Homem é executado com vários tiros em Irecê/BA

 

Do Líder Notícias

Um homem, identificado por Flexon Belé dos Santos, 35 anos, foi executado por desconhecido a tiros, na noite de hoje, em frente de sua residência na rua Antônio frança dourado.

Flexon era conhecido pela polícia e a quantidade de tiros, reforça ainda mais a violência do crime.

Ele tem diversas entradas na policia por trafico de drogas e furtos. Inclusive foi posto em liberdade no inicio desse mês, pela comarca de Irecê.

E conforme as informações colhidas no local, um irmão do mesmo , também com passagem pela policia , seria também alvo do executor.

Até o momento ninguém foi preso.

O corpo de Flexon Belé foi levado para o IML de Irecê.

Fonte: Líder Notícias

Vandalismo: Outdoors são derrubados em irecê

 

Em um ato de vandalismo, outdoors foram derrubados da cidade.

Segundo o proprietário das placas, elas foram derrubadas por uma empresa concorrente que assumirá a administração do novo espaço. O ato de vandalismo revoltou a população, haja vista que além de retirar os outdoors, os responsáveis pelos atos ainda passaram por cima do outdoor com tratores para danificar.

Em nota, a prefeitura afirma que NÃO É RESPONSÁVEL PELA AÇÃO. Essa situação está sendo investigada e estamos apurando quem é o responsável, no entanto não informou quais medidas serão tomadas.

O proprietário das placas alega que tinha o alvará e que não foi informado da retirada.

Governo lança campanha Prefeitura Parceira da Agricultura Familiar

Foto: Divulgação Internet

Para estimular a execução de políticas públicas para o fortalecimento da agricultura familiar nos municípios baianos, o Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), lançou, nesta quarta-feira (31), a campanha Prefeitura Parceira da Agricultura Familiar, durante evento realizado no auditório da União dos Prefeitos da Bahia (UPB), em Salvador. 

O governador Rui Costa afirmou que a ideia foi estabelecer um prêmio de reconhecimento para as 100 prefeituras que mais tiverem ações voltadas para a agricultura familiar. “Estamos fazendo isso porque tenho a convicção que a economia, o emprego e a renda da Bahia vão melhorar se a gente fizer o nosso agricultor produzir mais e melhorar a renda dele. Precisamos fazer com que os agricultores familiares alavanquem suas produções e ativem a economia do município”. 

Segundo o titular da SDR, Jerônimo Rodrigues, os gestores públicos municipais serão premiados ao alcançarem as metas estabelecidas pela SDR, e por suas unidades, e receberão um certificado de reconhecimento de Prefeitura Parceira da Agricultura Familiar. Além disso, “os municípios que atingirem as pontuações estabelecidas serão contemplados com veículos, equipamentos para estruturar os Serviços Municipais de Apoio à Agricultura Familiar (SEMAF), maquinário como retroescavadeira, trator, patrol e pá carregadeira, entre outras bonificações que serão materializadas, por meio da ampliação do acesso às políticas públicas ofertadas pela SDR”, explicou Rodrigues. 

Para o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, a iniciativa do governo vai promover ainda mais o atendimento das politicas afirmativas, na área da agricultura familiar, principalmente, para os pequenos agricultores do interior dos municípios. “É um estímulo para que os prefeitos e secretários municipais façam com que as políticas estaduais cheguem ao produtor”. 

Regularização fundiária, mecanização rural, assistência técnica e extensão rural (ATER), inclusão produtiva, acesso a mercados e arranjos produtivos, garantia alimentar para o rebanho bovino, ovino e caprino, distribuição de mudas e essências florestais, acesso ao programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) estão entre as ações promovidas pela SDR.

Fotos: http://www.sdr.ba.gov.br

Governo do Estado anuncia reforço de R$70 milhões para a agricultura familiar baiana

 

O Governo do Estado anuncia, nesta quarta-feira (31), às 9h, novos investimentos para o fortalecimento da agricultura familiar baiana, por meio do programa Bahia Mais Forte, executado pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).  Serão disponibilizados R$ 70 milhões em projetos que visam a inclusão socioprodutiva, geração de trabalho e renda, e o seguro Garantia-Safra, programa que garante renda mínima para famílias que perderem a lavoura por estiagem ou excesso de chuva.

Na ocasião, o governador Rui Costa irá assinar o Termo de Adesão ao Garantia-Safra, (safra 2017/2018) e o Decreto que assegura o pagamento, pelo Governo do Estado, de 50% da cota dos municípios e dos agricultores, referente ao Garantia-Safra. Uma ação inédita entre os estados do Nordeste, que vem sendo praticada pelo governo estadual desde 2009.

O evento, que será realizado no auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, contará com a participação de prefeitos dos municípios baianos, que também assinarão o Termo de Adesão ao Garantia-Safra junto ao Governo do Estado, de agricultores familiares e representantes dos movimentos sociais.  

Para o Garantia-Safra, o Estado vai investir R$ 47 milhões, com recursos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep), e o número de famílias de agricultores beneficiados pode chegar a 345 mil.

Na solenidade, o governador Rui Costa autoriza a SDR a licitar a aquisição de mais 10 milhões de mudas de palma forrageira com o objetivo de garantir a segurança alimentar do rebanho da agricultura familiar.  Ainda  anuncia o Mais ATER, uma nova modalidade de prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural (ATER), para execução em parceria com as prefeituras municipais por meio de convênio  com a Bahiater - Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural, vinculada à SDR.

Também será lançada a Ciranda com a Ronda Rural Maria da Penha, que propõe uma ação preventiva e integrada de enfrentamento da violência cometida contra agricultoras familiares, assentadas da reforma agrária, quilombolas e marisqueiras, dos 27 Territórios de Identidade, em parceria com as secretarias de Segurança Pública (SSP), de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), de Políticas para Mulheres (SPM), da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri) e de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS).

Para ampliar a regularização fundiária urbana e suburbana nos municípios, serão assinados protocolos de intenções com prefeituras municipais, por meio do projeto Terra Legal, executado pela Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA/SDR), em parceria com a Federação de Consórcios da Bahia (FECBAHIA) e a União dos Municípios da Bahia (UPB).

A força da Agricultura Familiar baiana

De acordo com o Censo Agropecuário (IBGE – 2006), a Bahia é o estado que possui o maior número de estabelecimentos da agricultura familiar, com cerca de 700mil estabelecimento. O setor é responsável pela produção de 77% dos alimentos que chegam à mesa dos baianos, e responde por 44% de tudo que se produz na agropecuária do Estado, com o Valor Bruto da Produção (VBP) anual de R$ 3,74 bilhões. A Agricultura Familiar é destaque na produção de mandioca, feijão, mel, leite, pesca e aquicultura artesanal, fruticultura, oleaginosas e caprinovinocultura, entre outros produtos.

Divulgado resultado preliminar da seleção REDA para a Educação

Foto: Elói Corrêa/GOVBA

O resultado preliminar do Processo Seletivo Simplificado para a contratação de professores e profissionais da Educação, por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), foi divulgado, nesta segunda-feira (29). As provas foram realizadas no dia 7 de maio nos 27 territórios de identidade da Bahia. O resultado preliminar está disponível no site (www.ibrae.com.br). Na página, o candidato deve acessar o menu concurso e depois o link referente à função para a qual ele concorreu.

O candidato poderá, dentro do prazo de dois dias a contar desta segunda-feira (29), interpor recurso contra o resultado preliminar divulgado para o seguinte e-mail: ibrae.concurso.ba.3@gmail.com. O resultado final deverá ser divulgado na primeira semana de junho e a convocação acontecerá até o início de julho. A previsão é a de que estes profissionais comecem a trabalhar no segundo semestre.

Vagas

A seleção visa a contratação de 2.485 professores da Educação Básica, Educação no Campo e mais 215 vagas para professor Indígena. O processo seletivo também envolve 961 vagas para a função de técnico de nível médio/mediador para o Ensino Médio com Intermediação Tecnológica (Emitec). 

São ofertadas, ainda, 519 vagas destinadas a professores da Educação Profissional e Tecnológica e 211 vagas iniciais e imediatas para professor substituto da Educação Básica e mais 2.243 vagas que poderão vir a surgir ao logo do ano letivo e enquanto durar a validade do processo seletivo. São mais 157 vagas para preceptor de estágio de Enfermagem das unidades da Educação Profissional e Tecnológica e mais 655 vagas da Educação Especial, destinadas a técnicos de atendimento educacional especializado, tradutor/intérprete de Libras, cuidador educacional, braillista e instrutor de Libras.

Fonte: Ascom/GOVBA

MEI tem até quarta-feira (31) para entregar declaração anual

Sebrae mostra o passo a passo para elaboração do documento

 

Crédito da imagem: iStock

Foi pensando em enviar a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-Simei) dentro do prazo, que se encerra no dia 31, que o microempreendedor individual (MEI), Paulo César Lomi, buscou ajuda do Sebrae durante a Semana do MEI, em Salvador. O evento, ofereceu capacitação específica para ensinar a fazer a declaração e repassar os detalhes desse assunto para os participantes.

“A declaração é obrigatória e, mesmo que o MEI não tenha registrado receita em 2016, ele precisa enviar sua declaração. Esse registro dentro do prazo evita pendência e pagamento de multa”, explica o técnico do Sebrae, Wagner Gomes. O palestrante esclarece que tudo por ser feito pelo Portal do Empreendedor (portaldoempreendedor.gov.br), de casa. É necessário informar o valor total de faturamento. Se o MEI tiver dúvida, pode entrar em contato com o Sebrae pela Central de Relacionamento (0800 570 0800) ou com Ponto de Atendimento da instituição.

A declaração refere-se ao ano de 2016 e deve ser emitida até o dia 31 de maio, quarta-feira. Na DASN-Simei, o MEI precisa informar itens como o seu faturamento anual (Receita Bruta Total), valor das receitas referentes a comércio, indústria ou serviço intermunicipal e se houve a contratação de funcionário. A declaração é obrigatória e garante a manutenção dos benefícios do empreendedor.

Veja aqui como fazer sua declaração.Principais dúvidas

O que é a Declaração Anual Simplificada para o MEI?

A Declaração Anual é uma das responsabilidades do MEI no exercício de sua atividade. Essa declaração deverá ser enviada anualmente à Receita Federal. Nela, o MEI vai informar suas operações comerciais (receita bruta) do ano fiscal anterior ao que está sendo efetuada a declaração.

Declaração do MEI e Declaração de Imposto de Pessoa Física, qual a diferença?

Todo empreendedor exerce socialmente dois papéis: um enquanto empresário, através do CNPJ da sua empresa, e outro de cidadão, pessoa física, através do seu CPF. A Declaração Anual Simplificada para o Microempreendedor Individual, referente ao faturamento bruto da pessoa jurídica (CNPJ). Já a Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (DIRF) é um imposto federal brasileiro anual, que incide sobre todas as pessoas que tenham obtido um ganho acima de um determinado valor mínimo. O fato de ser MEI, não obriga o empresário a declarar Imposto de Renda Pessoa Física.

Como faço a Declaração?

Para efetuar a Declaração, basta o MEI acessar Portal do Empreendedor ou diretamente o Portal do Simples Nacional.

Quando é feita a Declaração?

O período de envio da declaração inicia em janeiro e se encerra no dia 31 de maio.

Dei baixa no meu MEI, preciso realizar a Declaração?

Se você deu baixa (extinção) no MEI em 2016, deverá realizar sua Declaração Anual como "Situação Especial".

O que deve ser declarado?

As receitas que devem ser declaradas são as referentes ao seu faturamento bruto, ou seja, o total de produtos vendidos e/ou de serviços prestados durante o ano fiscal que está sendo declarado.

O rendimento do MEI é o faturamento da empresa?

Não, estes não são a mesma coisa. Não separá-los pode levar o MEI a pagar impostos indevidos. O faturamento da empresa está ligado à pessoa jurídica, já o rendimento, à pessoa física do MEI.

Não faturei nada no ano anterior, devo realizar a Declaração mesmo assim?

O MEI que durante o ano não teve faturamento ou ficou sem movimento, está obrigado a elaborar e entregar a Declaração Anual relativa às informações do ano anterior. Neste caso, informando R$ 0,00 (sem faturamento), nos campos das Receitas Brutas Vendas e/ou Serviços.

O que acontece se o MEI não faz a declaração?

O MEI que não efetuar sua Declaração anual, no prazo determinado, estará sujeito à multa e penalidades. A declaração é considerada fora do prazo, a partir do dia seguinte ao prazo limite de entrega.

As principais penalidades aplicadas ao MEI, que não transmitir sua DASN-SIMEI no prazo determinado são:

• Multa mínima de R$ 50,00 que será reduzida em 50%, caso entregue a DASN antes de qualquer procedimento de ofício pelo Fisco;

• O MEI não conseguirá obter Certidões Negativas de Débito junto à Receita;

• Poderá ocorrer o cancelamento automático do registro do MEI (perda de todos os registros: NIRE, CNPJ, IE, CCM, etc.);

O MEI terá o cancelamento de inscrição, de acordo com a resolução nº 36 de 02/05/16 do CGSIM nos seguintes casos:

• não tiver efetuado declaração DASN-MEI nos 2 últimos exercícios; e

• estiver inadimplente em todas as contribuições mensais devidas desde o 1º mês do período da declaração supramencionada até o mês do cancelamento.

Não realizei minha Declaração dentro do prazo, como é o procedimento de regularização?

O procedimento para fazer a declaração fora do prazo, é o mesmo para efetuar dentro do prazo.No caso de transmissão da Declaração fora do prazo, será emitida uma Notificação de Lançamento de Multa por Atraso na Entrega da Declaração MAED, e gerada uma DARF (para pagamento da multa), os quais deverão ser impressos juntamente com a declaração.

Ao ser identificado pelo sistema, que a declaração esta sendo efetuada fora do prazo, será exibida a seguinte mensagem: “Esta declaração foi transmitida com sucesso. Entretanto, foi entregue fora do prazo, o que ensejou a aplicação de multa. Imprima o Recibo de Entrega, a Notificação de Lançamento e também a DARF para pagamento da multa, clicando em imprimir”.

É possível corrigir uma Declaração já transmitida?

Sim, quando uma declaração já foi transmitida é possível fazer sua correção. Neste caso, este ano será exibido apenas com a opção “retificação”. Esta opção possui as mesmas funcionalidades da declaração original. Entretanto, os valores informados na declaração original transmitida, aparecerão na tela. O MEI deverá informar os novos valores.

Como fazer consulta ou imprimir segunda via da DASN-SIMEI já transmitida?

Para consultar ou imprimir segunda via da declaração, acesse o Portal do Simples Nacional, disponível em http://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/, informando seu CNPJ e utilizando o seu código de acesso. Será fornecida a lista de declarações já transmitidas por este optante, disponíveis em formato PDF, para impressão.

 Fonte: FAgência Sebrae / Nara Zaneli

Homem desenterra corpo de irmão e carrega o caixão na bicicleta em Prata/MG

 

Rapaz justificou que sonhou com o irmão, falecido há quase um ano, pedindo para dar um passeio. Ele foi preso e pode pegar de um a três anos de detenção.

Um jovem de 29 anos foi preso na cidade de Prata, na noite deste domingo (28), depois de ir ao Cemitério Municipal da cidade, desenterrar o irmão que faleceu há quase um ano e andar com o caixão sobre uma bicicleta por vias da cidade.

Um dos responsáveis pela administração do Cemitério Municipal, Bruno Gonçalves, informou que o local é fechado por volta das 18h e o vigilante vai embora, deixando as luzes acesas. “Ele pulou o muro e sozinho conseguiu retirar a tampa do túmulo. Há muitas casas nas proximidades e moradores que têm o costume de sentar na calçada, mas ninguém o viu saindo. É algo que a gente nunca imagina que aconteceria em Prata, que é uma cidade muito tranquila”, disse.

Um morador da cidade que viu o rapaz empurrando a bicicleta fez imagens e o vídeo foi compartilhado pelas redes sociais. A Polícia Militar (PM) foi acionada e abordou o autor no Bairro Jardim Brasil por volta das 19h.

Aos militares, ele disse que sonhou com o irmão pedindo para andar de bicicleta e esperou o cemitério fechar para invadir o local e abrir o túmulo. Depois de retirar o caixão do jazigo, ele iniciou o passeio. Apesar do longo período desde o sepultamento, o caixão apresentava estar intacto. Foram constatados os restos mortais do homem falecido.

Ainda segundo as informações da PM, o jovem aparentava estar bastante transtornado e disse que só cometeu o ato porque sentia muitas saudades do irmão, sem nenhuma intenção de profaná-lo. Testemunhas relataram que desde o falecimento do irmão o autor vinha apresentando distúrbios psíquicos.

Ele foi preso em flagrante e conduzido para a Delegacia de Polícia Civil por vilipêndio de cadáver, considerado crime de desrespeito aos mortos e previsto no Código Penal Brasileiro. Se condenado, ele pode pegar de um a três anos de detenção, além do pagamento de multa.

Segundo Gonçalves, após o fato a funerária foi acionada e, ainda a noite, o caixão foi removido ao túmulo novamente. Ele explicou que a equipe passou a ser encarregada pelo cemitério recentemente e que jamais imaginaria que algo dessa natureza aconteceria em Prata. Diante dos fatos, já estão sendo providenciadas novas medidas para reforço da segurança no local.

Fonte: G1

Falso doente que enganava a população é desmascarado pela polícia em Heliópolis

Neste sábado dia 27/05 na cidade de Heliópolis-BA três rapazes em um carro com registros do Pov. Tabuleirinho (Poço Verde-SE) pediam esmolas,  afirmando que um deles estaria com câncer e a cirurgia custava em torno de 7.000 a 10.000 reais, porem o mesmo não tinha condições para fazer o tratamento e por isso estava pedindo ajuda a população.

A polícia desconfiou da situação suspeita e em abordagem descobriram que era uma farsa e na verdade o rapaz não estava com doença alguma, apenas agia com enganação a povo Heliopolense, no ato da abordagem os policiais fizeram com que o impostor subisse no capuz do carro e colocasse a sonda (objeto utilizado para ajudar a enganar o pessoal) nas mãos mostrando farsa para aplicação do golpe.

Os enganadores também foram obrigado a sair nas ruas da cidade pedindo desculpa a população e dizendo que eles tinham agido de má fé.

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