Quem ainda não possui título de eleitor vai poder solicitar até o dia 4 de maio deste ano. É o prazo máximo para quem ainda deseja votar nas eleições municipais de outubro, quando devem ser eleitos vereadores e prefeito das cidades.
A orientação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é que a população - principalmente a de faixa etária entre 16 e 17 anos - antecipe a solicitação para evitar filas na última hora. O prazo é o mesmo também para quem quiser transferir o domicílio eleitoral.
O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de 18 anos e facultativos para os analfabetos, os maiores de 70 anos e os maiores de 16 e menores de 18 anos, conforme o artigo 14 da Constituição Federal.
De acordo com o TSE, pode se inscrever para votar o jovem que completar 16 anos até o dia da eleição, em 2 de outubro.
Documentos
Quem for tirar o título de eleitor pela primeira vez deve comparecer ao cartório eleitoral com documento de identificação com foto (carteira de identidade), comprovante de residência recente e comprovante de quitação militar para os homens.
A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o novo modelo de passaporte não são aceitos para efeito de inscrição eleitoral.
No caso de transferência, o cidadão deve levar o título de eleitor, comprovantes de votação ou de justificativa feitos em eleições anteriores, documento de identificação e comprovante de residência recente.
