Diante da repercussão da ação movida pelo MPF, Luizinho se manifestou através de nota de esclarecimento enviada na tarde deste sábado (4).
Na nota, Sobral afirma que tentou, até o último dia de sua gestão, colocar o aterro sanitário em operação. cumprindo diversas de suas etapas, inclusive etapas que deveriam ter sido concluídas pela gestão que o antecedeu, haja vista de que, segundo Luizinho Sobral, os recursos foram recebidos e investidos em sua totalidade durante o mandato do então prefeito José das Virgens.
Luizinho Sobral alega que, quando tomou posse em 2013, ao perceber as irregularidades na obra do aterro sanitário, instituiu uma comissão de técnicos da prefeitura, que emitiram parecer sobre as pendências encontradas nas obras, fatos estes, segundo Sobral, conformados pela auditoria da CODEVASF.
Logo após isso, a administração ajuizou Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa contra José das Virgens, que havia celebrado, entre 2009 e 2012, convênio junto ao Ministério da Integração Nacional para implantação do aterro. O valor conveniado de R$ 3.389.950,83 (três milhões, trezentos e oitenta e nove mil, novecentos e cinquenta reais e oitenta e três centavos), teria sido integralmente repassado à José das Virgens.
Entretanto, segundo a nota de esclarecimento, apesar do efetivo repasse da verba para José das Virgens, o mesmo não executou os termos ajustados pelo convênio. Porém, José das Virgens teria atestado a conclusão da obra mediante medições falsas. Na prática, o aterro não tinha como funcionar.
Sobral alega ainda que o funcionamento do aterro dependia ainda de contrapartida da CODEVASF. Para tanto, a CODEVASF lançou o Edital nº 046/2014 (RDC – Eletrônico) para licitar o seguinte objeto: Execução das obras e serviços relativos à implantação e pré-operação da central de resíduos (aterro sanitário e unidade de compostagem) posto de entrega voluntária central (PEV) e unidade de triagem para os municípios de Brotas de Macaúbas, Canarana, Gentio do Ouro, Ibipeba, Ibititá, Irecê, Itaguaçu da Bahia, Jussara, Lapão, São Gabriel, e Xique-Xique, no Estado da Bahia. O referido edital teria sido assinado pelo então presidente do órgão, Elmo Vaz, atual Prefeito de Irecê.
A CODEVASF, teria enviado ofício à Prefeitura Municipal de Irecê, informando da exclusão do serviço para execução do Ponto de Entrega Voluntária da Carteira de Revitalização da Bacia do Rio São Francisco, que deveria ser realizado pela Codevasf, pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão- MPOG, solicitando o arquivamento do processo de licenciamento ambiental que concedeu à Codevasf a anuência de implantação das obras e serviços.
Mesmo depois disso, Luizinho Sobral teria realizado, ainda, duas licitações para aquisição dos equipamentos destinados à implantação da coleta seletiva, na modalidade pregão presencial, que ocorreu em novembro de 2016. Porém, o pregões foram declarados fracassados, pois a única empresa que compareceu apresentou a proposta para os itens da licitação excessivos com relação aos valores de referência.
O Município, portanto, teria ficado impossibilitado de realizar aquisição dos equipamentos para coleta seletiva, tendo em vista que o Luizinho Sobral não possuía mais tempo hábil para realizar mais uma licitação, em virtude do término do seu mandato.
Por fim, Luizinho Sobral reafirma que, em consonância com o modelo de gestão desempenhado no seu governo, todos os esforços foram realizados para colocar o aterro sanitário dentro dos padrões legais, fazendo distribuição ordenada de rejeitos, não abrindo um novo lixão, e que, em nenhum momento, houve negligência da sua gestão, e que a inviabilidade ocorreu apenas devido às supostas irregularidades praticadas pela gestão de José das Virgens e pela dificuldade na aquisição de equipamentos em decorrência de licitações fracassadas.
Ascom/ Luizinho sobral
