Com o objetivo de dar continuidade ao processo de instalação do Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar (SETAF), a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) promoveu o Seminário com Gestores Públicos Municipais, no dia 02 de dezembro de 2015, durante a VI Feira Baiana de Agricultura Familiar e Economia Solidária (FEBAFES), em Salvador. O evento aconteceu no auditório principal do Parque de Exposições de Salvador, em paralelo a 28ª edição da Feira Internacional da Agropecuária (Fenagro). Barra do Mendes esteve representada no evento pelo Diretor de Departamento da Secretaria Municipal de Agricultura, Genivaldo Sodré dos Santos.
Durante o seminário, foram discutidas as estratégias para a implantação do Serviço Municipal de Apoio à Agricultura Familiar (SEMAF) nos 298 municípios que manifestaram interesse, durante os atos de inauguração dos SETAF's. Além disso, foi realizada uma apresentação detalhada sobre os termos da cooperação entre a SDR - Secretaria de Desenvolvimento Rural e os municípios, incluindo as 13 políticas públicas que o Governo do Estado está traçando com diretrizes prioritárias para a consolidação das ações para o desenvolvimento rural.
Este seminário se constituiu em uma etapa preparatória para o encontro com prefeitos, em janeiro do próximo ano, quando os termos finais de adesão serão assinados, com os secretários municipais ou gestores da área recebendo orientações sobre as políticas públicas. Em 2016, deve ser lançado o Pacto pela Agricultura Familiar na Bahia. A metodologia do evento prevê a elaboração de um diagnóstico municipal que dê conta de apresentar o cenário real da execução dessas políticas públicas em cada município/território.
SETAF - O SETAF - Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar, que tem como finalidades articular políticas públicas para a agricultura familiar e promover a inclusão produtiva dos agricultores familiares, é composto por equipes técnicas da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater) e demais órgãos que integram a SDR.
Entre as atuações dos SETAFs estão também a estruturação produtiva de assentamentos rurais, disponibilização de insumos produtivos (seguro, sementes, água, mudas, entre outros), implantação de infraestrutura rural (habitação, água, equipamentos públicos etc), seguro Garantia Safra, além do apoio para acesso ao mercado tradicional e institucional e dinamização de cadeias produtivas como a da apicultura e meliponicultura, bovinocultura de leite, mandiocultura e fruticultura, entre outras.
SEMAF - O Serviço Municipal de Apoio à Agricultura Familiar, que será realizado em parceria com as prefeituras municipais, por meio das secretarias municipais de agricultura, no qual se encontra incluído o município de Barra do Mendes, tem o objetivo de promover a articulação, gestão e implementação de políticas para a execução na base municipal, atuando de forma integrada com o SETAF do Território de Identidade que integra.
Ascom: Prefeitura de Barra do Mendes
