10 de novembro de 2013

Receita Federal suspende fiscalizações por falta de dinheiro, diz jornal

O governo cortou verbas que comprometem o funcionamento da própria máquina de arrecadação, a Receita Federal, de acordo com reportagem do Estado. Trocas de e-mails entre integrantes da cúpula do Fisco e documentos internos do órgão obtidos pelo jornal mostram que, nas últimas semanas, operações de repressão foram canceladas e programas de modernização da arrecadação, desacelerados. 

As atividades de repressão foram suspensas na seção da 1.ª Região, que compreende o Centro-Oeste e Tocantins. Em mensagem de 15 de outubro ao subsecretário de Aduana e Relações Internacionais, Ernani Checcucci, o superintendente adjunto, Onassis Luz, adverte que "as atividades de repressão na 1.ª RF já se encontram suspensas há 15 dias". O corte afetou a operação Fronteira Blindada, de combate ao contrabando e pirataria. 

Além de não ter dinheiro para custear o deslocamento dos fiscais, a Receita também precisou limitar o desenvolvimento de novos programas de informática, de acordo com a reportagem. Até para pagar os Correios faltariam recursos. Um e-mail da unidade de Cuiabá (MT) informa que o contrato para envio de correspondências foi suspenso. 

De acordo com documento da Receita, o órgão tinha este ano R$ 2 bilhões. Os gastos foram reduzidos a R$ 1,3 bilhão, com a maioria dos cortes na área de sistemas. Questionada, a Receita informou que opera "dentro dos padrões de normalidade" e afirmou que "cortes nas Regiões Fiscais podem ser explicados pela necessidade de se priorizar gastos, no âmbito das providências para que não haja impacto no desempenho das atividades".