Governo publica decreto para acelerar cancelamento de 151 mil benefícios irregulares

Em um decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU), desta quinta-feira (9), o governo federal fica autorizado a acelerar o cancelamento de benefícios de prestação continuada (BPC) pagos de forma irregular. Essa medida vai agilizar o cancelamento de 151 mil benefícios caracterizados dessa forma, de acordo com o ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame.

Ele esclareceu a proposta ao G1, pontuando que o decreto ajusta procedimentos de revisão do BPC, que é atualmente pago a 4,5 milhões de pessoas. Taxado em R$ 954, valor do salário mínimo, o benefício é pago a pessoas com deficiência ou com mais de 65 anos que não possuem condições para se manter.

"Para os que fazem jus ao BPC, o decreto não traz nenhuma alteração ou restrição à concessão. Nenhum direito será violado ou alterado. O decreto simplifica o processo para notificar o beneficiário de irregularidades no pagamento. Um procedimento que pode levar mais de um ano nos moldes atuais, deverá ocorrer em cerca de três meses", explicou o ministro.

O formato anterior impunha a necessidade de uma notificação através do envio de uma carta com aviso de recebimento e, quando o beneficiário não fosse encontrado, o governo publicava uma convocação em edital no DOU. "Agora a notificação será feita, preferencialmente, por meio da rede bancária. Serão utilizados os terminais eletrônicos e extratos bancários do pagamento do benefício para a comunicação direta com o beneficiário, dispensando a enorme burocracia atual", exemplifica Beltrame.

De acordo com a publicação, o governo tem feito uma "revisão administrativa" no BPC, com o aprimoramento do cruzamento de informações. Assim, desde o ano passado, foram identificados 26 mil mortos que ganhavam o benefício mensalmente.

Bahia tem cerca de 9 estupros por dia, diz Anuário Brasileiro de Segurança Pública

A edição de 2018 do Anuário Brasileiro de Segurança Pública apontou que a Bahia teve, em 2017, aproximadamente 9 estupros por dia e pelo menos uma tentativa. Com 3.270 registos pelo estudo, a Bahia concentraria 5% dos casos de violência sexual do país. O estado do Nordeste aparece no ranking em 8° lugar com maior número de atentados, perdendo para São Paulo (11.089 casos), Minas Gerais (5.199), Paraná (4.952), Rio de Janeiro (4.952), Rio Grande do Sul (4.373), Santa Catarina (3.993) e Pará (3.334). 

Para o montante de dados, o anuário classificou como “estupro” o que a caracteriza a Lei Federal 12.015/2009, ou seja, além de conjunção carnal, foram contabilizados atos libidinosos e atentados violentos ao pudor. Nas tentativas de estupro, passou a valer também tentativas de atentado violento ao pudor. 

Em relação a 2016, ainda segundo o anuário, a Bahia assistiu a um crescimento no número de estupros. Foram 2.845 contra 3.270 em 2017, o que representa um aumento de 13%. Nas tentativas o aumento foi de 366 casos em 2016 para 416 em 2017, aumento de 14%. Roraima, Acre e Rio Grande do Norte são os estados brasileiros com menos casos de estupro: Foram 193, 210 e 213, em 2017, respectivamente.  

A base de dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública levou em consideração informação de Secretarias Estaduais de Segurança Pública e  Defesa Civil, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. 

Salvador é a terceira capital do país com mais mortes violentas, diz fórum de segurança

Ao levar em conta as aproximadamente 1.500 vítimas fatais de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) ou decorrentes de intervenção policial em 2017, Salvador é terceira capital mais violenta do país. De acordo com o Anuário de Segurança Pública de 2018, a capital baiana teve, ainda em 2017, 1.325 vítimas de homicídios com intenção de matar, 26 de roubo seguido de morte e 12 de lesões corporais seguida de morte. Com relação a ação da polícia foram 131 mortes decorrentes de intervenção policial em serviço ou fora dele.

Em relação a 2016, a população da capital assistiu a uma manutenção dos casos de Mortes Violentas Intencionais, que compreendem todos os tipos de mortes citadas. O estudo registrou 1% de aumento em Salvador de 2016 para 2017. Ao todo, a capital concentraria 21% das mortes por crimes violentos da Bahia, que aparece em primeiro lugar no ranking com mais número de casos (veja aqui e aqui).

Em terceiro, Salvador fica na frente, a nível de segurança, do Rio de Janeiro, que registrou 2.131 Mortes Violentas Intencionais (MVI) em 2017 e Fortaleza com 2.031 casos.

Feminicídio na Bahia representa 16% dos casos de homicídios contra mulheres em 2017

No ano de 2017, a Bahia registrou 474 crimes de homicídio realizados contra mulheres. No entanto, apenas 15,6% dos casos no estado foram registrados como feminicídio. Ou seja, apenas 74 casos em toda a Bahia foram classificados como crime de assassinato de uma mulher apenas pela condição de ser mulher. Em relação ao ano passado, o número é maior. No ano de 2016, 4,1% dos casos de homicídios contra mulheres foram classificados como feminicídio. os dados foram divulgados através da edição de 2018 do Anuário Brasileiro de Segurança Pública. O número baixo pode indicar a subnotificação.

Apenas quatro estados tiveram menos casos de feminicídio notificados do que a Bahia em 2017. O Amapá teve 23 casaos de homicídio e 8,7% de proporção em relação ao feminicídio. Já em Sergipe, foram 69 homicídios e uma proporção de 8,7% O Pará apresentou 277 homicídios com 13,4% de proporção. No Paraná, foram 180 homicídios e 11,5% deles feminicídios.

Em todo o país, foram registrados 4.539 homicídios contra mulheres, enquanto em 2016 foram 4.245. A taxa de registros de feminicídio no Brasil é de 24,8% em relação ao homicídio de mulheres. O estado do Mato Grosso é o que possui maior proporção de casos registrados como feminicídio, com 90,5%.

Jacobina: Suspeito de estuprar criança de 6 anos em Salvador é preso

Um homem de 28 anos foi preso na cidade de Jacobina, no norte da Bahia, suspeito de estuprar uma criança de seis anos, em Salvador, em julho deste ano. De acordo com informações da polícia, o suspeito, identificado como Danilo Sampaio Ferreira, fugiu para o interior depois do crime. Danilo é natural de Simão Dias, em Sergipe, e foi encontrado na casa da companheira, no bairro do Leader, na quarta-feira (8).

A Delegacia Especial de Repressão a Crimes Contra a Criança e o Adolescente (Dercca), onde foi registrado o crime, solicitou à Justiça um mandado de prisão preventiva contra o suspeito.

Uma equipe da 16ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) de Jacobina cumpriu o mandado de prisão. Danilo vai responder pelo crime de estupro de vulnerável. Ainda de acordo com a polícia, Danilo foi levado para a sede da 16ª Coorpin e vai aguardar transferência para Salvador.

Identidade poderá ter chip com informações essenciais do cidadão

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovou projeto do senador Wilder Morais (DEM-GO) que propõe incluir na carteira de identidade informações de outros documentos essenciais ao cidadão (PLS 225/2015).

Pelo projeto, a carteira de identidade terá um chip ou outro dispositivo eletrônico para armazenar dados de documentos como Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e número do Cadastro de Pessoa Física (CPF).

A proposta segue para análise terminativa na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Ouça mais detalhes no áudio da repórter Iara Farias Borges, da Rádio Senado.

Ouça o Áudio: Download

Batalhão de Polícia Rodoviária recebe 48 novas viaturas

Quarenta e oito novas viaturas foram entregues ao Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual, nesta quarta-feira (8), em solenidade realizada no estacionamento do Centro de Operações e Inteligência (COI), em Salvador. A entrega é resultado de um convênio firmado entre as secretarias da Segurança Pública (SSP) e de Infraestrutura do Estado (Seinfra), no valor de R$ 4 milhões. 

As viaturas serão distribuídas para unidades da capital e do interior, sendo utilizados em blitze, abordagens e operações nas rodovias estaduais.  “Todos esses veículos serão entregues aos postos do Batalhão, espalhados em pontos estratégicos do estado. Cada posto receberá, pelo menos, uma viatura nova, que vai ampliar a atuação do Batalhão no policiamento das rodovias”, explicou o tenente-coronel Jarbas Carvalho, comandante do Batalhão de Polícia Rodoviária da Bahia.

Ainda de acordo com o comandante, “as novas viaturas permitirão o acesso de vias asfaltadas ou não, já que são veículos com tração 4x4, permitindo que a atuação da polícia alcance diversos locais”.

Presente no evento de entrega, o subsecretário de Segurança Pública do Estado, Ary Pereira, também falou sobre as viaturas. “Esses veículos são preparados para enfrentar diversos tipos de terreno, e ainda valoriza a atuação do policial, que trabalhará com equipamentos novos”.

Os veículos dos modelos Ford Ranger (34) e Fiat Pálio Weekend (14) serão distribuídos entre as unidades de Salvador, Santo Antônio de Jesus, Camaçari, Madre de Deus, Candeias, Valença, Vera Cruz, Feira de Santana, Santo Amaro, São Gonçalo dos Campos, Anguera, Morro do Chapéu e Conceição do Coité. 

Foto: Jorge Cordeiro/SSP

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Secom  - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

Operação da PM prende foragido e apreende armas em povoados da Caatinga

Uma operação da Polícia Militar resultou na prisão de três homens, inclusive um foragido, e na apreensão de dois revólveres, dois rádios comunicadores, uma balaclava e munições de diversos calibres nos povoados de Ibó e Barreiras, região de Abaré, a 552 quilômetros de Salvador.

Realizada entre os dias 5 e 7 de agosto, a operação, que teve como objetivo cumprir mandados de prisão e busca e apreensão, envolveu policiais militares da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Caatinga, da Companhia de Emprego Tático Operacional (Ceto) e do Serviço de Inteligência da unidade que pertencem ao 20º Batalhão da PM.

Durante a abordagem policial, as guarnições da PM verificaram que um dos indivíduos estava com um mandado de prisão em aberto por praticar roubos na BR-116 e na BA-210.

Todo o material aprendido e os acusados foram apresentados na delegacia da cidade.

Polícia Militar da Bahia, Imprensa.

Em encontro com setores produtivos, Rui garante investimento em infraestrutura e logística

Logística para alavancar investimentos. A desconcentração regional das atividades econômicas, apoiada numa estrutura consolidada de vias logísticas de transporte de carga e escoamento da produção, foi o compromisso reafirmado pelo pré-candidato ao governo da Bahia pelo PT, Rui Costa, no encontro com os líderes dos setores produtivos do estado, na manhã desta terça (7), no Hotel Mercure, no Rio Vermelho. “Mantivemos os investimentos do Estado e criamos condições para atrair novas empresas para o estado, mesmo diante da grave crise econômica que o País enfrenta. Acredito que o Brasil vai reencontrar o caminho do crescimento e faremos ainda mais pela Bahia e pelos baianos”, garantiu Rui. 

Representantes da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia (FAEB), Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia (Fecomércio-BA) e Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB) puderam interagir com o candidato, debatendo propostas e diretrizes para a economia baiana nos próximos quatro anos. Prioridades como avançar na execução de projetos estruturantes, a exemplo do Porto Sul e da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol), obras geradoras de avanço significativo no desenvolvimento da Bahia, consolidando a infraestrutura capaz de acelerar o crescimento e a oportunidade de emprego no interior do estado. Rui Costa garantiu o apoio necessário ao encaminhamento das soluções de entraves burocráticos, para acelerar as obras e contribuir na interlocução com os municípios.

A Educação Profissional também se mantém entre as prioridades do candidato, que antecipou aos líderes da economia baiana o interesse de criar um conselho de Educação Profissional, com diretrizes e metas para gerar cursos específicos, direcionados a cada setor produtivo. De 2007 a 2015, quando investir na formação e preparação dos jovens para o mundo do trabalho tornou-se prioridade na agenda estadual, a Educação Profissional cresceu de 4 mil para 70 mil matrículas. Em 2018, a Bahia já tem 140 mil alunos matriculados em cursos profissionalizantes. “Nossa meta é ter cursos profissionalizantes em todos os 417 municípios baianos, com escolas estaduais como formadoras de mão de obra”, assumiu o candidato.

A regionalização da saúde, hoje uma realidade no estado, também foi apresentada como compromisso mantido por Rui Costa, buscado desde o início da gestão, em 2015. O candidato reforçou a premissa de levar o atendimento para mais perto de quem precisa. Só em 2018, já foram inaugurados três novos hospitais, quatro policlínicas e mais de 13 mil cirurgias realizadas de forma itinerante, contemplando 371 municípios. Um investimento que ultrapassou a casa dos R$ 5 bilhões em obras, serviços e recursos humanos, ao longo do ano.

Fotos: Ulisses Dumas/ Divulgação

Rui Costa firma compromisso com Fieb, Faeb e Fecomércio

O pré-candidato ao governo da Bahia pelo PT, Rui Costa, assumiu compromisso com as federações da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia (FAEB); do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia (Fecomércio-BA); e das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB) de contribuir para o desenvolvimento econômico e social e retomada do crescimento e competitividade do estado. O pacto foi firmado com a assinatura de um protocolo de intenções, no encontro realizado com representantes dos setores produtivos, nesta terça-feira (7), no Hotel Mercure, no Rio Vermelho.

Na ocasião os líderes empresariais puderam ouvir do candidato um resumo das principais propostas e diretrizes para a economia baiana nos próximos quatro anos. Consta ainda no documento, o compromisso de criar uma comissão com representantes das federações, visando acompanhar a Agenda do Setor Produtivo.

Ronda promove Workshop com representantes da rede de atenção à mulher

A Operação Ronda Maria Penha da Polícia Militar promoveu o “I Workshop de Nivelamento de Ações no Enfrentamento ao Fenômeno da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher” com representantes da rede de atenção à mulher, no auditório do COI/SSP, no CAB, nesta terça-feira (7).

As atividades foram iniciadas por volta das 9h, logo após algumas explanações de cada um dos representantes da rede de atenção à mulher na mesa de abertura da solenidade.

Para a major Denice, o workshop é um marco que solidifica os 12 anos da criação Lei Maria da Penha. “A intenção é aproximar e fortalecer a atuação da ronda na rede de atenção à mulher em situação de violência, potencializando as ações, atividades, comunicações e discutindo estratégias”, comentou.

Participaram do evento o Comandante do Policiamento Especializado, coronel Humberto Sturaro, o Superintende de Prevenção à Violência (Sprev), coronel Lázaro Raimundo, a comandante da Operação Ronda Maria da Penha, major Denice Santiago, além de outras autoridades civis, oficiais e praças.

Atenciosamente,

Equipe DCS/PMBA

SAC interrompe confecção de RG no estado nesta segunda-feira

A confecção de documentos de identidade será interrompida nos Postos SAC da capital e do interior nesta segunda-feira (6). Em função de uma intervenção técnica que será realizada no Sistema Informatizado de Identificação por Impressões Digitais (SIIDA), o documento só será feito, nesta segunda, nas unidades do SAC Móvel e nos Pontos SAC do interior do Estado. 

Secretários estaduais de Educação de todo o Brasil se reúnem em São Paulo

Foto: Divulgação

Secretários estaduais de Educação de todo o País participaram, nesta segunda-feira (06), na III Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Secretários da Educação (Consed), em São Paulo. Em pauta, a qualidade da Educação Básica com a presença de especialistas e do ministro da Educação Rossieli Soares.

O secretário da Educação do Estado da Bahia, Walter Pinheiro, participou da atividade e fechou o apoio do Ministério da Educação à proposta de implantar na Bahia o curso superior de Tecnólogo na rede de Educação Profissional e Tecnológica, além de apoio também para a implantação do mestrado profissional na modalidade de Ensino à Distância (EaD) para professores da rede estadual. 

“O Ministério deve intermediar junto à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) a organização deste mestrado profissional aqui na Bahia, uma vez que a Capes é uma fundação vinculada ao MEC. Também articulamos com o ministro a liberação das emendas parlamentares para o sistema de Educação do Estado da Bahia”, destacou Pinheiro.

Durante a reunião do Consed, também foram debatidas questões sobre a carreira e a formação de professores, a efetivação da Base Nacional Comum Curricular, o novo modelo do Ensino Médio, a alfabetização e o financiamento da Educação. 

O ministro Rossieli Soares falou sobre as discussões da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) no Conselho Nacional de Educação (CNE), as Diretrizes Nacionais Curriculares e o Guia de Implementação do Ensino Médio. O encontro também contou com a participação dos secretários de Educação de outras regiões do país. 

Foto: Divulgação

Assessoria de Comunicação - ASCOM

Secretaria da Educação do Estado da Bahia

Paulo Afonso: moradores pedem geração de emprego a José Ronaldo

Fotos: Ângelo Pontes

Ouvir o povo, entender a necessidade dos municípios, destinar investimentos para a segurança, educação, saúde e geração de empregos. Essas são as mensagens que o candidato ao governo, pelo Democratas, José Ronaldo, tem levado em suas viagens pelo estado. O ex-prefeito de Feira de Santana, conhecido pela sua simplicidade e de ser “ficha limpa”, esteve em Paulo Afonso neste sábado (04) e reuniu-se com lideranças da região. Na pauta, o grande desejo de mudança e o retorno da Bahia ao caminho do desenvolvimento.

Acompanhado pelo candidato ao senado, irmão Lázaro (PSC), José Ronaldo falou para centenas de pessoas no Clube Creia e ouviu reclamações com relação ao abandono dos municípios pelo governo do PT. O democrata foi apresentado pelo ex-prefeito Paulo de Deus, que exaltou a carreira política do candidato. “Nós estamos apresentando ao povo de Paulo Afonso o ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo, o Zé, como é carinhosamente conhecido. Eu não tenho nenhum motivo para não confiar nele. Zé transformou Feira e tem uma brilhante carreira. Podem confiar, ele vai mudar a Bahia, trabalhando e administrando com vocês. Sei que juntos podemos mudar a vida dos moradores de Paulo Afonso”.

O morador Silvano Ferreira mostrou entusiasmo ao conhecer o ‘Zé do Sertão’. “Que alegria ter José Ronaldo em nossa cidade. Votei nele para deputado e agora vou votar para governador. Conheço a sua história e confio nele. Zé vai mudar a Bahia”. José Ronaldo fez questão de ouvir as pessoas antes de falar ao público. “Fiz perguntas relacionadas à saúde, segurança pública e educação. As respostas foram de desesperança. Os relatos foram de entristecer. Infelizmente, as pessoas estão em casa e aparece uma propaganda. Nisso o atual governo é bom. Tudo não passa de propaganda. Um exemplo disso é o fechamento do hospital de Ilhéus. Aqui, o povo está sofrendo com a falta de segurança e emprego. Os jovens estão sem oportunidades e as mentiras não param de ser propagadas. O povo de Paulo Afonso precisa ser prioridade”.

Confirmado para disputar o senado, Irmão Lázaro também fez referências ao candidato ao governo. “Tenho acompanhado a história de José Ronaldo há alguns anos e pude contemplar a sua dedicação ao povo. O político é um servidor e Zé, em toda a sua vida, demonstrou disponibilidade e amor à vida pública, zelando pelo povo. Sinto-me honrado estar na chapa dele. Sei que juntos poderemos trabalhar para colocar a Bahia novamente no caminho do desenvolvimento”.

Fotos: Ângelo Pontes

Assessoria de Imprensa

Comando de Policiamento da Chapada realiza palestras todas sextas-feiras em escolas de Itaberaba

Fotos: Divulgação SSP

A cada sexta-feira uma escola no município de Itaberaba recebe a visita de integrantes do Comando de Policiamento Regional da Chapada (CPRC) para  a realização de palestras sobre as consequências das drogas e a necessidade dos estudos. Na última sexta (3), cerca de 90 crianças da Escola Nelson Alves de Guimarães Carvalho participaram do evento.

Criado com a intenção de mostrar a esse público os maus que as drogas causam, o projeto intitulado de 'Resgate Cívico nas Escolas' já atendeu aproximadamente oito instituições de ensino, nos bairros mais periféricos da cidade.

Antes da palestra os alunos recebem lanches  acompanhados dos professores. Com a presença de guarnições das Rondas Especiais (Rondesp) Chapada, abordagens a veículos e pessoas são realizadas nos entornos das escolas.

Fotos: Divulgação SSP