Políticos eleitos receberam dinheiro do Bolsa Família ilegalmente

Mais de 2.000 prefeitos e vereadores eleitos no ano passado receberam, até o início deste ano, recursos do programa Bolsa Família do governo federal. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome identificou 2.168 beneficiários que continuaram recebendo o dinheiro do programa apesar de terem sido eleitos para prefeituras e Câmaras Municipais. 

  A legislação impede que políticos eleitos recebam o benefício, mas determina que os próprios políticos acusem o fato de serem beneficiários do programa --o que na prática permite que muitos continuem a receber o dinheiro. O governo encontrou as ilegalidades ao cruzar dados do ministério com do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A operação, realizada em fevereiro deste ano, encontrou inicialmente 2.272 eleitos que poderiam se enquadrar na situação ilegal. 

Após um pente-fino, com o envio de questionários às prefeituras, o ministério chegou ao número de 2.168 confirmados como políticos eleitos que são beneficiários do principal programa de transferência de renda do governo federal. Todos tiveram os benefícios cancelados. Os outros 104, que chegaram a ter os pagamentos suspensos, tiveram os valores desbloqueados. 

INFORMAÇÕES FALSAS
A lei 10.836/2004 obriga os beneficiários que tenham "dolosamente" prestado informações falsas para permanecerem no programa Bolsa Família devem ressarcir os cofres públicos o valor recebido irregularmente. O ressarcimento, segundo a lei, deve ser atualizado com base no IPCA. O ministério não informou se os políticos que receberam o dinheiro irregularmente fizeram o ressarcimento. 
Irregularidades 

  Nas eleições de 2004 e 2006, o TCU (Tribunal de Contas da União) cruzou a lista de beneficiários do Bolsa Família com a relação de políticos eleitos e seus suplentes. Na época, o cruzamento revelou a existência de 20.601 políticos que recebiam o Bolsa Família, a maioria deles na categoria dos extremamente pobres. 

Na folha de pagamentos de um mês, fevereiro de 2008, os políticos receberam R$ 1,6 milhão. No cruzamento, o tribunal identificou 1,1 milhão de famílias com indícios de renda acima do permitido. Elas receberam mais de R$ 65 milhões na folha de fevereiro de 2008. Consideradas só as entrevistadas em 2007, o TCU identificou mais de 195 mil com indícios de omissão de renda. 

O cruzamento com o Sisobi (Sistema Informatizado de Controle de Óbitos) revelou a presença de quase 300 mil mortos. Na folha de fevereiro de 2008, foram identificados 3.791 benefícios pagos a famílias com pessoas mortas.

Bancários voltam ao trabalho na segunda; Apenas funcionários da Caixa e BNB continuam greve

Em assembleia realizada na noite desta sexta-feira (11), os bancários baianos da rede privada e do Banco do Brasil decidiram terminar a greve, enquanto os empregados da Caixa e do BNB votaram pela manutenção da paralisação. Sendo assim, as agências dos dois bancos seguem fechadas, mas as unidades da outras instituições voltam a funcionar normalmente na segunda-feira (14). Os trabalhadores do BB e da rede privada voltam ao trabalho depois de 23 dias de greve e após o sindicato nacional da categoria fechar um acordo com a Federação Nacional dos Bancos, que prevê reajuste salarial de 8% e de 8,5% de reajuste no piso. A greve deste ano foi a mais longa desde 2004, quando o movimento durou 30 dias. Nesta sexta, o sindicato afirma que 828 agência permaneciam fechadas. Os empregados da Caixa e o BNB voltam a se reunir em assembleia na segunda-feira (14), às 18h30. Fonte: Bahia Notícias

Ajude a encontrar uma criança desaparecida

Com a proximidade do Dia das Crianças, muitas pessoas costumam trocar as fotos de seus perfis nas redes sociais por imagens de quando eram menores. Ao invés de colocar uma foto sua, por que não ajudar a encontrar uma criança que está desaparecida? Está é a proposta de uma iniciativa que está ganhando apoio dos internautas e quer ajudar a encontrar crianças desaparecidas pelo país.

Criada pela Associação Brasileira de Busca e Defesa a Crianças Desaparecidas (ABCD), popularmente conhecida como Mães da Sé, a ação é disponibilizada no site perfildesaparecido.com e propõe aos internautas fazer o download de fotos de crianças desaparecidas e colocá-las nas suas fotos de perfil nas redes sociais.

"Nesse Dia das Crianças, meu maior presente é ser encontrado", diz o texto abaixo das imagens. Sete das 14 fotos disponíveis no site por volta das 16h30 são de crianças baianas.

IBahia

Gasolina pode subir mais 6% até o fim do ano, afirma ministro

Os preços da gasolina no atacado no Brasil podem subir 6% quando o governo decidir alinhar os preços domésticos ao mercado internacional para elevar as receitas da Petrobras, disse nesta quarta-feira (9) o ministro de Minas e Energia Edison Lobão. A Petrobras, cujos preços estão defasados, pediu um aumento total de 13% em 2013. O governo elevou em 7% este ano. Perguntado se a próxima alta atenderá à demanda da estatal, Lobão afirmou: “Sim, a diferença é de 6%”. O ministro reafirmou que o governo ainda não decidiu sobre uma data para o reajuste. Segundo especialistas, os preços da gasolina na refinaria ou no atacado estão 25% abaixo do preços internacionais. A Petrobras importa atualmente mais combustíveis devido à crescente demanda no mercado interno e às limitações de sua capacidade de refino. Com informações O Globo.

Fenaban apresenta nova proposta aos bancários nesta quinta-feira.

Representantes dos bancários  e da Fenaban (sindicato patronal) se reunirão na manhã desta quinta-feira (9) em busca de um acordo para o reajuste da categoria. Os trabalhadores estão mobilizados em greve há 21 dias. Eles reivindicam reajuste salarial de 11,93% -5% de aumento real- e maior participação sobre lucros e resultados. 

  Também pedem, entre outras solicitações, um piso salarial de R$ 2.860,21. A última proposta apresentada pelos bancos, de reajuste de 7,1% e aumento de 7,5% no piso, foi rejeitada pela categoria. Quase 12 mil locais de trabalho, entre agências e centros administrativos, ficaram fechados ontem, segundo o Comando Nacional dos Bancários. Durante todo o período de greve, o autoatendimento nos caixas eletrônicos continua funcionando normalmente.

Luizinho Sobral é recepcionado nos braços do povo de Irecê

Numa demonstração de força política e cumplicidade com a população de Irecê, fui recebido, na noite desta terça-feira (8), por milhares de pessoas que se aglomeraram em frente à Rodoviária da cidade. Estava acompanhado pela primeira-dama Michelle Sobral e pelos deputados estaduais João Carlos Bacelar (PTN) e Bruno Reis (PMDB), além de vereadores, lideranças políticas, correligionários e amigos. A multidão saiu da Rodoviária e percorreu as principais ruas da cidade. 

"Durante todo o trajeto, recebi o carinho de homens, mulheres e crianças que saíram de casa para levar mensagens de esperança, otimismo e fé. Essa foi uma das maiores emoções da minha vida. Com certeza, essa demonstração de amor aumenta ainda mais o meu compromisso com Irecê. Vou lutar de forma incansável para honrar essa confiança e fazer de Irecê umas das cidades mais desenvolvidas da Bahia". afirmou o prefeito no facebook.

TST determina fim da greve dos Correios após 22 dias

O TST (Tribunal Superior do Trabalho) determinou nesta terça-feira (8) o encerramento da greve dos Correios. Os trabalhadores que aderiram ao movimento grevista devem retomar aos postos nesta quarta-feira (9) e terão de compensar os dias que ficaram sem trabalhar. 

 O TST manteve o reajuste salarial de 8% oferecido pela empresa aos trabalhadores e 6,27% para benefícios. A greve da categoria foi deflagrada por alguns sindicatos no dia 12 de setembro, outros aderiram no dia 17. 

Pela decisão do TST, os trabalhadores grevistas terão de compensar os dias que faltaram com até duas horas extras diárias em um prazo de 180 dias.

Confira na íntegra a decisão que concedeu a liminar à Luizinho Sobral

Cuida-se de ação cautelar, com pedido liminar, manejada por Luiz Pimentel Sobral, prefeito eleito do Município de Irecê, e pela Coligação ALIANÇA, LIDERANÇA E TRABALHO, objetivando a atribuição de efeito suspensivo a recurso interposto nos autos da Ação de Investigação Judicial Eleitoral nº 883-86.2012.6.05.0095, contra sentença que lhe cassou o diploma e declarou sua inelegibilidade pelo período de 8 anos, com fundamento no art. 22, XIV da Lei Complementar nº 64/90. 

A AIJE julgada procedente em primeiro grau fundou-se na alegada utilização indevida de meio de comunicação social, sob o argumento de que o requerente, juntamente com sua candidata a vice-prefeita Hisidora Alves de Souza, e com o Sr. José Sidney de Souza, terceiro investigado, teriam ajustado entre si esquema sistemático de tratamento privilegiado, tanto no horário eleitoral gratuito, como durante a programação normal da emissora de rádio, de propriedade do terceiro investigado, e também no sítio eletrônico da mesma, com o fim de beneficiar as suas candidaturas.

O requerente esclarece que, quando da instrução do feito, ambas as partes arrolaram testemunhas sendo que, em ato posterior, a Coligação autora da AIJE requereu o julgamento antecipado da lide, pedido acolhido pelo Juiz a quo em audiência realizada sem a presença dos advogados da segunda investigada, que teriam apresentado justificativa para o não comparecimento, pugnando pelo adiamento do ato. Os recorrentes interpuseram agravo retido contra essa decisão.

Defende que a decisão do magistrado zonal está em desacordo com o lastro documental existente nos autos, suscitando, de plano, a ocorrência de cerceamento de defesa, configurado com o julgamento antecipado da lide e o indeferimento da prova testemunhal que, a seu sentir, seria meio hábil para certificar que o referido meio de comunicação não teria provocado interferência na livre vontade do eleitorado de Irecê, bem como o alcance da Rádio Irecê FM, de modo a originar repercussão social relevante no contexto da disputa eleitoral, comprometendo a igualdade de oportunidades entre os candidatos. Ressaltando a presença do fumus boni iuris e do periculum in mora, formula pedido liminar no sentido de que sejam suspensos os efeitos da sentença proferida nos autos da AIJE em comento, bem como para determinar a imediata reintegração do autor no cargo de prefeito de Irecê, acaso já tenha sido executada a decisão. No mérito, requer seja confirmado o provimento liminar, com a procedência integral da medida. Protocolizada a presente ação cautelar, foi ela distribuída ao Juiz Cássio Miranda que, declarando-se suspeito por motivo de foro íntimo, devolveu os autos à Secretaria para redistribuição (fls. 123).

Coube então a relatoria ao Juiz Josevando Souza Andrade, que se encontra ausente da Comarca a serviço deste Tribunal, de modo que, com amparo no artigo 16, § 5º, parte final, do Regimento Interno do TSE, aqui subsidiariamente aplicado, diante da urgência, recebi os autos para o fim de apreciar o pedido liminar.

É o relatório. Passo a decidir.

Em um juízo de cognição sumária, identifico os requisitos necessários à concessão da medida liminar almejada, quais sejam, a plausibilidade do direito invocado e o prejuízo que a execução imediata da sentença recorrida pode trazer ao requerente. Com efeito, a ação de investigação judicial cujo julgamento procedente motivou a presente demanda fundou-se na utilização irregular de meio de comunicação social, que teria causado interferência no resultado das eleições. Afirmou-se que a Rádio Irecê Líder FM teria deixado de veicular inserções da coligação dos autores, beneficiando o candidato ora requerente, contratante da Avante Produções e Publicidades, empresa pertencente ao mesmo grupo econômico. Asseverou-se, ainda, que a emissora vinha dispensando tratamento privilegiado a Luiz Pimentel Sobral durante sua programação normal, por meio das reportagens e matérias veiculadas, e também na sua página da internet.

Embora já tenham sido ajuizadas e julgadas representações nas quais a referida emissora foi punida com multa e suspensão de sua programação, tratando-se aqui da apuração de fatos que podem refletir na perda do mandato e na inelegibilidade dos envolvidos, a instrução do feito deveria lhes conferir a mais ampla defesa, que, em um primeiro exame, foi prejudicado pelo julgamento antecipado da lide. 

O artigo 330, I do Código de Processo Civil autoriza o julgamento antecipado da lide quando a questão de mérito for unicamente de direito ou, sendo de direito e de fato, não houver necessidade de se produzir prova em audiência. Os fatos reportados na exordial e nos quais o julgador se amparou para proferir o decreto condenatório comportariam a produção da prova testemunhal requerida, o que me faz vislumbrar, em um exame perfunctório, a possibilidade da ocorrência do cerceamento de defesa suscitado pelo autor e que poderia levar à nulidade da decisão proferida. Diante disso, a manutenção do mandato do requerente até o julgamento do recurso por ele interposto é medida que ora se impõe.

O posicionamento adotado pelo Tribunal Superior Eleitoral há muito se firmou no sentido de se evitar indesejável alternância no Poder Executivo Municipal, como se vê do seguinte julgado: CHEFIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - ALTERNÂNCIA.  A regra é evitar-se a alternância na chefia do Poder Executivo municipal, cabendo providência em tal sentido para aguardar-se o desfecho de recurso. (Agravo Regimental em Ação Cautelar nº 419743 - Santa Quitéria/CE. Acórdão de 16/12/2010. Relator Min. Marcelo Henriques Ribeiro de Oliveira. Relator designado Min. Marco Aurélio Mendes de Farias Mello. Publicação: DJE - Diário da Justiça Eletrônico, Tomo 58, Data 25/3/2011, Página 48).

Por essas razões, DEFIRO O PLEITO LIMINAR formulado, atribuindo o efeito suspensivo requerido, para que o requerente seja mantido no cargo de Prefeito Municipal de Irecê para o qual foi eleito no pleito de 2012 até o julgamento do recurso interposto.

Dê-se imediata ciência ao Juízo Eleitoral da 95ª Zona, procedendo-se à citação da coligação requerida para, querendo, apresentar defesa.

Publique-se.


Salvador, em 08 de outubro de 2013.

Irecê: Tribunal devolve mandato de Luizinho Sobral e vice-prefeita

Foi concedida, por volta das 13 horas desta terça (8), pelo Desembargador Maurício Kertzman Szporer, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), liminar favorável ao prefeito de Irecê, Luizinho Sobral, que teve o diploma cassado na última quinta-feira (04) pela Justiça Eleitoral, conforme processo nº 88386.2012.6.05.0094.

No texto, o magistrado destaca que não houve o amplo direito de defesa e que a alternância de poder poderia gerar instabilidade e prejuízo social. A liminar atribui efeito suspensivo à decisão proferida na última quarta-feira (4), e ordena que Luizinho seja mantido no cargo de Prefeito Municipal de Irecê para o qual foi eleito no pleito de 2012.

Com isto, também fica sem efeito a notificação judicial para a Câmara de Vereadores que ordenava que às 9:00 desta quarta-feira (9) fosse empossado, como prefeito interino, o Presidente da Câmara de Vereadores, Joílton Silva. Fonte: Caraíbas FM

Em greve, bancários chegam ao 20º dia de paralisação

A greve dos bancários chegou ao 20º dia nesta terça-feira (8). Nessa segunda-feira (7), cerca de mil pessoas votaram pela rejeição da proposta feita pela Fenaban (sindicato patronal) de reajuste salarial de 7,1%, ou seja, aproximadamente 1% de aumento real, segundo o Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região. 

De acordo com a assessoria de imprensa da Contraf-CUT (Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro), a greve está mantida e a categoria se reunirá novamente em assembleia apenas quando uma nova proposta for apresentada pela Fenaban. Durante todo o período de greve, o autoatendimento nos caixas eletrônicos continua funcionando normalmente. 

Ontem, de acordo com o Comando Nacional dos Bancários, foram fechadas 11.717 agências e centros administrativos de bancos privados e públicos em todos os 26 Estados e no Distrito Federal -o que representa um crescimento do movimento de 90,6% em relação ao primeiro dia, quando 6.145 estabelecimentos financeiros foram parados. Segundo o Banco Central, o Brasil possui 22.630 agências em funcionamento atualmente.

Estrangeiros ganham sem trabalhar por falta de registro, diz ministra

Em mais uma ofensiva do governo contra a resistência dos conselhos regionais de medicina à atuação de médicos estrangeiros, a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) afirmou nesta terça-feira (8) que cerca de 300 médicos do programa estão recebendo benefícios sem conseguir trabalhar. 

Segundo ela, esses profissionais já estão aptos a realizar o atendimento, mas como os conselhos se recusam a dar o registro provisório não podem atuar. Pelo programa, os médicos recebem uma bolsa de R$ 10 mil. Ideli e o ministro Alexandre Padilha (Saúde) se reuniram hoje com líderes da base aliada na Câmara e cobraram a mobilização dos governistas para aprovar o texto. A votação deve começar no fim da tarde de hoje. 

"Há uma necessidade de fazer a votação hoje porque no Senado houve um comprometimento de fazer a votação na semana que vem. Até porque dos mais de 600 médicos que vieram de outros países, mais da metade estão sem registro dado pelos conselhos regionais de medicina. Ou seja, já estão no município, já estão recebendo ajuda financeira e já poderiam estar atendendo a população". 

REGISTRO
  Para o governo, o ponto central da medida provisória é a manutenção da determinação para que o registro provisório para os médicos estrangeiros seja expedido pelo Ministério da Saúde. Esse ponto foi incluído para driblar a resistência dos conselhos regionais de medicina de autorizar a atuação dos médicos estrangeiros. Padilha rebateu o argumento dos conselhos de que falta a entrega de documentação. O ministro sustentou ainda que não há enfraquecimento dos conselhos.

  "Não tira nenhuma competência . Queremos os conselhos fiscalizando, agora, queremos os médicos atuando o mais rápido possível, não admitimos qualquer tática para postergar a atuação do médico", disse. "O mesmo poder de fiscalização que os conselhos têm hoje, por exemplo, em investigar se uma pessoa tem exercício de medicina e mas não tem CRM. 

Conselho regionais hoje fiscalizam se a pessoa está exercendo ilegalmente a medicina sem ter o CRM. Ou seja, o mesmo poder de fiscalização e acompanhamento eles vão ter. Os dados serão públicos, a atuação é pública, assim como processo de supervisão totalmente público", afirmou. 

O governo teme que a movimentação da bancada dos médicos e de parte dos deputados da oposição dificulte a votação da proposta que criou o programa que é considerada por governistas como a principal marca do governo Dilma e que deve ser a bandeira da pré-campanha de Padilha ao governo de São Paulo. 

  Segundo Ideli, o clima na base aliada é favorável a aprovação do texto. "Acredito que não teremos problemas". E completou: "É uma matéria central que vai ao encontro da necessidade e do interesse maior da população por uma melhoria considerável na saúde pública. Os líderes da base estão compromissados em votar a matéria". Fonte: Folha

Dilma quer 'ações firmes' para combate à exploração sexual infantil

Dilma classificou a exploração de pornografia infantil como uma das "mais abomináveis e perversas violações dos direitos humanos". Em fala durante a 3ª Conferência Mundial de Combate ao Trabalho Infantil da OIT (Organização Internacional do Trabalho), ela defendeu o conjunto de programas sociais do governo, que geraram redução acima do ritmo mundial de exploração da mão de obra de jovens entre 5 e 17 anos. 

  "Entre os países do Mercosul, nós criamos uma das principais iniciativas internacionais para coibir essas práticas ilícitas e vergonhosas. A estratégia regional contra o tráfico de crianças e adolescente para fins de exploração sexual na zona de fronteiras comuns já atende hoje 15 cidades vizinhas nas fronteiras entre Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai", disse. 

  De acordo com dados divulgados no evento da OIT, o Brasil comemora a redução de 67%, desde 2000, a incidência de trabalho infantil entre crianças entre 5 e 14 anos. Segundo a entidade, 168 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos estão em situação de trabalho infantil no mundo. O evento, sediado no país neste ano, servirá para debater as tendências mundiais sobre o assunto.

Bancários rejeitam nova proposta e greve continua

Em assembleia realizada no final da tarde dessa segunda-feira, 7 de outubro, os bancários rejeitaram a proposta apresentada pelos banqueiros e a greve vai continuar por tempo indeterminado em todo o País.

Segundo João Irasílio, que representa o Sindicato dos Bancários de Ponta Porã e região em Amambai, durante a assembleia realizada em São Paulo o comando grevista, com respaldo da categoria, também anunciou uma intensificação ainda maior no movimento.

Na sexta-feira, 4 de outubro, após reunião com a coordenação nacional da greve, a FEBRABAN (Federação Brasileira dos Bancos) teria proposto reajuste de 7,1%, um ponto percentual em relação à proposta anterior, que era de 6,1%.

A categoria quer, entre outros benefícios, a reposição salarial de R$ 6,93% que corrigiria o índice da inflação, mais um reajuste real de R$ 5%.

“Pela nova proposta apresentada na sexta-feira pelos banqueiros o reajuste ficaria em menos de um por cento e isso não foi aceito pela categoria”, ressaltou João Irasílio.

Dilma cede ao PMDB e quer votar minirreforma eleitoral

A presidente Dilma Rousseff determinou hoje, durante reunião com líderes da base na Câmara, que aliados liberem a pauta de votações para a análise da medida provisória que cria o programa Mais Médicos, do governo federal. 

  Trata-se, na realidade, de uma concessão ao PMDB, que ameaçou, na semana passada, derrubar a MP caso o projeto que trata da minirreforma eleitoral continuasse sendo alvo de obstrução sobretudo do PT. Os petistas operam para derrubar o projeto e, desde a semana passada, obstruíram durante duas sessões a análise do projeto pela Câmara. 

  A minirreforma eleitoral trata, entre outras medidas, de acabar com amarras para uso nas campanhas do dinheiro  público que financia os partidos, limitar ao "exame formal dos documentos contábeis e fiscais apresentados pelos partidos" na análise de suas prestações de contas, e considera propaganda eleitoral antecipada pronunciamentos que contenham críticas a partidos.

QUEIXAS
Em quase três horas de reunião, Dilma ouviu queixas do líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), que condicionou a aprovação da MP do Mais Médicos à análise da minirreforma eleitoral. Diante de resistência no próprio partido, Dilma pediu ao PT, junto com demais partidos da base, se comprometesse a votar a minirreforma, mesmo que fosse contra. 

Na próxima semana, Dilma deverá se reunir novamente com líderes da base na Câmara e no Senado, desta vez para discutir Marco Civil da Internet. O projeto tornou-se cavalo de batalha da presidente, diante das recentes denúncias de espionagem contra ela e o governo.

Embasa convoca mais 56 classificados em concurso público

A Empresa Baiana de Água e Saneamento (Embasa) convocou mais 56 candidatos classificados no último concurso público. Segundo informações publicadas no Diário Oficial do Estado da última sexta-feira, 4, as vagas são para Salvador, Alagoinhas, Feira de Santana, Irecê, Itabuna, Jequié, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim e Vitória da Conquista.
Saiba mais

Os candidatos convocados devem comparecer na próxima quinta-feira, dia 10, às 8h, na Universidade Corporativa da Embasa (UCE), localizada no Parque Deputado Paulo Jackson, Av. Juracy Magalhães, s/n, Lucaia, Rio Vermelho. Os selecionados deverão comparecer com a documentação requisitada em edital disponível no site da empresa.

Brumado: Mandatos de Aguiberto e Cristina são novamente cassados pela Justiça Eleitoral

O juiz Genivaldo Alves Guimarães, da 90ª Zonal Eleitoral de Brumado, cassou nesta segunda-feira (7) os mandatos do prefeito de Brumado, Aguiberto Lima Dias (PSL), e de sua vice Cristina Gondim (PSDB). A Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME), que foi protocolada na justiça pela chapa derrotada nas eleições 2012 – composta por Marizete Pereira (PT) e seu vice Marlúcio Abreu (PP), teve como o objetivo impugnar o mandato obtido com a justificativa de que o chefe o Executivo brumadense teria cometido abuso de poder econômico, corrupção ou fraude. O promotor Paulo César de Azevedo, do Ministério Público Eleitoral de Brumado, emitiu parecer favorável à cassação dos diplomas do prefeito e da vice. Pereira e Abreu protocolaram a ação dois dias após o gestor assumir o comando do município. A decisão pela cassação faz com que os votos dados a Aguiberto e Cristina sejam considerados nulos pela justiça eleitoral. “Aplico aos representados Aguiberto Lima Dias e Isabel Cristina Santana Gondim a pena de inelegibilidade para a eleição na qual foram diplomados, bem como para aquelas a serem realizadas nos oito anos subsequentes”, sentenciou o juiz. O prefeito e a vice receberam 53,88% dos 35.985 votos válidos, e Marizete e Marlúcio tiveram 44,14%. Aguiberto e Cristina já tinham sido cassados no último dia 15 de maio sob a acusação de abuso de poder político e econômico. Ambos respondem a mais três processos eleitorais. Embora o juiz tenha proferido a sentença de cassação, o prefeito continua no cargo até que o processo seja julgado no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Fonte: Brumado Noticias

Dólar tem leve queda de 0,11% ante real, de olho em impasse nos EUA

O dólar  fechou esta segunda-feira (7) com leve queda ante o real sob a perspectiva de investidores de que o impasse orçamentário nos Estados Unidos possa levar o Federal Reserve, banco central americano, a estender o estímulo monetário para compensar a queda súbita nos gastos públicos.

A disputa entre democratas e republicanos prolonga a paralisação parcial do governo dos EUA e deixa os investidores preocupados, uma vez que também pode contaminar as negociações sobre o aumento teto da dívida americana. 

O dólar recuou 0,11%, para R$ 2,2086 na venda. Segundo dados da BM&F, o giro financeiro estava em torno de US$ 1,06 bilhão. (Com informações do Terra)

Tarifa de celular no Brasil é a mais cara do mundo

O Brasil tem a tarifa de chamadas de celular mais cara do mundo em termos absolutos. A constatação é da União Internacional de Telecomunicações, que publicou nesta segunda-feira, 07, seu informe anual sobre o setor. Em termos gerais e contando também com tarifas de telefonia fixa e internet, o Brasil também não tem um bom desempenho. Entre 161 países avaliados, ocupa a 93ª posição, superado por Índia, Colômbia ou Peru.

Em média, um minuto no celular em horário de pico custaria US$ 0,71 entre chamadas pelo mesmo operador no Brasil. A taxa sobe para US$ 0,74 por minuto em caso de chamadas entre operadores diferentes. Para fazer a comparação, a UIT usou a taxa média praticada em São Paulo.

O custo é três vezes o que um americano paga para falar ao celular ou em Portugal, de onde vem uma parte importante dos investidores. Na Espanha, sede da Telefonica, um cidadão paga cinco vezes menos pelo celular que no Brasil. Em Hong Kong, um minuto no celular custa US$ 0,01 fora do horário de pico, 70 vezes menos que no Brasil.

Em comparação ao poder aquisitivo, o Brasil seria o quarto mais caro do mundo, superado apenas pela Bulgária, Malawi e Nicarágua.

No que se refere ao custo de banda larga, a situação é bastante melhor. Apenas 54 países têm taxas mais baratas que o Brasil. Nas Américas, o Brasil tem a terceira taxa mais baixa da região.

Em termos de telefonia fixa, o País ocupa a modesta posição de número 112 entre os mais caros. E, entre os celulares, levando em conta a renda e o PIB per capita, o Brasil é o 117º lugar, sem qualquer redução no preço entre 2011 e 2012.

Em termos gerais, o Brasil é o 62º colocado no ranking dos países mais preparados para usar as tecnologias de informação no mundo, abaixo do Azerbaijão, Croácia, Arábia Saudita, Chile ou Líbano. O ranking é liderado por Coreia, Suécia e Islândia.

Avanço

Apesar dos custos, um número cada vez maior de brasileiros tem acesso a celulares e internet. Segundo a UIT, o Brasil atingiu pela primeira vez a marca de ter metade da população usando a web e metade com computador em casa ao final de 2012. Em 2011, essa taxa era de 45%.

No que se refere aos usuários de banda larga, a taxa ainda é pequena, passando de 8,6% para 9,2% entre 2011 e 2012, bem distante da média de 27% nos países ricos.

Os celulares, apesar do custo elevado, já ultrapassaram o número de brasileiros. Em média, existem 125 celulares por 100 brasileiros, contra 119 em 2011.

O acesso ao 3G também vem crescendo de forma expressiva. Em 2012, 37% dos usuários de celulares tinha acesso à rede. Em 2011, essa taxa era de 21%. A expansão brasileira segue uma tendência de outros países emergentes, que dobraram o volume de acesso ao 3G em apenas dois anos. Hoje, metade do mundo tem acesso à rede.

Irecê: Justiça determina que presidente da Câmara assuma o cargo de prefeito

Justiça determina que presidente da Câmara de vereadores de Irecê assuma o cargo de prefeito A Justiça Eleitoral após sentenciar no último dia 03 de Outubro, o prefeito de Irecê Luizinho Sobral e sua vice – Dorinha Lélis, pela suspenção de seus mandatos e direitos políticos por 8 (Oito) anos, encaminhou ofício ao presidente do Legislativo Municipal, vereador Joilton Francisco da Silva, notificando-o para que o mesmo fosse empossado no cargo de prefeito interino do município de Irecê. O magistrado em Oficio nº 95/2013, diz que: “...julgou procedentes os pedidos de cassação dos diplomas de Luiz Pimentel Sobral e Hisidora Alves de Souza, por abuso de poder econômico, declarando suas inelegibilidades para os 8 (Oito) anos subsequentes as eleições de 2012”. O Juiz Dr. Alexandre Lopes, determina que o presidente da Câmara de Vereadores, Joilton Francisco da Silva seja empossado no cargo de prefeito deste município, interinamente, até a realização de novas eleições. O presidente da Casa não foi encontrado, o vice-presidente Luciano Mariano, assinou a notificação. Fonte: Caraíbas FM

Mal-estar leva Marina Silva ao pronto-socorro em Brasília

Alérgica a alguns tipos de alimentos, a ex-senadora Marina Silva passou mal na madrugada de hoje e teve que ser levada a um pronto-socorro de Brasília, onde mora atualmente. De acordo com relatos, a suspeita é que resquícios de chocolate tenham se misturado a aspargos que Marina preparara no domingo, o que teria desencadeado a reação alérgica. 

  Ela deu entrada no hospital por volta das 5h, onde foi medicada com antialérgico e liberada cerca de duas horas depois. Nascida no interior do Acre, a ex-senadora de 55 anos teve durante a vida histórico de problemas de saúde como contaminação por metais pesados e, hoje, adota uma dieta restritiva que exclui itens como chocolate, carne vermelha e café. 

  Entre a noite de quinta e a noite de sábado, Marina também dormiu poucas horas e se alimentou mal devido às reuniões que antecederam o anúncio de sua adesão ao projeto eleitoral do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB).

Médicos farão protesto nacional amanhã contra o Mais Médicos

Sindicatos pelo Brasil convocaram para esta terça-feira (8) um dia nacional de protesto contra o Mais Médicos, programa do governo federal que tem trazido profissionais estrangeiros para atuar no país. Estão previstas paralisações parciais do atendimento nos Estados, além de marchas e protestos nas ruas. A mobilização ocorre no mesmo dia em que a medida provisória do programa Mais Médicos entra na pauta de votação da Câmara dos Deputados.

A manifestação foi convocada pela Federação Nacional dos Médicos (Fenam), com apoio dos sindicatos estaduais. No Ceará, por exemplo, a previsão é de que o trabalho dos médicos seja suspenso por uma hora, entre as 15h e as 16h. A orientação do Simec (Sindicato dos Médicos do Ceará) é que, nesse intervalo, os médicos conversem com os pacientes sobre as dificuldades das condições de trabalho da categoria.

Em uma "carta de alerta à população brasileira", a Fenam chama o programa de "grande farsa" e afirma que ele é "de cunho circunstancial e coincidente com o período das eleições de 2014". As principais críticas da categoria são à dispensa da exigência de revalidação dos diplomas dos estrangeiros e à inexistência de direitos trabalhistas para os profissionais que participam do programa, que oferece uma bolsa de R$ 10 mil, sem contrato de trabalho. A Fenam afirma reunir 53 sindicatos médicos, representando 400 mil profissionais.

Aliança com PSB 'ainda é muito polêmica', diz Marina Silva em vídeo

Em vídeo de 4 minutos postado no final da tarde de sábado (5) nas redes sociais, a ex-senadora Marina Silva fala à sua militância sobre o acordo fechado com o PSB de Eduardo Campos e reconhece que a união "ainda é muito polêmica". "Sei que isso é ainda muito polêmico entre nós, mas não tenho dúvida de que essa foi a atitude mais acertada para nos afirmarmos com um partido e influenciar a política brasileira a partir do nosso programa", diz Marina. 

  Desde então, a mensagem, postada no Facebook e no Twitter (onde Marina tem 766 mil seguidores), tem motivado comentários críticos --vários dizem que deixarão de votar na ex-senadora--, de apoio e de cobrança de que Marina não aceite a condição de vice de Eduardo Campos. "Sempre fiz muita campanha para Marina Silva e ela se tornou um ícone... Mas essa decepção foi muito grande. Uma jogada puramente eleitoral, contra tudo que ela sempre falava... E ainda VICE!!! Muito ruim", escreveu o seguidor Matheus Marques. "Não queremos Eduardo Campos, queremos Marina para presidente", disse Luciana Lima Gomes. 

  "Ganhou meu voto. Essa política onde PT e PSDB estão 'reinando' tem que acabar", contrapôs Igor Lins Tolêdo. O vídeo foi compartilhado até as 21h de hoje  por 1.769 pessoas no Facebook. Havia ainda 1.096 comentários. Algumas pessoas contrárias à possibilidade de Marina ser vice de Campos espalharam ainda na internet um "santinho" com os dizeres: "Eu quero Marina Silva candidata à Presidência pelo PSB". "Estou me filiando para mostrar que o nosso partido vai participar influenciando os rumos do país. Aqueles que pensaram que nos tinham abatido na pista não lograrão sucesso", diz Marina no vídeo. 

EDUARDO CAMPOS
Em nenhum momento ela cita o nome de Eduardo Campos ou a possibilidade de apoiar a sua candidatura presidencial. Tampouco fala em vice-candidatura. Na entrevista coletiva em que anunciou o acordo, ontem, Marina deixou claro que apoia a candidatura de Campos. Mas ambos não quiseram falar em possibilidade de a ex-senadora ser vice. O acordo ocorreu após a Justiça Eleitoral negar a criação da Rede Sustentabilidade, partido que Marina tentava montar para disputar a Presidência da República. A maioria dos ministros do tribunal entendeu que ela não conseguiu demonstrar ter obtido o apoio popular mínimo exigido em lei. Na última pesquisa do Datafolha, do início de agosto, Marina pontua com 26% das intenções de voto. Eduardo Campos tem 8%.

Veja o vídeo divulgado por Marina Silva:
  

Mercado eleva para 2,47% projeção de crescimento do PIB

O mercado financeiro  elevou a expectativa de crescimento da economia para 2013. De acordo com o boletim Focus do Banco Central, investidores e analistas elevaram a estimativa para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todas as riquezas do país, de 2,40% para 2,47%. Mesmo com essa projeção, a produção industrial crescerá apenas 1,7% ante a estimativa de 1,92% da perspectiva anterior.

Outro dado importante é a expectativa para a redução do déficit da dívida líquida do setor público. O mercado financeiro já admite um déficit de 34,5% em proporção do PIB ante os 34,7% da estimativa anterior.

Nos demais indicadores, o mercado manteve as projeções do relatório anterior, com a inflação em 5,82% apurada pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a taxa de câmbio, ao final de 2013, em R$ 2,30 e a taxa básica de juros em 9,75% ao ano, também ao final de período. Os preços administrados também terão correção de 1,8%, segundo as estimativas do mercado.