema, conseguiu reverter sua condenação de prisão para multa e prestação de serviços comunitários.
O STF também rejeitou uma última tentativa dos advogados de adiar a discussão sobre a execução das penas de prisão dos réus do mensalão.

A defesa do deputado João Paulo Cunha pediu prazo para se posicionar em relação ao pedido da Procuradoria-Geral da República que, na noite anterior, solicitou a prisão imediata de 23 dos 25 réus, mesmo aqueles que ainda recorrem da decisão do STF.

Durante a sessão, ministros reclamaram por não terem recebido o pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. 

Supremo determina primeira prisão de condenado no mensalão

O STF (Supremo Tribunal Federal) determinou a primeira execução imediata da pena aplicada contra um dos condenados do mensalão. Com isso, o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolatto terá de iniciar o cumprimento de sua pena de 12 anos e 7 meses. 

Ele foi condenado pelos crimes de lavagem de dinheiro, peculato (desvio de dinheiro público) e corrupção passiva. Em seu segundo recurso, Pizzolatto voltou a pedir o desmembramento de seu processo para que fosse julgado em primeira instância. O pedido foi rejeitado pela maioria do Supremo. 

Durante o julgamento, o ministro Ricardo Lewandowski não reconheceu o recurso e disse que o envio do réu para a prisão deveria ser discutido num outro momento. O presidente do STF, Joaquim Barbosa, por sua vez, disse que ainda irá apresentar uma questão de ordem sobre a execução das penas relativas a outros réus. 

Ator da novela "Sangue Bom" é encontrado morto no Rio

O ator Antônio Firmino foi encontrado morto aos 34 anos nesta terça-feira (12), dentro de casa, na Zona Oeste do Rio. Ele participou da novela "Sangue Bom", da TV Globo, interpretando o personagem Evandro. 

De acordo com o jornal carioca O Dia, uma equipe médica do Corpo de Bombeiros foi chamada pela namorada do ator. A equipe ainda tentou reanimá-lo, mas não conseguiu. 

O corpo foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) e a causa da morte ainda é desconhecida. Porém, de acordo com o jornal, há suspeita de que a morte tenha sido provocada por overdose. 

Uma irmã de Firmino saiu de Belo Horizonte, onde o ator nasceu, com destino ao Rio de Janeiro para providenciar o sepultamento. Firmino era ator desde 2003 e também havia participado de "Malhação" e de novelas como "Duas Caras", "Viver a Vida", "Pé na Jaca", "Passione" e "Morde e Assopra".

Procurador pede a execução imediata das penas de 23 dos 25 réus do mensalão

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou um parecer ao STF (Supremo Tribunal Federal) pedindo a execução imediata das penas de 23 dos 25 réus do processo do mensalão. De acordo com Janot, mesmo os réus que têm direito a um recurso que pode levar à reversão de condenação em determinado crime, os chamados embargos infringentes, podem começar a cumprir suas penas devido a outras condenações. 

Neste caso está, por exemplo, o ex-ministro José Dirceu. Ele foi condenado por corrupção ativa a 7 anos e 11 meses de prisão e por formação de quadrilha a 2 anos e 11 meses. Dirceu só obteve quatro votos por sua absolvição no crime de formação de quadrilha. Por isso, para Janot, ele deveria começar a cumprir a pena por corrupção enquanto seu recurso contra o crime de quadrilha corre no STF. 

Caso semelhante ao de Dirceu também poderia ser aplicado a outros réus que têm direito aos embargos infringentes em somente um dos crimes pelos quais foram condenados. No grupo estão réus como o ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro da sigla Delúbio Soares e o deputado João Paulo Cunha (PT-SP). 

INFRINGENTES
Janot só não pediu a prisão de todos os 25 réus devido ao fato do ex-assessor do PP João Cláudio Genú e do ex-sócio da corretora Bonus Banval Breno Fischberg terem sido condenados num único crime com direito a infringentes. Por isso, na visão de Janot, a prisão destes réus só poderá acontecer quando seus infringentes foram julgados pelo STF. 

Além da prisão imediata dos réus que têm direito a infringentes, Janot diz em seu parecer que os 13 condenados com direito a somente um tipo de recurso, conhecido como embargos declaratórios, também devem ser presos logo após o julgamento que terá início nesta quarta-feira (13).

Como os declaratórios servem somente para esclarecer pontos considerados obscuros ou contraditórios da decisão do STF que condenou os réus, não é possível haver reversão das condenações.

MPF/BA requisita investigação sobre morte de três índios no sul da Bahia

O Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus/BA requisitou à Polícia Federal investigações acerca a morte de três índios da comunidade Tupinambá de Olivença, ocorrida na noite da última sexta-feira, 8 de novembro, na localidade conhecida como “Mamão”, no sul da Bahia. A apuração foi motivada após a veiculação de notícias sobre o possível assassinato dos índios.

De acordo com os procuradores da República Ovídio Augusto Amoedo Machado e Tiago Modesto Rabelo, as informações coletadas revelam que os três índios foram emboscados por três homens armados que estavam em duas motocicletas, e foram mortos por disparos de armas de fogo.

Em função dos fatos noticiados, o MPF determinou a instauração de inquérito policial com o objetivo de apurar o caso, o qual deve contar com o auxílio da Fundação Nacional do Índio (Funai). A partir de tal requisição, a Polícia Federal deverá realizar os exames periciais de corpo de delito, a análise do local do crime e ouvir testemunhas, a fim de que o MPF possa buscar a responsabilização dos envolvidos.

Magno Malta defende aprovação de PEC que reduz maioridade penal para 13 anos

O senador Magno Malta (PR-ES) defendeu em Plenário, nesta terça-feira (12), a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 90/2003, de sua autoria, que reduz para treze anos a mioridade penal no caso de crimes hediondos.

A matéria está sendo analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), e o voto do relator, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), e pela sua rejeição. Na sessão desta terça-feira , os membros da pediram vista coletiva do projeto, que tramita em conjunto com outras cinco proposta sobre o mesmo tema.

Em Plenário, Magno Malta informou que deverá propor a Ricardo Ferraço, na tentativa de viabilizar a aprovação de sua PEC, uma alteração para incluir a previsão de criação de centros de treinamento esportivo nos quais os jovens infratores com idade a partir de 13 anos possam ser internados para praticar esportes de alto rendimento simultaneamente ao cumprimento de suas penas criminais.

Magno Malta manifestou sua indignação pelo fato de a sociedade, sobretudo a população de baixa renda que enfrenta diretamente o problema da violência praticada por menores, não ter sido ouvida para opinar sobre a necessidade de redução ou não da maioridade penal.

— Tem que debater com o povo na rua, com quem está no ponto de ônibus, com quem vive a insegurança da noite e do dia. Vá perguntar para o motorista de ônibus. Vá perguntar para o trocador de ônibus. Esses sim, conhecem a violência imposta por esses homens travestidos de criança, que estão nas ruas sob a proteção de meia dúzia de pessoas que filosoficamente entendem que eles [os menores] tem que continuar matando — disse.  

VÍDEO: Morador grava formação de tornados em São Joaquim, na Serra de SC

Um vídeo gravado por um morador reforça a hipótese de que pelo menos um tornado atingiu o município de São Joaquim, na Serra Catarinense, entre o fim da tarde e o início da noite de segunda-feira. 

As imagens foram feitas na Rua Heriberto Hulse, no Bairro Jardim Minuano, por Niander Nunes Goulart, que as publicou em seu perfil no Facebook. No vídeo, Niander relata a formação de quatro funis no céu e comenta que, pouco antes, havia ocorrido uma forte chuva de granizo na cidade, uma das condições essenciais para o tornado. 

— Se aquelas nuvens encostarem no chão, forma-se o tornado —, disse Niander. 

Pelas imagens não é possível verificar se os funis atingem o solo, mas o meteorologista Leandro Puchalski, da Central RBS de Meteorologia, viu o vídeo e confirma que o acontecimento foi um forte indício de tornado. 

— Talvez um ou dois funis tenham tocado o solo e originado os tornados. As imagens são indícios da ocorrência deste fenômeno em São Joaquim. 

Além do tornado, cuja hipótese é reforçada também por fotos que viu à tarde, Puchalski garante que São Joaquim foi atingida também por uma microexplosão, que ocorre quando uma forte rajada de vento sai da base da nuvem em direção ao solo, como uma grande força de cima para baixo. 

— É uma condição normal, já que o tornado e a microexplosão se formam no mesmo tipo de nebulosidade (cumulus nimbus). Só que em São Joaquim, ocorreram em regiões diferentes do município. (Zero Hora)

>>> Veja o vídeo gravado por Niander Nunes Goulart

GO: Mãe de criança abusada por idoso é contra a prisão do agressor.

A mãe de uma menina de apenas nove anos que foi abusada sexualmente pelo vizinho, um idoso de 77 anos identificado como Marino Romualdo da Silva, é contra a prisão do agressor.
Em entrevista à reportagem da TV Record Brasília, a mulher, que é alcoólatra e viciada em drogas, disse que não queria que o acusado ficasse preso.
— Não quero isso, se não a velha morre [sic].
A prisão aconteceu na tarde deste sábado (9) no Céu Azul, bairro de Valparaíso de Goiás (GO), região do Entorno do DF. O homem chegou bêbado à delegacia, quase não conseguiu falar e negou todas as acusações. 
Para se defender, o idoso ainda se colocou no papel de vítima e disse que a menina é quem ficava em cima dele. 
— Quando eu tô bêbado, ela aproveita, vai para o meu quarto e fica em cima de mim direto.  

Na delegacia, a criança prestou depoimento e contou com riqueza de detalhes os abusos que sofreu do homem por várias vezes em troca de moedas. 
— Ele fazia besteira comigo, safadagem. Foram mais de dez vezes. Contei para a minha mãe, mas ela não disse nem fez nada.   
Com medo, a criança, sem receber ajuda da mãe, decidiu contar o que estava acontecendo para algumas vizinhas. Milena do Carmo ficou revoltada com a situação e chamou a polícia. 
— Isso é uma coisa que não dá para deixar passar. A gente quer ele atrás das grades, ela é uma criança de apenas nove anos e fica passando por esse tipo de coisa. Estamos aqui para ir até o fim.  
O cabo Jesus, da Polícia Militar de Goiás, acredita na versão da criança e não tem dúvidas de que o homem seja realmente culpado.
— Uma criança não ia inventar uma história dessas, tão consistente e cheia de detalhes. Essa menina vive abandonada, conforme disseram algumas vizinhas, porque os pais são alcoólatras e viciados em drogas. 
O homem responderá por estupro de vulnerável e poderá pegar, caso condenado, até dez anos de prisão.

Jornalista faz exame em reportagem de TV e descobre que tem câncer de mama

A repórter Amy Robach, da rede americana ABC, descobriu ter câncer de mama durante uma reportagem para o programa “Good Morning America”. Ela nunca tinha feito uma mamografia até um produtor do programa de TV lhe pedir que realizasse o exame. "Você tem 40 anos, as mulheres nessa idade devem começar a fazer mamografias ", disse o produtor. A matéria fez parte da campanha "Outubro Rosa". Depois de realizar o teste no ar, no dia 1º de outubro, Robach  foi informada pelos médicos nesta segunda-feira (11) que tinha a doença. "Os médicos me disseram sem rodeios: essa mamografia acabou de salvar sua vida'", afirma a jornalista em depoimento publicado no site do programa.

Foto de policiais com cadáver será objeto de sindicância, afirma comando da PM-BA

Uma foto de policiais militares em uma operação no município de Bonito, na Chapada Diamantina, onde aparecem em pose em torno do corpo de um homem identificado como “Coninho”, apontado como líder de uma quadrilha que assaltou uma agência bancária em Mucugê na última quinta-feira (7), será motivo de sindicância por parte da corregedoria da PM-BA. A imagem foi repercutida em vários sites e blogs na internet desde domingo (10). 

De acordo com nota da assessoria da corporação, em resposta ao Bahia Notícias, a entidade “não coaduna com o comportamento adotado pelos policiais militares da CIPE Semiárido que posaram numa foto exibindo o corpo de um criminoso responsável pelo roubo de uma agência bancária no município de Mucugê, na última quinta-feira (7)”. No texto, a Polícia Militar sinaliza que não deixará o fato cair no esquecimento. “A Corporação irá apurar o fato através de sindicância instaurada pela Corregedoria Geral”, diz a nota. 

O caso aparece dias depois de a PM-BA ser apontada na sétima edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública como a que mais mata no país, ao mesmo tempo em que tem a aprovação de mais da metade dos baianos (54%). A foto também chamou a atenção da Ordem dos Advogados da Bahia (OAB-BA), que deve levar o caso ao plenário da instituição. 

Segundo o vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da secção baiana da OAB, Eduardo Rodrigues, a imagem traduz uma falta grave às regras de convivência em um Estado de Direito. “Não é porque o sujeito está morto que se tem o direito de desrespeitar o corpo dele, além de seus familiares. A polícia também não pode usar o corpo de alguém como um troféu”, disse o advogado em entrevista ao BN. Rodrigues disse que uma audiência já havia sido marcada com a PM-BA, antes do ocorrido em Bonito, para tratar de assuntos referentes ao trabalho policial no estado. Bahia Notícias

Horas extras na Câmara custam R$ 60 milhões e batem recorde

Sem implantar até hoje o ponto eletrônico que já deveria estar funcionando desde abril deste ano, conforme prometeu o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB-RN), a Casa está prestes a encerrar o ano com despesas recordes de horas extras dos seus servidores efetivos e comissionados de gabinetes de parlamentares. Até outubro, já foram desembolsados R$ 60,6 milhões, 36% mais que em todo o ano de 2012. Pelo ritmo, deverá fechar o ano em pelo menos R$ 70 milhões, batendo o então recorde registrado em 2011, de R$ 69,4 milhões, pois novembro e parte de dezembro terão muitas sessões deliberativas, já que há muitas matérias pendentes e polêmicas, como a votação do Orçamento de 2014.

Apesar do custeio alto, o ponto eletrônico não deverá ser implantado tão cedo. Com a polêmica do corte dos salários que ultrapassam o teto constitucional, funcionários pressionam para adiar o aperto na jornada diária para compensar com o recebimento de horas extras, que não entram no cálculo do teto. Existem aproximadamente 2 mil servidores que têm salários acima do limite de R$ 28 mil, que passaram a embolsar menos a partir deste mês, por decisão do Tribunal de Contas da União (TCU).

O motivo do aumento das despesas altas com horas extras, segundo a direção da Câmara, é o alto número de sessões noturnas neste ano, assim como aconteceu em 2011, em que os gastos chegaram a R$ 69,4 milhões. Os servidores que trabalham mais de oito horas diárias, com intervalo para o almoço, ou seis horas corridas, têm direito a receber pelo serviço extraordinário realizado.

Ilhéus: Mulher é espancada e jogada em bueiro pelo marido .

A crueldade de um marido pode ter resultado em 24 horas de terror para a dona de casa Luciene, de 37 anos, moradora do bairro Teotônio Vilela, em Ilhéus. A mulher estava desaparecida desde às 09h de sábado (09) e foi encontrada num bueiro com quase 10 metros de profundidade. Segundo o site A Guilhotina, a foça fica nos fundos da casa do casal. 

O principal suspeito de tê-la jogado no bueiro é o próprio marido, conhecido como José Jorge. Luciene foi resgatada na manhã deste domingo, pelo Corpo de Bombeiros. Debilitada e com ferimentos expostos, a vítima recebeu os primeiros socorros pela equipe do SAMU 192 e foi encaminhada ao Hospital Regional Luiz Vianna Filho. O suspeito está desaparecido

Corpo de Joaquim é enterrado no interior de SP; Sob pedidos de justiça.

Parentes, amigos e moradores de São Joaquim da Barra, São Paulo, participaram nesta segunda-feira, dia 11, do enterro do menino Joaquim Ponte Marques, três anos, encontrado morto no Rio Pardo, em Barretos, São Paulo, no domingo, dia 10.

Muitos moradores se aglomeraram no velório, que teve o prédio isolado pela Polícia Militar, permitindo apenas a entrada de familiares. Minutos depois, uma fila foi organizada para que as pessoas pudessem se aproximar do caixão, que estava fechado.

Presa na noite de ontem, a mãe do garoto, a psicóloga Natália Ponte, afirmou à Polícia Civil que estava sendo ameaçada de morte pelo padrasto do menino, o técnico Guilherme Longo - que também está preso -, pois queria se separar dele, informou ao G1 o promotor de Justiça Marcus Túlio Nicolino, que acompanhou o depoimento na Delegacia de Investigações Gerais de Ribeirão Preto (SP).

Ainda de acordo com Nicolino, Natália disse que Joaquim era visto pelo padrasto como um "empecilho" ao relacionamento do casal, que estava em crise após ela ter descoberto que Longo havia voltado a usar cocaína. A psicóloga também acrescentou que, em um momento de raiva, o marido ameaçou jogar o filho do casal, um bebê de quatro meses, contra a parede, caso ela se separasse.

"Três dias antes do sumiço do garoto, houve uma briga e ele ameaçou se matar. [Longo] disse que Natália ficaria, assim, com um pedaço do filho dele e um pedaço do filho do outro", disse Nicolino, referindo-se ao pai de Joaquim, Artur Paes.

Desaparecido de dentro de casa desde terça-feira, dia 5, Natália e Longo foram os últimos a ter contato com Joaquim, que foi encontrado em um rio após ter sido jogado em um córrego próximo da casa onde morava. Como não foi encontrada água nos pulmões da criança, a Polícia Civil concluiu que o menino foi assassinado e o padrasto é considerado o principal suspeito do crime. No entanto, a hipótese de que Natália está envolvida na morte do garoto ainda não está descartada. Os dois tiveram, no domingo, a prisão temporária decretada por 30 dias.

Maioria usará 13º no pagamento de dívidas, diz pesquisa

Pesquisa da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), realizada em outubro e divulgada nesta segunda-feira (11 de novembro), mostra que a maioria dos consumidores brasileiros - 62%, ante 61% no ano passado - pretende utilizar os recursos do 13º salário para pagar dívidas. Em nota enviada à imprensa, a Anefac credita a alta do endividamento dos consumidores ao ambiente de redução da atividade econômica e inflação mais elevada.

O levantamento, feito com 612 consumidores de todas as classes sociais, apurou ainda que recuou de 16% para 14% o total de brasileiros que pretendem utilizar o 13º para a compra de presentes, o que, para a Anefac, mostra maiores dificuldade e preocupações com os gastos neste ano. A pesquisa também verificou que 77% dos consumidores têm dívidas contraídas no cheque especial ou no cartão de crédito.

De acordo com a Anefac, os produtos que mais vão atrair os recursos do 13º salário serão celulares (74%), roupas (70%) e eletroeletrônicos (68%). O levantamento mostra a preocupação dos consumidores em reduzir o volume de seus gastos neste Natal: 80% pretendem gastar até R$ 500 ante 76% em 2012, enquanto 20% devem gastar mais de R$ 500 contra 24% no ano passado. A maioria dos consumidores (81%) utilizará o cartão de crédito para as compras de Natal.
fonte: Agência Estado

Mãe e padrasto do menino Joaquim são presos

A mãe e o padrasto do menino Joaquim Pontes Marques, de três anos, foram presos na noite deste domingo (10), em Ribeirão Preto, interior de São Paulo. Segundo as investigações, a psicóloga Natália Ponte e o técnico em tecnologia da informação Guilherme Longo são os únicos suspeitos no caso.

O corpo da criança foi encontrado na tarde de ontem em um rio no município de Barretos, a 150 km onde Joaquim morava. Exames preliminares feitos por peritos do posto do Instituto Médico-Legal (IML) de Barretos apontaram que não havia água nos pulmões da criança. Isso afasta a hipótese de afogamento. Para os legistas, Joaquim morreu antes de ser jogado no córrego que deságua no Rio Pardo.

Os dois acusados negam o crime e a mãe chegou a afirma que é “muito inocente”. Ele  deverão permanecer presos, em caráter preventivo, por 30 dias.

Dupla sertaneja é presa por receptação de instrumento musical roubado

A dupla sertaneja Victor Cruz e Diego Ortiz foi presa na noite deste sábado (9), quando se preparava para apresentar um show na cidade de Peabiru, no interior do Paraná.

Os músicos são acusados de receptação de instrumentos musicais roubados em Guarapuava, no valor de R$ 50 mil. Os equipamentos foram apreendidos e os cantores estão detidos na delegacia.

A dupla é famosa no Paraná e no Mato Grosso do Sul. O maior sucesso é a música Bebo Memo. Victor e Diego costumam se apresentar constantemente ao lado de grandes nomes do sertanejo em shows pelo País. (Terra)

SP: pai e filha são assassinados em ponto de ônibus; mãe fica ferida

Foto: Folha

Um pai e a filha dele de apenas cinco anos foram assassinados na manhã de sábado (9) em um ponto de ônibus em Jundiapeba, um distrito de Mogi das Cruzes (Grande SP). A mãe da criança também foi atingida por três disparos e segue internada em estado grave.

De acordo com informações do boletim de ocorrência, por volta das 10h30 de ontem José Cosme de Barros, 63, a filha Julyana, 5, e a mulher dele, Naircleide Dias Duarte, 28, corriam em direção a um ponto de ônibus na avenida Lourenço de Souza Franco. Eles deram sinal para o ônibus parar.

O motorista e o cobrador do coletivo disseram à polícia que no momento que o coletivo parou, um homem que estava no ponto questionou se Naircleide era "fulana de tal" (o nome não foi ouvido pelas testemunhas). Ela já se preparava para entrar com a filha no colo no coletivo e negou ser a tal pessoa. Em seguida, o criminoso tirou uma pistola 9 mm da mochila.

Segundo a polícia, Barros entrou em luta corporal com o criminoso e a arma caiu no chão. O bandido conseguiu recuperar a arma e atirou duas vezes contra a cabeça da vítima, que morreu na hora.

Naircleide, segundo testemunhas, chegou a implorar para o criminoso não atirar na filha, mas ele efetuou vários disparos nela e na criança. Julyana foi socorrida, mas não resistiu aos ferimentos. Naircleide caiu no degrau do ônibus e, antes de fugir, o suspeito ainda deu vários golpes de coronhada na cabeça da vítima.

O bandido fugiu deixando no local do crime um boné e a mochila. A polícia ainda não tem pistas do criminoso, mas vai usar as câmeras do ônibus e de um comércio local para tentar identificá-lo.

Segundo a polícia, parentes das vítimas disseram que a família não tem inimizades. A polícia ainda não sabe o que teria motivado o crime, mas não descarta ter sido um crime passional ou vingança.

Junto com os pertences das vítimas foi encontrada uma carta para o Papai Noel que foi escrita pelos irmãos mais velhos de Julyana. No papel, cada uma das crianças relatava o que desejava ganhar de presente no final do ano. Folha

Receita Federal suspende fiscalizações por falta de dinheiro, diz jornal

O governo cortou verbas que comprometem o funcionamento da própria máquina de arrecadação, a Receita Federal, de acordo com reportagem do Estado. Trocas de e-mails entre integrantes da cúpula do Fisco e documentos internos do órgão obtidos pelo jornal mostram que, nas últimas semanas, operações de repressão foram canceladas e programas de modernização da arrecadação, desacelerados. 

As atividades de repressão foram suspensas na seção da 1.ª Região, que compreende o Centro-Oeste e Tocantins. Em mensagem de 15 de outubro ao subsecretário de Aduana e Relações Internacionais, Ernani Checcucci, o superintendente adjunto, Onassis Luz, adverte que "as atividades de repressão na 1.ª RF já se encontram suspensas há 15 dias". O corte afetou a operação Fronteira Blindada, de combate ao contrabando e pirataria. 

Além de não ter dinheiro para custear o deslocamento dos fiscais, a Receita também precisou limitar o desenvolvimento de novos programas de informática, de acordo com a reportagem. Até para pagar os Correios faltariam recursos. Um e-mail da unidade de Cuiabá (MT) informa que o contrato para envio de correspondências foi suspenso. 

De acordo com documento da Receita, o órgão tinha este ano R$ 2 bilhões. Os gastos foram reduzidos a R$ 1,3 bilhão, com a maioria dos cortes na área de sistemas. Questionada, a Receita informou que opera "dentro dos padrões de normalidade" e afirmou que "cortes nas Regiões Fiscais podem ser explicados pela necessidade de se priorizar gastos, no âmbito das providências para que não haja impacto no desempenho das atividades".

Apostas da Mega da Virada começam nesta segunda

Nesta segunda-feira (11), começam as apostas com volante específico para a Mega da Virada. O concurso especial nº 1.560 da Mega-Sena será sorteado no dia 31 de dezembro e a estimativa do prêmio é de R$ 200 milhões.

Caso um único ganhador aplique o valor integral do prêmio na Poupança da CAIXA, poderá se aposentar e viver com rendimentos de R$ 1,2 milhões por mês, o que equivale a cerca de R$ 40 mil por dia. A fortuna também é suficiente para comprar um bairro inteiro com 400 casas, no valor de R$ 500 mil cada.

A Mega da Virada é o mais popular dos concursos especiais das Loterias da CAIXA, e teve sua primeira edição em 2009, no concurso nº 1.140, quando pagou R$ 144,9 milhões divididos por dois ganhadores, um de Santa Rita do Passa Quatro (SP) e outro de Brasília (DF). Já a última edição, em 2012, dividiu R$ 244,7 milhões para três ganhadores, de Aparecida de Goiânia (GO), Franca (SP) e São Paulo (SP).

O prêmio da Mega da Virada não acumula. Caso não haja ganhador com as seis dezenas sorteadas, o valor será somado ao rateio dos acertadores de cinco números. Se não houver ganhadores nessa faixa, os acertadores da quadra dividirão todo o prêmio e assim sucessivamente.

Os concursos especiais são sorteios que têm como objetivo mobilizar os apostadores para que participem cada vez mais, concorrendo a grandes prêmios. As apostas com volante específico terão o mesmo custo das apostas regulares, e podem ser feitas em qualquer uma das mais de 12.600 lotéricas do país.

Furacão pode ter matado 10 mil em uma cidade filipina

Pelo menos 10 mil pessoas podem ter morrido em uma só cidade das Filipinas, após uma das piores tempestades já registradas no país provocar ondas que inundaram casas, escolas e prédios do aeroportos, afirmaram autoridades neste domingo (10). Ventos muito fortes foram registrados em várias ilhas centrais, soterrando as pessoas em baixo de toneladas de detritos e deixando cadáveres pendurados em árvores. 

O furacão atingiu a costa leste do arquipélago filipino na sexta-feira e se dirigiu em alta velocidade por seis ilhas centrais e no leste, antes de ir para o Mar do Sul da China, com ventos de 235 quilômetros por hora e rajadas de 275 quilômetros por hora. Na Ilha Leyte, o chefe da polícia regional, Elmer Soria, disse que foi informado pelo governador Dominic Petilla que há cerca de 10 mil mortos na Província, principalmente devido a afogamentos e colapso de prédios. 

O número foi baseado em relatos de autoridades locais. O furacão perdeu força neste domingo para 166 quilômetros por hora, com rajadas mais fortes e deve enfraquecer mais quando atingir o norte da Província Thanh Hoa, no Vietnã, na segunda-feira de manhã. O Secretário do Interior das Filipinas, Mar Roxas, afirmou que um grande esquema de resgate estava em andamento. "Nós esperamos um número muito alto de mortes e de feridos", afirmou. Informações da Associated Press.