Pagamento do abono salarial PIS/Pasep referente a 2018-2019 começa nesta quinta

O período para sacar o abono salarial PIS-Pasep referente ao calendário 2018-2019 começa nesta quinta-feira (26). Inicialmente, o PIS é para os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em julho, já o Pasep é para os servidores públicos que possuem final da inscrição 0. Os demais começarão a receber nos meses seguintes. Segundo informações do G1, a estimativa do governo federal é destinar R$ 18,1 bilhões a 23,5 milhões de trabalhadores.

Para ter direito ao benefício, a pessoa deve ter recebido até dois salários mínimos mensais, com carteira assinada, e ter exercido atividade remunerada por pelo menos 30 dias em 2017. Além disso, o trabalhador precisa estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). O abono pode ser de R$ 80 a R$ 954, variando de acordo com o tempo em que a pessoa realizou o trabalho formal.

O calendário divulgado pelo governo mostra que os trabalhadores nascidos entre e julho e dezembro poderão receber o PIS ainda neste ano enquanto os nascidos entre janeiro e junho terão que esperar até o primeiro trimestre de 2019 para poder sacar. Em ambos os casos, o recurso ficará disponível até o dia 28 de junho de 2019.

Na hora de efetuar o saque, os interessados devem apresentar um documento de identificação e o número do PIS/Pasep. Trabalhadores da iniciativa privada serão atendidos em agências da Caixa Econômica Federal e os servidores públicos no Banco do Brasil.

De acordo com o G1, também nesta quinta (26), o governo volta a pagar o abono salarial PIS/Pasep do ano-base 2016. Esse prazo foi prorrogado até 30 de dezembro deste ano. Mas se o valor não for sacado até essa data, ele retorna para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para pagamento de seguro-desemprego e do abono salarial do próximo ano. Mais informações sobre os benefícios podem ser encontradas através dos telefones 0800 726 02 07 (PIS), 0800 729 00 01 (Pasep) ou do site www.caixa.gov.br/pis.

Polícia Militar forma novos sargentos na capital e interior do estado

A cerimônia de formação de 181 sargentos da Polícia Militar da Bahia foi realizada na manhã desta quarta-feira (26), na Vila Militar, no bairro do Bonfim, em Salvador. Os policiais participaram do curso de formação e aperfeiçoamento de praças, que teve duração de 45 dias. Outros 56 sargentos foram graduados em Feira de Santana e 19 em Ilhéus. Ao todo, a Polícia Militar eleva a patente de 256 policiais militares do estado.

O subcomandante geral da PM, coronel Antônio José Barbosa Reis, destacou que a formação representa o reconhecimento pelos serviços prestados por cada um dos sargentos. “É um reconhecimento da corporação para esses policiais que estão na carreira há muitos anos, e, agora, recebem uma nova formação".

O curso realizado foi voltado para cabos que tiveram disciplinas de policiamento ostensivo geral, direitos humanos, direito militar aplicado, legislação, polícia comunitária, tiro policial, policiamento de trânsito , entre outro temas. 

O comandante do curso de formação e aperfeiçoamento de praças, coronel Paulo Coutinho, explicou a contribuição do processo de aperfeiçoamento. “No curso é trabalhada a liderança, porque agora esses policiais passam a exercer a graduação de sargento, que representa o elo entre o comando e a tropa, que é fundamental para o exercício das atividade no dia a dia”.

Homenagem

Durante a cerimônia foi realizada uma homenagem ao sargento José Luiz da Hora, sequestrado e morto em junho deste ano, no bairro da Santa Cruz. José Luiz era cabo e integrava a turma de sargentos graduada nesta quarta-feira. A esposa do sargento, Eliana Eliza da Hora, esteve na cerimônia acompanhada por outros familiares para receber a honraria em memória do marido.

Fotos: Alberto Coutinho/GOVBA

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Secom  - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

SAC Móvel estará prestando atendimento em Barra do Mendes, dias 27 E 28 de Julho

SAC MÓVEL ESTARÁ PRESTANDO ATENDIMENTO EM BARRA DO MENDES, DIAS 27 E 28 DE JULHO

COMO TIRAR SEUS DOCUMENTOS

CARTEIRA DE IDENTIDADE:

1ª VIA: 
- Certidão de Nascimento, original ou cópia autenticada por tabelião.
-
2ª VIA, MUDANÇA DE ESTADO CIVIL OU CORREÇÃO ORTOGRÁFICA:
Solteiro(a) – Certidão de Nascimento original ou cópia autenticada por Tabelião.
Casado(a) – Certidão de Casamento original ou cópia autenticada por Tabelião
Viúvo(a) – Certidão de Casamento e Certidão de Óbito originais ou cópias autenticadas por tabelião.
Separado(a) ou Divorciado(a) – Certidão de Casamento averbada com sentença do Juiz.

ATENÇÃO: Não serão aceitas Certidões contendo rasuras, manchas, borrões, emendas ou perfurações.

FOTO: Para qualquer caso, apresentar 02 fotos 3x4 iguais, em preto e branco ou coloridas com
            FUNDO BRANCO.
            NÃO SERÃO ACEITAS FOTOS: sorrindo, com cabelos cobrindo o rosto(franja, mecha);
            homens com brincos, blusas de alça ou camiseta, farda(militar, escolar, etc.). 

CASOS ESPECIAIS: Naturalizados, Português com igualdade de direitos, Filhos de brasileiros nascidos no Exterior, Adoção, Reconhecimento de paternidade e Casamento posterior ao nascimento dos filhos.

CERTIFICADO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS:
- Carteira de Identidade

CPF – CADASTRO DE PESSOA FÍSICA:
- Carteira de Identidade
- Título de Eleitor
- Comprovante de residência com CEP

CEPREV: Recadastramento e Orientações sobre Benefícios para Pensão
- Carteira de Identidade  e CPF (xerox e original)
- Comprovante de residência (xerox e original)
- Último contracheque do pensionista (xerox e original)
- Extrato da conta corrente Bradesco do pensionista

OUVIDORIA GERAL DO ESTADO: Receber, encaminhar e acompanhar denúncias, reclamações e sugestões dos cidadãos relativas à prestação de serviços públicas em geral
- Carteira de Identidade
TARIFAS COBRADAS PELA SSP NA EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE:

TIPO DE SERVIÇO VALOR
1º via Isento
2ª via
R$36,25
3ª via
Mudança de Estado Civil
Retificação de Assentamento

Governo deve cortar mais de R$ 5 bilhões de benefícios irregulares do INSS até fim do ano

Com os casos de irregularidades sendo investigados pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), mais de R$ 5 bilhões gastos em benefícios da Previdência deverão ser cortados até o fim deste ano. A medida é parte do trabalho de revisão de benefícios sociais, que é feito pelo Comitê de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas Federais (CMAP).

Segundo informações da Agência Brasil, o secretário Federal de Controle Interno da CGU, Antônio Carlos Bezerra Leonel, disse que o número das pessoas que perderão seus benefícios ainda não é conhecido. O órgão também não divulgou quais são as irregularidades investigadas.

Mas nesta terça-feira (24), o governo anunciou a suspensão de 341.746 auxílios-doença e 108.512 aposentadorias por invalidez. De acordo com a publicação, esse número soma R$ 9,6 bilhões no pagamento do benefício acumulado entre o segundo semestre de 2016 e o dia 30 de junho de 2018. A expectativa é de que até o fim do ano, 552.998 auxílios-doença e 1.004.886 aposentadorias por invalidez sejam revisadas.

Sul da Bahia recebe Mutirão de Cirurgias a partir de segunda-feira, Barra do Mendes será em Setembro

Na próxima segunda-feira (30), o Mutirão de Cirurgias vai atender à população de Camacan e municípios vizinhos (Buerarema, Ibicarai, Itaju do Colonia, Jussari, Pau Brasil, Santa Cruz da Vitória e São José da Vitória). A unidade móvel ficará estacionada até terça (31), na Praça Rui Barbosa (Pracinha do Bebé), no prédio da Cáritas, antiga Creche, em Camacan, onde pacientes passarão pela triagem das 7h às 17h.

De 2 a 4 de agosto será a vez de Ubaitaba receber o Mutirão de Cirurgias. A equipe vai atender na Praça Cultural e, além dos moradores de Ubaitaba, serão contemplados os municípios de Itapitanga, Maraú, Itabuna, Itajuipe, Ubatã, Itape, Ubaitaba, Almadina, Aurelino Leal, Barro Preto, Coaraci, Floresta Azul, Gongoji e Ibirapitanga.

Os pacientes deverão chegar aos locais de atendimento munidos do cartão do SUS, carteira de identidade, comprovante de residência e exames com indicação da cirurgia. Eles vão passar por consulta com cirurgião e realizar exames pré-operatórios para serem submetidos a uma das cirurgias ofertadas pelo programa: hérnias (umbilical, inguinal, epigástrica), histerectomia, colecistectomia e tireoidectomia (retirada da tireoide), no caso dos pacientes adultos.

Já para as crianças de 4 a 13 anos são disponibilizadas as cirurgias de amigdalectomia com adenoide; hernioplastias inguinal, umbilical e epigástrica; e retossigmoidectomia (retirada da bolsa de colostomia). Para fazer o cadastro, os responsáveis devem se dirigir às unidades móveis com toda a documentação, o que não requer a presença das crianças.

Quem for fazer cirurgia de vesícula precisa estar em jejum para a realização do exame de ultrassonografia (USG). Para as mulheres que farão o procedimento de histerectomia, é necessário levar o exame preventivo atual e o Beta HCG. Todos devem apresentar exames laboratoriais e outros que possuam, além dos documentos pessoais. Quem for realizar tireoidectomia passará por triagem na etapa vigente, será encaminhado para agendamento de consulta especializada e, em seguida, será marcada a cirurgia.

Para saber se está cadastrado para passar pela cirurgia, o paciente pode consultar a lista única, disponível no site da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) ou ir até a Secretaria Municipal de Saúde do município onde mora. Quem possuir exames indicando a necessidade de uma das cirurgias oferecidas pelo programa, mas não estiver com o nome na lista, pode se dirigir ao local do atendimento com os exames e os documentos acima relacionados.

Programação do Mutirão de Cirurgias:

AGOSTO

6 e 7 - Santa Cruz de Cabrália

9 a 11 – Eunápolis

13 e 14 – Prado

16 a 18 – Medeiros Neto

20 e 21 – Entre Rios

23 a 25 – Inhambupe

27 e 28 – Marcionilio Souza

30 e 31 – Itaberaba

SETEMBRO

1º – Itaberaba

3 a 5 – Itaguaçu da Bahia

10 e 11 – Barra do Mendes

13 a 15 – Uauá

17 e 18 – Campo Alegre de Lourdes

20 a 22 – Santo Amaro

24 e 25 – São Sebastião do Passé

27 a 29 – Cocos

OUTUBRO

1º e 2 – Correntina

Foto: Elói Corrêa/GOVBA

Será inaugurada a pavimentação da BA-370, de Jussara ao povoado de Recife

A pavimentação da BA-370, que liga Jussara ao povoado de Recife, será entregue nessa quinta-feira (26). A obra com nove quilômetros de extensão tem o investimento de mais de 1,6 milhões de reais. Na região de Irecê, também estão sendo realizados serviços de recuperação em cerca de 12 km da BA-428, de Aguada Nova a Belo Campo, no município de Lapão, e 60% da obra já foi executada.  

Está em licitação, à pavimentação do trecho entre o acesso à UNEB e ao Mercado Produtor de Irecê à rodovia BA-052, do entroncamento da BA-148 ao Colégio CETEP, em Irecê, e a recuperação das estradas que ligam a BA-052 até Uibaí e de Presidente Dutra ao distrito de Campo Formoso.

Agricultura familiar baiana conquista novos mercados e aceitação do público da alimentação saudável

No Dia Internacional do Agricultura Familiar, celebrado nesta quarta-feira (25), agricultores familiares comemoram os avanços alcançados pela agricultura familiar nos últimos 12 anos no estado da Bahia. A exigência do mercado, aliada a uma maior conscientização da sociedade quanto à origem dos produtos que consomem, vem impulsionando o setor, que ganha espaço nas prateleiras dos supermercados, na gastronomia e na mesa dos baianos.

Os consumidores já dispõem de uma diversidade de produtos da agricultura familiar, tanto in natura como processados, a exemplo de doces, compotas, geleias, cortes especiais de carnes de caprino, derivados da mandioca, polpas de frutas, iogurtes, queijos variados, manteiga, derivados da cana-de-açúcar e do milho, mel, pólen e chocolates. Esses e outros produtos são fabricados por empreendimentos como a Cooperativa de Agropecuária Familiar de Canudos, Uauá e Curaçá (Coopercuc).

“Nossos produtos estão indo além das feiras livres. Temos acessado novos mercados, espaços de comercialização especializados, que contam com um público mais exigente, e mostrado que agricultura familiar tem produtos de qualidade e oferta alimentos justos, limpos e que tem a preocupação com o público consumidor”, destaca Denise Cardoso, presidente da Coopercuc, cooperativa localizada no semiárido baiano, que movimenta cerca de R$ 1 milhão por ano, com a comercialização, na Bahia e em outros estados do país, de produtos derivados do umbu, maracujá da caatinga, goiaba, maracujá, banana e acerola.

Outro empreendimento que vem ganhando espaço no mercado é a Cooperativa de Produção Agropecuária de Jiló (Coopag), localizada no município de Várzea Nova. O vice-presidente e gerente comercial da Coopag, Fred Jordão de Souza, ressalta que a agricultura familiar é quem alimenta o Brasil e, em especial, a Bahia. “Ao longo dos últimos anos, o foco no desenvolvimento rural, especificamente na implantação e requalificação de agroindústrias, seja ela de leite ou frutas, vem contribuindo para que o agricultor familiar agregue valor à sua produção”, afirma. 

No mix de produtos da Coopag, o consumidor encontra iogurtes, queijos, manteiga, néctar e polpas de frutas. A cooperativa fatura mais de R$ 4 milhões por ano. “Hoje existem clientes muito exigentes, com interesse de saber a procedência dos alimentos. As pessoas despertaram e veem que é possível consumir produtos de qualidade, excelência e zelo. Nós estamos ganhando novos mercados e crescendo de maneira organizada”, comemora Fred Jordão.

Estado produtivo

A Bahia é o estado que possui o maior número de estabelecimentos da agricultura familiar, com cerca de 700 mil estabelecimentos, e é responsável pela produção de 77% dos alimentos que chegam à mesa dos baianos. Investimentos desde a base da produção até a ponta da comercialização, em temas como regularização fundiária, assistência técnica, agroindustrialização, projetos de produção de água e acesso a mercado aumentam o potencial produtivo do rural baiano e devem, em pouco tempo, aumentar esses números.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Rural, Jeandro Ribeiro, já foram investidos mais de R$1,2 bilhão na agricultura familiar. “Se você rodar pelas cidades, há armazéns da agricultura familiar, uma lojinha com conceito de alimentos direto da roça e o consumidor tem procurado esses produtos. O 25 de julho é para celebrar tudo o que foi conquistado, além de fazermos uma reflexão para o mundo de que a gente está caminhando. Um mundo mais sustentável, sem agrotóxico, que a gente possa produzir sabendo o que estamos consumindo. É isso que o mundo pede, que o mercado consumidor pede e só quem tem potencial de fazer isso é a agricultura familiar”.

Da Roça para a Mesa

Com o intuito de aproximar chefs de cozinha, donos de restaurantes, cozinheiros e empresários ligados à gastronomia aos agricultores familiares da Bahia, está sendo realizada a 'Expedição Gastronômica: Da Roça para a Mesa', por meio do projeto Bahia Produtiva, em parceria com o Instituto Ori e a Aliança dos Cozinheiros Slow Food.

A expedição já levou renomados chefs baianos e de outros estados para conhecerem cadeias produtivas como do licuri, caprinos, cacau, chocolate e umbu. Nos dias 8 a 11 de agosto, acontece a expedição gastronômica da cadeia produtiva do café, na Chapada Diamantina.

Para o chef de cozinha Caco Marinho, as pessoas querem comida de verdade e estão preocupadas com o que ingerem e com o que servem para os seus filhos. “A gastronomia teve esse avanço e, junto a isso, uma maior valorização das culturas locais, contrapondo algumas consequências negativas da globalização. Nesse ensejo, os chefs perceberam que a melhor de todas as alianças foi a realizada com os agricultores familiares e artesãos das comunidades rurais”, destaca. 

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Secom  - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

Curso de atendimento ao consumidor foi realizado em Irecê

Fotos: João Júnior

Por: Nara Zaneli

Irecê - “Valeu a pena todo esforço para acompanhar esses quatro dias de capacitação”. Assim, com esse entusiasmo, a atendente de balcão da Farmácia Sempre Viva em Utinga, Murila Brito, falou sobre o curso de Atendimento ao Cliente, realizado pelo Sebrae, entre os dias 16 e 19 de julho, na sala de treinamento da instituição.

A capacitação abordou temas como fidelização , encantamento, comportamento do consumidor e necessidade do cliente. Assim como Murila, outras 30 pessoas interagiram de forma objetiva e dinâmica com a facilitadora Ivonize Alves, que destacou aspectos importantes para quem quer fidelizar o cliente e melhorar os resultados de venda.

Para Ivonize, a equipe capacitada é uma ferramenta importante do empresário para manter os clientes e conquistar outros neste mercado tão competitivo. “Um bom atendimento é o cartão de visitas da empresa. A equipe que acolhe o cliente, precisa estar capacitada e treinada, sabendo como abordar, oferecer os produtos e finalizar a venda.”, explica.

José Gomes, proprietário da Casa do Queijo Lucas e Luan em Irecê, destacou aspectos importantes no curso, como fidelização de clientes e encantamento do consumidor. “As mudanças de comportamento já estão sendo realizadas e quero capacitar também os meus filhos, que trabalham comigo, e os meus colaboradores. Sou outro empresário depois desse curso”, avalia.

A atendente do curso de inglês Fisk em Irecê, Mariana Angélica, destacou a interação do curso e tópicos abordados pela facilitadora. “É sempre bom se capacitar. Tenho exemplos de clientes que voltaram para a empresa pelo simples fato de um telefonema de agradecimento ou de aniversário. Isso é muito importante para quem quer ganhar clientes, e vimos todas essas estratégias durante o curso”, diz.

Rosiane Cordeiro, técnica do Sebrae em Irecê, avaliou como positiva a busca por novas técnicas de atendimento, e destacou a participação efetiva de colaboradores e empresários de várias cidades da região de Irecê “Estamos felizes com a busca sempre constante por qualificação, e atendimento é um tema fundamental para quem quer se manter no mercado e buscar novos clientes”, avalia.

Fotos: João Júnior

Estão abertas as matrículas para 17.310 vagas de cursos técnicos de nível médio na rede estadual

Foto: Ilustração/ Divulgação

Começaram, nesta terça-feira (24) e seguem até quinta-feira (26), as matrículas para 50 cursos técnicos de nível médio na rede estadual de ensino para o segundo semestre letivo. São ofertadas 17.310 vagas para os Centros Estaduais e Centros Territoriais de Educação Profissional, além de unidades compartilhadas da rede estadual de ensino, em 115 municípios, em todos os 27 Territórios de Identidade da Bahia. O início do período letivo será no dia 30 de julho.

Do total de vagas, 9.335 são para a modalidade subsequente, destinadas a estudantes que concluíram o Ensino Médio e se inscreveram no Processo Seletivo que foi encerrado na quarta-feira (18) e cuja lista com os classificados está disponível no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br). As demais vagas são para as modalidades: Proeja Médio, voltadas para quem concluiu o Ensino Fundamental ou tenha o Ensino Médio Incompleto, com 18 anos completos, e Concomitante ao Ensino Médio, direcionada para o aluno que está matriculado no 2º ano do Ensino Médio em qualquer escola da rede estadual de ensino.

Matrícula – No caso dos que se inscreveram no sorteio eletrônico, os classificados conforme o número de vagas, devem se dirigir às unidades para as quais foram inscritos para realizar a matrícula. Nos demais casos, os interessados devem se dirigir às unidades com matrículas abertas, cuja lista está disponível no Portal da Educação. No ato da matrícula é preciso apresentar os seguintes documentos: original do histórico escolar; originais e cópias da carteira de identidade, do CPF, do comprovante de residência (água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, internet, contrato de aluguel, IPTU ou cartão de crédito), com data recente.

Entre os cursos ofertados estão: técnico em Administração, Segurança do Trabalho, Logística, Meio Ambiente, Agroecologia, Agronegócios, Enfermagem, Nutrição e Dietética, Análises Clínicas, Gerência em Saúde, Cozinha, Edificações, Eletrotécnica, Informática, Manutenção e Suporte em Informática, Eletromecânica, Áudio e Vídeo, Dança, Instrumento Musical e Manutenção Automotiva. A oferta dos cursos é contextualizada com os Territórios de Identidade da Bahia.

PRONATEC – Além desta oferta, também estão abertas as inscrições para o processo seletivo do curso técnico de nível médio em Administração ofertado pela Secretaria da Educação do Estado em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE, por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC), em Centros de Educação Profissional. São 300 vagas no total, sendo 60 para Guanambi, 60 para Jequié, 60 para Juazeiro e 120 para Salvador. As inscrições deverão ser feitas, até 31 de julho, pelo endereço: <http://www3.sec.ba.gov.br/sisec/pronatec/verificaMatricula.seam?cid=9>.

Foto: Ilustração/ Divulgação

Assessoria de Comunicação - ASCOM

Inscrições para o Prêmio Prefeito Empreendedor vão até 25 de agosto

Salvador - Gestores municipais interessados em concorrer ao Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor podem fazer a inscrição até o dia 25 de agosto, pelo site www.prefeitoempreendedor.sebrae.com.br. O Prêmio reconhece prefeitos que implantaram projetos com resultados comprovados com foco no desenvolvimento dos pequenos negócios do município. Além do regulamento, no site os prefeitos podem encontrar todas as informações necessárias para participação.

A premiação terá oito categorias este ano: Políticas Públicas para Desenvolvimento de Pequenos Negócios; Cooperação Intermunicipal para o Desenvolvimento Econômico; Compras Governamentais de Pequenos Negócios; Pequenos Negócios no Campo; Inovação e Sustentabilidade; Empreendedorismo na Escola; Desburocratização e Implementação da Redesimples; e Inclusão Produtiva e Apoio ao MEI.

Em sua última edição, o Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor registrou 1,8 mil projetos inscritos em todo o Brasil. O prefeito baiano Jeferson Andrade, do município Madre de Deus, foi o vencedor nacional na categoria Inovação e Sustentabilidade. A conquista, que fez do gestor um dos 12 vencedores na etapa nacional, foi pelo projeto Madre Total, que tem como objetivo a construção de uma plataforma de Gestão Compartilhada, nos pilares da ciência, tecnologia e inovação.

Agência Sebrae de Notícias Bahia

Região de Irecê: Serviços são levados pelo SAC Móvel para Barra do Mendes nesta semana

Nos próximos dias, o SAC Móvel presta atendimento à população em Barra do Mendes, na região de Irecê, com a oferta de serviços, como emissão de RG, CPF, antecedentes criminais e recadastramento de pensionistas do Estado e Ouvidoria.

No domingo (22) e segunda-feira (23), a unidade passou pela cidade de Barrocas, dando início à Rota 1 do atendimento itinerante. Em Barra do Mendes, os atendimentos serão realizados na sexta-feira e sábado, dias 27 e 28 de julho.

Fonte: Central Notícia

Prefeitura de Jacobina divulga inscrições aprovadas em processo seletivo da Secretaria de Assistência Social

A Prefeitura de Jacobina divulgou as inscrições que estão aptas a concorrer a uma das vagas no Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária em áreas da Secretaria de Assistência Social. Há vagas para Motorista, Cozinheiro e Auxiliar de Serviços Gerais. 

A divulgação da análise de curriculum ocorre na próxima quarta-feira, 25. 

O resultado final será divulgado no Diário Oficial do Município no dia 30 de julho.

Clique aqui e confira a relação completa das inscrições homologadas.

Pente-fino corta R$ 10 bilhões em gasto irregular com 5,7 mi de beneficiários

Dentro de uma operação pente-fino que busca reavaliar a destinação dos recursos públicos e corrigir eventuais irregularidades na área social, o governo identificou, entre o segundo semestre 2016 e maio deste ano, R$ 10 bilhões em pagamento indevidos a beneficiários de três programas, Bolsa Família, aposentadoria por invalidez e auxílio-doença.

No total, foram cancelados benefícios de 5,7 milhões de pessoas: 5,2 milhões do Bolsa Família e 478 mil de auxílios-doença e aposentadoria por invalidez.

Para se ter uma dimensão do montante financeiro, apenas no ano passado, a despesa total com esses três programas foi de R$ 107,4 bilhões.

Os beneficiários que não se enquadravam nas exigências previstas tiveram os pagamentos suspensos ao longo desse período. Os recursos economizados foram redirecionados para reduzir o déficit assistencial do governo em diferentes áreas.

A expectativa é que o pente fino em andamento encontrará outros R$ 20 bilhões em benefícios irregulares até 2020, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social.

O levantamento está a cargo do Cmap (Comitê de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas).

Criado por uma portaria de 2016, o Cmap é formado pelos ministérios do Planejamento, Fazenda, Transparência e Controladoria-Geral da União, e Casa Civil. Sua missão é vasculhar programas do governo para melhorar a qualidade do gasto público.

Até o momento, além de aposentadoria por invalidez, Bolsa Família e auxílio-doença, o comitê tem avaliações em andamento também do Fies (Financiamento Estudantil), do seguro defeso (espécie de seguro desemprego temporário do pescador artesanal) e o BPC (Benefício de Prestação Continuada).

Os primeiros cortes começaram em 2016, quando se deu início aos cruzamentos de dados do Bolsa Família. Nessa fase, concluiu-se que R$ 790 milhões vinham sendo pagos a pessoas com renda mensal média acima de R$ 178.

Os cruzamentos se tornaram uma rotina e foram incluídas outras bases de dados do governo federal. Pescadores com registro na Rais (Relação Anual de Informações Sociais) com renda superior à permitida constavam no cadastro do Bolsa Família, por exemplo.

A base de dados de servidores públicos também permitiu identificar milhares de vereadores que recebiam recursos do programa.

Com essas informações em mãos, neste ano outros R$ 209,6 milhões deixaram de ir para o bolso de famílias acima da renda máxima exigida.

A triagem permitiu que o Ministério do Desenvolvimento Social redirecionasse esses recursos —praticamente R$ 1 bilhão— para zerar a fila de espera.

Isso foi possível graças ao cancelamento de quase 600 mil benefícios, entre 2016 e 2017, e o bloqueio de 654 mil benefícios com indícios de irregularidades.

"Sabíamos que havia muitos recebendo indevidamente o benefício enquanto outras milhões de famílias esperavam para entrar no programa, aguardando de um ano e meio a dois para conseguir ingressar", afirma o ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame.

A maior parte dos cortes nesses programas (R$ 9,6 bilhões) ocorreu logo depois, com a revisão de aposentadorias por invalidez e auxílio-doença.

A revisão teve como consequência o cancelamento de 352,8 mil auxílios-doença e 125,5 mil aposentadorias por invalidez. No caso do auxílio-doença, a conclusão foi de que mais de 80% dos benefícios estavam sendo pagos indevidamente.

A revisão do Fies (Financiamento Estudantil) também levou a uma reversão das perdas que o programa vinha causando aos cofres públicos, que subsidiaram mensalidades de alunos carentes em escolas privadas.

A inadimplência chegou a mais de 50% (alunos que não pagavam o financiamento depois de formados) e o programa foi alvo de questionamentos do TCU (Tribunal de contas da União).

O governo tem prontos os balanços do seguro defeso e do BPC. Uma primeira portaria, no final do ano passado, cancelou o seguro pago a 40 mil pescadores de açudes no Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Bahia, que recebiam R$ 112,5 milhões por ano. As regras para o defeso foram revistas nesses estados para garantir a renda mínima do programa a esses pescadores.

Técnicos do governo que reviram o pagamento do BPC (Benefício de Prestação Continuada) afirmam que, para corrigir as distorções, será preciso modificar a legislação. Segundo eles, hoje não é permitido cancelar benefícios do programa, mesmo se houver irregularidades.

O BPC é destinado aos idosos a partir de 65 anos e aos que têm deficiência física, mental, sensorial ou intelectual há mais de 2 anos. Desde 2015 até maio deste ano, o programa custou R$ 161 bilhões.

Em muitos casos, cruzamentos de dados não bastam para identificar benefícios irregulares: as verificações precisam ser feitas pessoalmente, com a visita de peritos.

Pesquisa Datafolha revela que brasileiro sabe pouco sobre diabetes

O Datafolha revelou através de uma pesquisa que o brasileiro pouco sabe sobre o diabetes. O estudo foi realizado com a população em geral, de 16 anos ou mais, e ocorreu entre os dia 12 a 19 de maio, em 153 municípios.

Abordados sobre o nível de conhecimento em relação a doença, em resposta espontânea afirmaram que, só 10% dos entrevistados citaram que ela pode causar a morte, 7% afirmaram que ela pode causar cegueira e 7% disseram que a doença não tem cura. Ainda assim, as complicações foram o item mais citado, por um total de 28% das pessoas.

Os sintomas estão em um segundo grupo de menções (24%), seguido por tratamento (19%) e alimentação (18%).

Apenas 15% citaram espontaneamente que o diabetes causa aumento do nível de açúcar no sangue e 16% que a pessoa com diabetes não pode comer açúcar. Apenas 2% fizeram alguma menção a doenças cardiovasculares, principal causa de morte de quem tem diabetes.

Instituições e ONGs relacionadas ao tratamento e acompanhamento do diabetes estiveram entre os participantes da pesquisa, tendo como objetivo a redução de mortes e evitar altos custos de tratamento para o Estado.