3 de agosto de 2013

Grêmio Cultural Voz do Povo de Uibaí.

Estes portais pertenceram à residência de Marcioniílio de Souza Cambuí. Edificada em Uibaí em fins do século 19 e inicio do século 20. As curvas seguem a linha da arquitetura colonial, atestando a penetração no interior de traços culturais da metrópole. Foram gentilmente cedidos pela família de Marcioniílio.

Ao restaurar ampliar este Saguão, homenageemos o Professor, Escritor e Advogado Osvaldo Alencar Rocha, Cuja coragem, postura ética, inteligência e espírito de solidariedade influenciou gerações de Ubaienses.

O Secretário Municipal de Cultura Lliandro Antiques informa

Caros amigos de Barra do Mendes, é com muito prazer e alegria que torno público a todos que a Biblioteca Municipal Edízio Mendonça acaba de ser contemplada no Programa Cultura Biblioteca da Biblioteca Nacional com kit do projeto de modernização de bibliotecas públicas municipais contendo os seguintes itens:

1000 (mil) livros abrangendo os seguintes gêneros: Literatura, Literatura Infantil, Artes, Ciências Humanas, Ciências Biológicas, Ciências Exatas e Obras de Referências como Enciclopédias, Dicionários e Guias.

Mobiliário e itens de ambiência os quais são: mesas e cadeiras fixas, carrinho para exposição, estantes de aço, pufes, circulador de ar, TV e DVD, computador, quadro de aviso e mapas.

Essa aquisição contou com a grande colaboração da Secretaria Municipal de Educação de Barra do Mendes.

De parabéns está toda a população barramendense!


(Prefeitura de Barra do Mendes, Biblioteca Nacional e Secretaria Municipal Cultura)

Irecê: Motorista sai ileso após um grave acidente, na BA-148

Foto: Caraibas FM
De acordo com a informação o condutor do corsa classic, ficou apenas com ferimentos leves após um acidente, na manhã da última sexta-feira (2), na BA-148, nas imediações do Posto São Domingos, em Irecê. O carro que desceu a ribanceira, só parou após capotar varias vezes. O motorista, Cristiano de Jesus, foi levado ao Hospital Regional de Irecê, onde fez alguns curativos e foi liberado. 
No momento do acidente ele estava sozinho.

(Caraibas FM)

2 de agosto de 2013

Mais produtores aderem ao Projeto AGROAMIGO

A Secretaria Municipal de Agricultura de Barra do Mendes convocou mais vinte e sete produtores da agricultura familiar para assinar nesta quinta-feira, dia 1º de agosto, a liberação dos projetos no valor de R$ 2.500,00 cada um, para aqueles inscritos no Programa AGROAMIGO, que está sendo realizado no município em parceria com a EBDA e o Banco do Nordeste. Os projetos foram assinados no Mercadão de Barra do Mendes, com a presença do Secretário Municipal de Agricultura Antonio Barreto de Oliveira (Tonho De Napo) e de prepostos do BNB.

Com a adesão destes vinte e sete pequenos produtores, já são mais de duzentos produtores beneficiados neste ano, perfazendo um total de quinhentos e setenta e cinco mil reais investidos no município junto aos pequenos produtores e agricultores através do PRONAF.

Criado em 2005, o Agroamigo é o Programa de Microfinança Rural do Banco do Nordeste, operacionalizado em parceria com o Instituto Nordeste Cidadania (INEC) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Em sete anos de atuação, tornou-se o maior programa de microfinança rural do Brasil.

O Programa se propõe a melhorar o perfil social e econômico do agricultor familiar do Nordeste e norte de Minas Gerais, atendendo, de forma pioneira no Brasil, a milhares de agricultores familiares, enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF).

(Foto/Fonte: Prefeitura de Barra do Mendes)

Canarana: Agência do correio é assaltada

Foto: RF Noticias
Na tarde desta quinta-feira(01) dois elementos entraram na agencia do Correio da cidade de Canarana, fecharam as portas e anunciaram assalto. De acordo com a policia os bandidos agiram de forma cautelosa para não chamar a atenção de algumas pessoas que estavam próximos ao local.
Ao realizar o assalto, os bandidos saíram normalmente sem ser identificado seu paradeiro. A policia aguarda quer quer informação que possa levar aos envolvidos.

 



Fonte/Foto: RF Noticias

Lei que transforma corrupção em crime hediondo deve ser votada em agosto

Está na pauta do Plenário para votação ainda este mês o projeto de lei que transforma a corrupção em crime hediondo, que ganhou força após as manifestações de rua no Brasil.Segundo informações da Agência Câmara, o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves, já sinalizou que os deputados trabalham para chegar a um texto de consenso a partir dos oito projetos em análise na Câmara. Segundo o PL 5900/13, do Senado, serão incluídos na Lei dos Crimes Hediondos delitos como peculato, que é a apropriação pelo funcionário público de dinheiro ou qualquer outro bem móvel, público ou particular; concussão, que ocorre quando o agente público exige vantagens para si ou para outra pessoa, e excesso de exação, quando o agente público desvia o tributo recebido indevidamente. Segundo o texto, aprovado em junho no Senado, quem cometer esses crimes ficará sujeito a multa e reclusão de 4 a 12 anos. A pena pode ser aumentada em até um terço, caso seja cometido por agente político ou ocupante de cargo efetivo de carreira de Estado, como juízes e diplomatas. Atualmente, a punição prevista no Código Penal varia de 2 a 12 anos de reclusão e multa.
Fonte: BN

1 de agosto de 2013

PROGRAMAÇÃO DOS FESTEJOS DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE - BARRA DO MENDES 55 ANOS!

Dia 14/08

05 da manha - ALVORADA

08 Horas - Hasteamento das Bandeiras - Prefeitura
Logo após Desfile Cívico - Saída da Prefeitura

 



DIA 15/08

A PARTIR DAS 19 HORAS

COREOGRAFIAS
BANDAS LOCAIS
PRELETOR MANASSÉS ARAÚJO
BANDA SAL DA TERRA
MARCOS NUNES E BANDA

DIA 16/08

20:00 - MINISTÉRIO SANTO TABERNACULUM
21:00 - BANDA AKUA VIVA
22:30 às 00:30 - EDMILSON BATISTA
01:00 às 03:00 - TORRES DA LAPA
03:20 às 05:00 - SÓ DE BOA DA BAHIA

DIA 17/08

08 :00 h - Saída do Barra Trilha OffRoad
Trilha de Aniversário de Barra do Mendes
22:00 - JACK GOD E BANDA
00:00 - BANDA CHICANA
02:00 - BANDA CHAPADA ROOTS

DIA 18/08
MARATONA

Eunápolis: Confirmado o 1° caso de gripe H1N1

Mais um caso de gripe H1N1 foi confirmado nesta quarta-feira (31) na Bahia – o 14º de 2013. O caso foi registrado em Eunápolis, no sul do estado, pela Secretaria de Saúde do município, que divulgou em nota que “um (caso) foi confirmado como influenza pelo vírus H1N1?. Duas pessoas morreram com a doença na Bahia. O caso de Eunápolis foi confirmado no Laboratório Central de Salvador, segundo informações da TV Bahia. A paciente, que está grávida, não teve o nome divulgado. Ela apresentou sintomas típicos e foi diagnosticada rapidamente. “Ela está bem hoje”, disse o secretário de saúde da cidade, Mário Gontijo. Segundo ele, os familiares da paciente estão sendo observados. Segundo a secretaria, a ciade passou recentemente por uma campanha de vacinação contra a gripe H1N1, chegando a atingir 90% do público alvo, mais do que a meta estabelecida pelo Ministério Público, que era de 80%. Informações do Correio

31 de julho de 2013

Polícia investiga venda de bebês por até 10mil no Facebook

A Polícia Civil de Pernambuco começa a investigar, nesta quarta-feira (31), um suposto esquema de venda ilegal de bebês pela internet. A página foi criada, em Pernambuco, no início do mês, no Facebook. Lá, mulheres grávidas oferecem seus bebês a quem tem vontade de adotar por preços que variam entre R$ 7 mil e R$ 10 mil. As informações iniciais foram levadas à polícia pelo Ministério Público de Pernambuco.

O delegado do Departamento de Polícia da Criança e do Adolescente (DPCA) do Recife, designado para o caso, Ademir de Oliveira, contou que uma mulher interessada na compra trocou e-mails com uma das gestantes. "Soubemos de uma pessoa, que me parece que queria obter o bebê para adoção. Em certo momento, a mulher que ofereceu a criança falou em dinheiro, então ela denunciou", explicou Ademir.

O trabalho dos agentes pretende identificar as pessoas, chegar até elas e até as crianças e observar cada caso de negociação. A polícia vai analisar os diálogos entre as mães das crianças e as pessoas que pagariam as recompensas para avaliar se houve realmente o crime. O delegado informou ainda que o artigo 232 do Estatuto da Criança e do Adolescente fala que ofertar criancas para adoção com pagamento ou recompensa penaliza tanto a pessoa que oferece como quem paga pela criança. "A conduta criminal vem de ambas as partes", disse.

Ademir alerta à população que há um procedimento legal e seguro para adotar crianças, que investiga a vida das famílias em questão e descobre se a pessoa ou casal pretendendo adotar tem condições de sustentar um bebê. "Quando a pessoa utiliza um sistema não oficial, ela pode estar negociando com um pedófilo, um traficante de drogas, de pessoas. Queremos, com essa investigação, preservar estas crianças", afirmou Ademir.

Justiça Federal rejeita pedidos de médicos contra programa Mais médicos

A Justiça Federal no Distrito Federal rejeitou nesta quarta-feira (31/7) dois pedidos de entidades médicas para anular parte do Programa Mais Médicos. Para a juíza substituta da 22ª Vara Federal, Roberta do Nascimento, a medida provisória editada pelo Executivo não afronta as leis do país. Ela também pontuou que supostas inconstitucionalidades só podem ser discutidas no Supremo Tribunal Federal (STF).

As ações civis públicas foram apresentadas pelo Conselho Nacional de Medicina e pela Federação Nacional dos Médicos. As entidades argumentaram que o Mais Médicos violou tanto a Lei de Diretrizes e Bases, ao dispensar a revalidação do diploma estrangeiro no Brasil, como a regra da resolução do Conselho Federal de Medicina que exige proficiência em língua portuguesa atestada por diploma.

As entidades também entenderam que a medida provisória afrontou a Constituição ao criar uma subcategoria de médicos vinculados exclusivamente ao programa, impedindo o livre exercício da profissão. A juíza não descartou possibilidade de afronta à Constituição, mas pontuou que somente o Supremo Tribunal Federal tem competência para fazer esse juízo, por meio de ação de inconstitucionalidade.

“O conteúdo da medida provisória pode ser contrário ao das leis, mas não às regras e princípios da Constituição”, pontuou a magistrada. Quanto às supostas violações à legislação comum, a juíza destacou que as medidas provisórias têm força de lei quando editadas, revogando disposições anteriores que conflitem com elas.

Cândido Sales: Gerente do Bradesco e mulher são sequestrados

O gerente do Bradesco de Cândido Sales, no sudoeste baiano, foi sequestrado, em sua própria residência, por volta das 6h na manhã desta terça-feira (30). A esposa do bancário também foi levada como refém pelo grupo de assaltantes, que estava em dois carros.

O Subcomandante da Cipe/Sudoeste, Vagner Ribeiro, disse que ainda não houve pagamento de resgate. “O funcionário foi obrigado a retirar o resgate na agência, mas chegando ao local desmaiou e as orientações foram repassadas ao subgerente. A polícia foi acionada e o assalto acabou sendo frustrado”, afirmou Ribeiro para um site de
Brumado Notícias.

Ainda de acordo com a polícia, a ação dos sequestradores teve início na cidade de Vitória da Conquista. Somente por volta das 11h, a esposa do gerente foi libertada próximo ao distrito de Veredinha, de onde conseguiu uma carona de volta até Cândido Sales. O gerente continuou com os criminosos e foi liberado em seguida.

As informações são do site Brumado Notícias.

Dilma libera R$ 2 bilhões para emendas parlamentares; Ação visa acalmar base, diz jornal

A presidente Dilma Rousseff (PT) montou uma operação para tentar reduzir os riscos de derrota em votações prometidas para o mês de agosto próximo, às vésperas da retomada dos trabalhos no Congresso, e com sua base parlamentar rebelada. Para acalmar os ânimos, a líder nacional decidiu “mexer no bolso”. De acordo com reportagem do jornal Folha de S. Paulo, em reunião com dez ministros e assessores no Palácio da Alvorada, Dilma autorizou a liberação de R$ 2 bilhões em emendas feitas por deputados e senadores ao Orçamento da União. Apesar de prometidos e programados desde maio, esses recursos estavam represados por decisão do próprio Executivo devido às limitações fiscais deste ano. Apesar da concessão, a presidente fez uma cobrança aos ministros políticos – aqueles indicados por aliados. Eles deverão trabalhar para garantir a fidelidade de suas bancadas em votações de interesse do Planalto. A exigência resulta do diagnóstico segundo o qual os partidos contemplados com cargos no primeiro escalão não têm votado com o Executivo. A avaliação é que as derrotas sofridas pelo Palácio do Planalto no Legislativo foram armadas a partir de grupos aliados do próprio governo. O Congresso reinicia os trabalhos na próxima semana, e reserva dias de tensão para o Planalto. No centro das preocupações está a apreciação de vetos presidenciais.

Bahia ocupa 22ª posição em educação no Brasil

A Bahia ocupa a 22ª posição em educação entre as 27 unidades federativas do país. Os índices educacionais são medidos considerando os dados de escolaridade da população adulta e a inclusão de crianças e jovens. No país, houve um aumento de 128% no Índice de Desenvolvimento da Educação entre 1991 e 2010, mas apesar do acréscimo, nenhum estado brasileiro alcançou o nível considerado “muito alto” pelo Programa das Nações Unidades para o Desenvolvimento (Pnud). Apenas o Distrito Federal e São Paulo alcançaram o nível “alto”, de 0,742 e 0,719 respectivamente.

Consumo de energia elétrica no país cresce 3,1% em junho deste ano

O consumo de energia elétrica no país cresceu 3,1% em junho deste ano, na comparação com o mesmo período do ano passado, atingindo 37.664 gigawatts-hora (GWh). O dado foi divulgado nesta terça-feira (30/7) pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), na Resenha Mensal do Mercado de Energia Elétrica.

O maior crescimento foi observado, mais uma vez, no setor residencial, com alta de 5,2% no consumo. No segmento de comércio e serviços, o consumo cresceu 2,8%. Já a indústria gastou mais 1,1%. Esta foi a terceira alta do consumo industrial na comparação com o mesmo mês do ano anterior, mas, em relação à de maio deste ano, houve queda de 1,3% em junho. De acordo com a EPE, esse comportamento “ainda não oferece sinais de recuperação sustentada”.

No consolidado do segundo trimestre, houve aumento de 3% na comparação com o mesmo período do ano anterior. No ano, houve aumento de 2,8% e no acumulado de 12 meses, 2,9%.


Agência Brasil

Congresso tem prazo apertado para votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias

O Congresso Nacional tem até o dia 9 de agosto para votar o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), sob pena de a apreciação da matéria ser adiada para depois do dia 20. Isso porque no dia 10 a pauta de votações do Congresso passa a ser trancada por 31 dispositivos vetados pela presidenta Dilma Rousseff em dois projetos de lei. A sessão do Congresso para a apreciação desses 31 vetos e de mais 96 está marcada para o dia 20 de agosto. Se na sessão do dia 20 não forem apreciados todos os vetos, a pauta continuará trancada até a conclusão da votação, o que impede a deliberação da LDO até a finalização da apreciação dos vetos presidenciais e, com isso, o governo poderá ter que encaminhar ao Congresso Nacional a proposta orçamentária para 2014 sem a aprovação da LDO, que serve de base para a elaboração do Projeto de Lei do Orçamento Geral da União para o ano que vem.

O trancamento da pauta por vetos presidenciais consta da Resolução nº 1 de 2013, aprovada pelo Parlamento no primeiro semestre deste ano para pôr fim à questão da não apreciação dos vetos presidenciais pelo Congresso Nacional. A resolução estabelece que o prazo para apreciação de vetos será 30 dias após a sua protocolização na presidência do Senado, sob pena da pauta da Casa ser trancada e impedir a apreciação de quaisquer matérias. A resolução estabelece ainda que sua aplicação se dará para a apreciação dos vetos publicados a partir de 1º de julho de 2013. A medida também estabelece que a apreciação dos vetos ocorrerá em sessões do Congresso a serem convocadas para a terceira terça-feira de cada mês, impreterivelmente. Fixa, ainda, que se por qualquer motivo a sessão não ocorrer, será convocada nova sessão conjunta da Câmara e do Senado para a terça-feira seguinte a fim de apreciar os vetos.

Os 127 vetos a serem apreciados pelo Congresso no dia 20 de agosto foram feitos seis projetos. Eles tratam da extensão do Programa Universidade para Todos (ProUni) às instituições municipais de ensino superior, da desoneração de produtos da cesta básica, da redução das alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins, da regulamentação do exercício da medicina, o chamado Ato Médico, da extinção da multa de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em caso de demissão injustificada e das mudanças no repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

A Lei de Diretrizes Orçamentárias deveria ter sido votada, conforme estabelecido na Constituição, até o último dia 17. O texto constitucional prevê que o Congresso não pode entrar em recesso se a LDO não for aprovada dentro do prazo. Entretanto, os parlamentares não conseguiram acordo para votação da matéria nem na Comissão Mista de Orçamento, nem no plenário do Congresso. Mesmo assim, cada Casa aprovou um requerimento para o chamado recesso branco, em que não houve atividade parlamentar durante as duas últimas semanas do mês de julho.

Na próxima quinta-feira (1º), está previsto o retorno dos trabalhos, mas a Câmara dos Deputados não terá sessões deliberativas até o dia 6. Com isso, o recesso dos deputados se prolongará até o início da próxima semana. O Senado convocou sessão para apreciação de alguns projetos de lei e emendas constitucionais para a tarde de quinta-feira (8). Se não houver quórum, as votações também deverão ficar para a semana que vem.

(Agência Brasil)



Polícia Militar desarticula maior quadrilha de assalto a banco

Quatro ladrões de bancos e de carros-fortes foram presos, com uma metralhadora antiaérea – armamento capaz de derrubar um helicóptero e perfurar carros blindados –, durante a Operação Cangaço, deflagrada pela polícia baiana na região oeste da Bahia, com o objetivo de combater crimes contra instituições financeiras. Além da participação das polícias Militar e Civil, houve o apoio da Secretaria da Segurança Pública, através da Superintendência de Inteligência, e do Ministério Público Estadual. Foram presos Gewides Moreira dos Santos, mais conhecido como “Capenga”, 40 anos, Edeílson Ribeiro da Silva, Veridiane de Souza Rocha e James David Santos Martins. Em confronto com a polícia, após resistir a prisão, Elizaldo Pastora da Silva, também componente da quadrilha, foi baleado e, embora socorrido, não resistiu aos ferimentos. O grupo é acusado de, pelo menos, cinco ataques a caixas eletrônicos em 2012, nas cidades de Sento Sé, Jaguarari, Luís Eduardo Magalhães, Souto Soares e Itaguaçu.

30 de julho de 2013

Estou esperando o momento oportuno para desmascarar esses bandidos", afirma Joaquim Barbosa

Em entrevista a Miriam Leitão, Joaquim Barbosa comentou a recente "perseguição" que estaria sofrendo por parte de setores da grande mídia e de blogs "anônimos".

A partir do momento em que despontou como candidato favorito à Presidência da República em pesquisa realizada pelo Datafolha em manifestação de São Paulo, passou a ser mais visado e investigado.

Segundo relatos publicados nas redes sociais, Franklin Martins, assessor de Dilma, teria avençado com blogueiros "amigos do governo" o vasculhamento da vida pessoal do ministro, tendo em vista que este seria um potencial e perigoso concorrente. A intenção seria "mostrar que ele é como os políticos".

Desde então, Joaquim Barbosa foi acusado de comprar um apartamento ilegalmente nos EUA, ferindo estatuto público, além de emergirem informações sobre relacionamento de seu filho com a Rede Globo, entre outros.

Na entrevista, Joaquim Barbosa comentou: "Há milhares de pessoas públicas no Brasil. No entanto os jornais não saem por aí expondo a vida privada dessas pessoas públicas. Pegue os últimos dez presidentes do Supremo Tribunal Federal e compare. É um erro achar que um jornal pode tudo. Os jornais e jornalistas têm limites. São esses limites que vêm sendo ultrapassados por força desse temor de que eu eventualmente me torne candidato".

Prosseguiu: "No momento em que um candidato negro se apresente, esses bolsões [de preconceito] se insurgirão de maneira violenta contra esse candidato. Já há sinais disso na mídia. As investidas da Folha de S.Paulo contra mim já são um sinal. A Folha de S.Paulo expôs meu filho, numa entrevista de emprego. No domingo passado, houve uma violação brutal da minha privacidade. O jornal se achou no direito de expor a compra de um imóvel modesto nos Estados Unidos. Tirei dinheiro da minha conta bancária, enviei o dinheiro por meios legais, previstos na legislação, declarei a compra no Imposto de Renda. Não vejo a mesma exposição da vida privada de pessoas altamente suspeitas da prática de crime".

Sendo mais incisivo, asseriu: ". Nos últimos meses, venho sendo objeto de ataques também por parte de uma mídia subterrânea, inclusive blogs anônimos. Só faço um alerta: a Constituição brasileira proíbe o anonimato, eu teria meios de, no momento devido, através do Judiciário, identificar quem são essas pessoas e quem as financia. Eu me permito o direito de aguardar o momento oportuno para desmascarar esses bandidos".


 (Folha Política)

STF retomam atividades na quinta-feira e Joaquim Barbosa quer agilizar processo do Mensalão

Após o recesso de um mês, os tribunais superiores com sede em Brasília retomam as atividades nesta quinta-feira (1º). No Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Joaquim Barbosa deve reiniciar os trabalhos anunciando que os recursos da Ação Penal 470, o processo do mensalão, estão prontos para julgamento. A volta também marcará o início das atividades do ministro Roberto Barroso na Suprema Corte. Ele tomou posse no final de junho. Também retomarão as atividades na quinta-feira o Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal Superior Eleitoral e o Tribunal Superior do Trabalho. A primeira sessão do Conselho Nacional de Justiça será na próxima terça-feira (6).

Rio de Janeiro: Criança morre após rompimento de adutora

Isabela Severo dos Santos, de 3 anos, morreu no alagamento provocado pelo rompimento de uma adutora no bairro de Campo Grande, na Zona Oeste do Rio, na manhã desta terça-feira (30). A informação foi confirmada pelo Corpo de Bombeiros, que registrava, até as 11h, 13 feridos no acidente.

"Eu lamento profundamente o óbito da criança. Nós tentamos reanimá-la a todo o momento, durante o trajeto até o hospital. Ainda estamos vendo a dimensão do estrago", disse o coronel Sergio Simões, dos Bombeiros.

O rompimento ocorreu por volta das 6h na altura do número 4.500 da Estrada do Mendanha. Casas e carros ficaram destruídos com a força da água, lançada em um jato que alcançou 20 metros, de acordo com Marcos Djalma, tenente do Corpo de Bombeiros. Ainda não há informação do que provocou o rompimento da adutora.

Diversas residências foram alagadas, com a água chegando a 2 metros de altura em alguns pontos, de acordo com moradores. Muitas pessoas ficaram ilhadas. Segundo o secretário de Defesa Civil do município, Márcio Motta, pelo menos três quarteirões foram isolados.

Prefeitura de Barra do Mendes é contemplada com retroescavadeira

O prefeito de Barra do Mendes Armênio Sodré Nunes (Galego) esteve ontem em Salvador para receber mais um equipamento para a patrulha mecanizada da prefeitura, em solenidade realizada no Parque de Exposições de Salvador. A ação faz parte do Plano de Convivência com a Seca do Governo Federal, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).

No dia 4 de julho Barra do Mendes já havia sido contemplado com uma motoniveladora (patrol) e nesta segunda-feira recebeu uma retroescavadeira, em convênio firmado com o Ministério do Desenvolvimento Agrário. Está previsto para o mês de agosto a entrega de mais um caminhão pipa e uma caçamba, frutos do mesmo convênio.

Nesta administração, o prefeito de Barra do Mendes não tem medido esforços no sentido de dotar a prefeitura da estrutura necessária para realizar obras de construção e limpeza de aguadas e barragens e implantação e reforma de estradas vicinais, beneficiando principalmente os pequenos agricultores, com a aquisição do maquinário necessário.

“Essas obras são essenciais para o nosso município. Fazer estradas, recuperar as já existentes e construir poços, cisternas e barragens ajudam os moradores a suportarem a seca que já nos castiga há um bom tempo”, ressaltou o prefeito de Barra do Mendes.

Fonte: Prefeitura de Barra do Mendes

PRR2 recorre contra decisão sobre trabalho escravo

A Procuradoria Regional da República da 2ª Região (PRR2) propôs recurso especial no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a absolvição parcial de três réus que aliciaram pessoas na Paraíba para trabalharem em condições precárias no Rio de Janeiro. O Ministério Público Federal contestou a absolvição de Norlândio de Sousa Azevedo, Kevio Romento Monteiro da Silva e Manuel Gomes Xavier pelo crime de redução a condição análoga à de escravo (proc. 20075101801556-0).

O recurso questiona a interpretação do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) de que não teria havido submissão integral das vítimas ao poder dos réus, pois não ocorreram violências ou ameaças. O procurador regional da República José Augusto Vagos sustentou que esse entendimento difere do adotado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que considera a coação moral, e não apenas a física, para qualificar a submissão de alguém àquele tipo penal.

Em dezembro de 2011, a 2ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro também absolveu os três réus do crime de frustração de direito assegurado por lei trabalhista e os condenou por aliciamento de trabalhadores, pois atraíam moradores – até menores – do sertão da Paraíba (mas esse crime, com penas pequenas, já prescreveu).

Atraídas por empréstimos oferecidos pelos réus, as vítimas ficavam em alojamentos precários e eram submetidas a jornadas exaustivas de trabalho vendendo redes. As pequenas comissões recebidas eram revertidas para o pagamento de dívidas. Para a PRR2, a existência de dívida com o empregador e a obrigação, ao menos moral, de quitá-la antes de retornar ao estado de origem já configura crime de redução análoga à de escravo.

29 de julho de 2013

Com pneumonia, Sarney será transferido para o Sírio-Libanês

O senador José Sarney (PMDB-AP) será transferido na manhã desta terça-feira (30) para São Paulo, e internado no Hospital Sírio-Libanês, onde dará continuidade ao tratamento de uma pneumonia diagnosticada na madrugada de domingo (28). Ele havia sido internado no UDI Hospital, em São Luís (MA). Sarney passou mal logo após o casamento da neta, Maria Adriana, filha do empresário Fernando Sarney, na noite de sábado, e foi encaminhado às pressas para o hospital, onde deu entrada com febre e calafrio. Nesta segunda-feira (29) pela manhã, o UDI divulgou boletim médico registrando que ele estava reagindo bem ao tratamento e que, embora já não estivesse mais com febre, ainda não havia previsão de alta.


Mesmo com o boletim favorável, a família decidiu transferi-lo para a capital paulista. “Como o quadro clínico é favorável, alguns temiam a utilização política dessa transferência, acusando a família de desacreditar a Saúde do Maranhão”, revelou uma fonte próxima na garantia do anonimato. “A ordem é não comentar o assunto”, completou. A governadora Roseana Sarney (PMDB) cancelou a sua agenda e estuda a possibilidade de acompanhar o pai, que será transferido às 9h.

Sarney completou 83 anos em abril e esta é a segunda vez que é internado com problemas de saúde. Em maio ele foi internado no Instituto de Cardiologia do Distrito Federal, queixando-se de dores no peito. Em abril do ano passado, o ex-presidente foi submetido as uma angioplastia para desobstruir as artérias, no mesmo Hospital Sírio-Libanês, onde agora retorna para tratar da pneumonia. (jornal O Globo)

Ubaitaba: Prefeito negocia com manifestantes na BR-101

O prefeito Bêda de Ubaitaba foi convocado por moradores da cidade, que bloquearam a BR-101 no último sábado (27), em forma de protesto. Os manifestantes interditaram a pista no perímetro urbano do município, por volta das 14h e solicitaram a presença do gestor, que chegou ao local as 17h, acompanhado da Polícia Rodoviária Federal.

Segundo o site Ubaitaba Urgente, eles cobravam melhorias na área de infraestrutura em um dos bairros da cidade, onde está localizado o hospital público de Ubaitaba. Após dialogo do prefeito com os manifestantes, com a promessa de atender as reivindicações, o tráfego foi liberado na rodovia.

Fotos: Ubaitaba Urgente

Fragilidade de Dilma e movimentos de Serra atrasam apoio do PSD em 2014

A maior parte dos diretórios estaduais do PSD tende a defender a reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT) em 2014. No entanto, reportagem do jornal O Estado de S. Paulo mostra que o mapa de apoio à petista no partido comandado pelo ex-prefeito Gilberto Kassab é instável: lideranças regionais que o próprio PSD divulga como decididas disseram que a questão está em aberto. Segundo a publicação, a situação ocorreu em quatro estados, dos quais dois estavam no primeiro anúncio feito por Kassab em fevereiro, três meses antes de Dilma contemplar o PSD com a Secretaria da Micro e Pequena Empresa. A consulta da legenda, cujo objetivo é mostrar unidade nacional, só foi divulgada com 14 diretórios – todos pró-reeleição. No levantamento, 14 lideranças regionais disseram que devem apoiar o PT – Mato Grosso foi o único a não responder, mas declarou posição pró-Dilma em março. A reportagem questionou como os diretórios se posicionavam frente à recente queda de popularidade da mandatária brasileira e a possível entrada de José Serra (PSDB) na disputa ao Planalto. Dois estados disseram que não vão fazer campanha para a petista. Para o presidente do diretório baiano, o vice-governador Otto Alencar, a aliança com o PT está consolidada no plano estadual e no nacional. "Aqui minha aliança com o governador Jaques Wagner não terá nenhuma distensão", apostou. Em alguns dos estados em que o PSD não tomou posição oficial, dirigentes afirmam esperar uma redefinição do quadro político. É o caso de Goiás, Amazonas, Paraná, Espírito Santo e Roraima. Paraíba e Rondônia, que estavam entre os primeiros diretórios a declarar apoio à reeleição, agora se dizem indefinidos por causa da conjuntura estadual.

Papa deixa cheques de R$ 60 mil para favela e hospital brasileiros

O papa Francisco deixou um cheque de 20 mil euros (cerca de R$ 60 mil) para a comunidade da Varginha e outro no mesmo valor para o Hospital São Francisco, dois lugares que visitou durante a viagem ao Rio de Janeiro. A informação é do arcebispo do Rio, d. Orani Tempesta, em entrevista ao jornal RJ-TV, da Rede Globo. O dinheiro será usado para melhorias na favela, a serem decididas pelos moradores, e no centro de recuperação de dependentes de drogas que começa a funcionar em julho no hospital. Presidente do comitê organizador da Jornada Mundial da Juventude (JMJ), d. Orani disse que o encontro católico "superou as expectativas" e que o momento mais tenso foi a transferência dos dois últimos eventos de Guaratiba, na zona oeste, para a Praia de Copacabana, na zona sul. "Era um sonho que tínhamos (fazer a vigília e a missa de encerramento no Campo da Fé, que se tornou um lamaçal). Os produtores ficaram chateados, mas existe um jeito brasileiro de resolver as coisas na última hora", afirmou o arcebispo. (BN)

Médicos baianos aderem à paralisação nacional e fazem novo protesto na Av. Centenário

Médicos e estudantes voltam às ruas para protestar contra o Programa Mais Médicos em todo o país nesta terça (30) e quarta-feira (31). A orientação do comitê de mobilização das entidades médicas, formado pela Fenam, AMB e CFM, é de paralisação de atendimentos eletivos e consultas para os dois dias. Os serviços de urgência e emergência devem ser mantidos. Na Bahia, de acordo com o Sindimed, na terça (30), às 14h, será realizado um debate sobre o Mais Médicos, no Ministério Público Federal, em Nazaré, mediado pelo promotor Rogério Queiroz. No local será instalado também o “Varal da Vergonha”, exposição fotográfica que pretende mostrar o estado das unidades de saúde do estado. As fotos fazem parte do acervo de imagens das visitas de fiscalização realizadas pelas entidades médicas em parceria com o MP, que resultaram em inquéritos civis cobrando providências do poder público. Na quinta (31), também a partir das 14h, no canteiro central da Av. Centenário, entre a entrada do Calabar e o Shopping Barra, a categoria fará panfletagem, nova exposição de fotografias e a Feira de Saúde, organizada em parceria com as sociedades de especialidades médicas, que oferecerá atendimentos básicos à população, como medições de pressão, glicemia, pressão intraocular e orientações médicas sobre alimentação e cuidados com a saúde. O protesto terminará com uma caminhada com faixas e cartazes. A mobilização ocorre uma semana após a caminhada organizada pela categoria, do Iguatemi à Tancredo Neves, na última terça (23).

(Bahia Notícias)

JMJ deixa legado de evangelização aos jovens

Os ensinamentos do papa Francisco, a união de jovens vindos de todo o mundo para celebrar a fé católica e tantas experiências proporcionadas pela Jornada Mundial da Juventude (JMJ), que se encerra hoje, constroem um legado. Especialistas e jovens peregrinos ouvidos pelo O POVO descrevem uma Igreja alegre, unida, acolhedora, que convida os jovens a serem protagonistas da evangelização.

De acordo com o responsável setor de juventude da Arquidiocese de Fortaleza, padre Francisco José Duarte, o legado mais importante da JMJ é essa face da Igreja que as pessoas tinham esquecido, a alegria de ser de Deus. Ele também destaca falas de papa Francisco sobre a importância dos valores imateriais, como honestidade e honradez. “Outro legado é mais eclesial, que é a unidade das diversas expressões de evangelização juvenil. É percebermos que todos estamos trabalhando para o mesmo objetivo, que é anunciar Cristo”.

Conforme padre Edilberto Reis, a JMJ foi um despertar da juventude, demonstrando a vontade que os jovens têm de buscar a Deus. “Uma das heranças será a vontade da juventude de anunciar, proclamar o evangelho”. O acolhimento também é uma marca a ser deixada pela Jornada. “O papa Francisco tem esse dom, que revela a Igreja acolhedora, que acolhe não só os jovens, mas também os políticos, as pessoas que sofrem com as drogas, todo mundo. O papa acolhia todos com o mesmo sorriso”.

Padre Edilberto reforça ainda que a JMJ é um momento de celebração do empenho do jovem de ser Igreja. Segundo ele, a Igreja tem realizado sempre várias atividades voltadas para os jovens. A Jornada, portanto, não é uma ação pontual, argumenta. Segundo ele, as dioceses do mundo inteiro realizam eventos locais.


Lições

Para o missionário da Comunidade Católica Shalom, o cearense Vitor Aragão, 22, primeiro a Jornada deixa o legado da Igreja que se volta para os pobres e humildes, para que as pessoas optem por outros valores. Ele menciona também o legado da unidade, que agregou pessoas vindas de todo o mundo, com culturas muito diferentes. “E o mais importante é destacar os jovens como protagonistas da nova evangelização, não mais como meros espectadores. A Igreja não é mais distante dos jovens, mas sim está dentro deles”.

Para a estudante universitária Naira Faria, 21, que enfrentou dificuldades no alojamento e foi abrigada pela família de um amigo, a Jornada trouxe lições de fraternidade e renovação da fé e de reconhecimento de Cristo no outro. “A Igreja tem uma realidade espiritual muito profunda. Saio daqui com a esperteza revigorada e com a certeza de que Cristo vive, é bom e é real”.

EUA confirmam reinício de negociações entre palestinos e israelenses

O Departamento de Estado dos Estados Unidos confirmou neste domingo (28/07) que israelenses e palestinos retomarão nesta segunda-feira (29), em Washington, as negociações diretas de paz suspensas durante um longo tempo e que os Estados Unidos tentava reiniciar.

Em comunicado, a porta-voz do Departamento de Estado, Jen Psaki, anunciou que Israel e a ANP (Autoridade Nacional Palestina) aceitaram enviar altos representantes para retomar contatos durante dois dias, segunda-feira e terça-feira, após o convite feito pelo secretário de Estado, John Kerry.

Kerry conversou hoje por telefone com o presidente da ANP, Mahmoud Abbas, e o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, para "retomar negociações diretas" tal como foi anunciado no dia 19 de julho na Jordânia.

O secretário de Estado elogiou a "coragem" e agradeceu a "liderança" de Netanyahu e Abbas, destacando a vontade demonstrada pelos dois líderes para tomar decisões difíceis, consideradas fundamentais pelo representante do governo norte-americano.

As negociações de paz começarão seis meses depois dos esforços diplomáticos dos Estados Unidos, e contarão inicialmente com a participação da ministra israelense da Justiça, Tzipi Livni, e o chefe negociador do país, Yitzhak Molcho, além do líder das negociações pela palestina, Saeb Erekat e o representante do Fatah Mohamed Shtayyeh.

28 de julho de 2013

Derrubada de vetos pode custar R$ 6,2 bilhões

Com a nova fórmula de apreciação dos vetos presidenciais, o Congresso já acumula seis matérias que terão de ser obrigatoriamente votadas por deputados e senadores no próximo mês. Em quatro delas, parlamentares da base aliada começaram a articular a derrubada dos vetos da presidente Dilma Rousseff.
A rebelião dos aliados, no momento em que a relação com o Planalto está desgastada e a presidente teve uma queda de popularidade após as manifestações, pode custar, numa projeção mais conservadora, um rombo de pelo menos R$ 6,2 bilhões aos cofres da União por ano.

Antes do recesso parlamentar, o Legislativo decidiu que todos os vetos a iniciativas legislativas têm de ser apreciados pelo Congresso em até 30 dias, sob pena de trancarem a pauta. Nos últimos 15 dias, Dilma vetou 51 itens de três medidas provisórias, um projeto de lei e um projeto de lei complementar. A presidente ainda rejeitou na íntegra o projeto que acabava com a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pago pelas empresas nos casos de demissão sem justa causa. O veto a essa norma e cada um dos itens do projeto terão de ser apreciados separadamente, em votação secreta.

Na provável pauta do Congresso em 20 de agosto, a sexta proposta legislativa que deve ir à votação, a queda da contribuição do FGTS custaria, nas contas do próprio governo, R$ 3 bilhões por ano.

Pressionados pelo lobby empresarial, parlamentares da base aliada já defendem abertamente a derrubada do veto. Para barrar essa articulação, o governo Dilma tentará ressuscitar uma proposta de vincular a multa adicional do FGTS ao programa Minha Casa, Minha Vida. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

EUA espionaram Brasil na ONU, diz revista

Documentos sigilosos do serviço secreto dos Estados Unidos indicam que houve espionagem contra a delegação do Brasil e de outros países no Conselho de Segurança da ONU em 2010, quando sanções contra o governo do Irã foram aprovadas com o apoio americano.

Os papéis foram divulgados pela revista "Época".

Segundo a reportagem, os EUA espionaram 8 dos 15 integrantes do Conselho de Segurança, em maio daquele ano. A reportagem cita três desses países, além do Brasil: Japão, México (membros não permanentes) e França (permanente).

Conforme os papéis, o objetivo da operação, comandada por agentes da NSA (Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos), era antecipar como votariam integrantes que tendiam a adotar posição contrária aos interesses americanos -que defendiam sanções duras ao Irã.

"O Sigint foi um elemento-chave para manter a representante dos EUA na ONU [a então embaixadora Susan Rice] informada sobre como os outros membros do Conselho de Segurança da ONU votariam", informa trecho do relatório. O Sigint é uma missão permanente da NSA. É a abreviação de Signals Intelligence (Inteligência de Sinais, em português).

Os documentos obtidos pela revista não explicitam se houve acesso a conteúdo de e-mails trocados entre as autoridades, ou se houve grampo nos telefonemas.


Desde a revelação do sistema de espionagem encabeçado pela NSA, a partir de documentos vazados pelo ex-técnico da CIA Edward Snowden, o governo americano tem defendido que a NSA só tem acesso aos chamados "metadados" - ou seja, o registro das comunicações, como quem ligou para quem e em que horário.

Os documentos também trazem declaração direta de Rice, que hoje é uma das mais próximas conselheiras de Barack Obama na área de segurança. "O Sigint me ajudou a saber quando outros membros permanentes estavam falando a verdade... revelou suas reais posições sobre as sanções." Segundo a reportagem, mais de cem relatórios foram produzidos.

A tensão com o programa nuclear do Irã simbolizou um dos momentos de maior independência da política externa do governo Lula.
O Brasil, diante do endurecimento do discurso americano, decidiu tentar uma mediação junto ao governo iraniano. O objetivo era convencer o Irã a enriquecer o urânio -primeiro passo para eventual produção de uma bomba nuclear- na Turquia.

A solução permitiria maior controle internacional sobre as reais intenções do regime iraniano, que sempre afirmou defender o uso nuclear apenas para fins pacíficos.

A resolução apoiada pelos americanos foi aprovada em maio daquele ano. O Brasil votou contra. O Palácio do Planalto, o Itamaraty e o Instituto Lula não se manifestaram sobre a reportagem.

Aposta do RS ganha sozinha R$ 15,2 milhões na Mega-Sena

Uma aposta de Sapucaia do Sul, na região metropolitana de Porto Alegre (RS), levou sozinha o prêmio de 15.200.594,63 do concurso 1.515 da Mega-Sena, sorteado na noite deste sábado em Caicó (RN). O próximo sorteio, a ser realizado na quarta-feira tem valor estimado de 2,5 milhões. Confira as dezenas sorteadas hoje:

 04 - 13 - 14 - 18 - 49 - 59

A quina teve 11 acertadores, que vão ganhar R$ 17.732,26 cada um. Outros 8.567 apostadores fizeram a quadra, e levarão R$ 328,21 cada.