A BA-052, conhecida como Estrada do Feijão, é objeto de estudo para concessão administrativa. Neste modelo de concessão, não há cobrança de taxas ou valores, uma vez que o Estado assume o pagamento integral do serviço realizado pela concessionária. Segundo a superintende de Planejamento em Logística de Transportes da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), Maria Amélia Pompeu, concessão não se confunde com privatização. “Enquanto a concessão trata da transferência dos serviços para um ente privado, por prazo determinado em contrato e com a devolução ao estado ao fim do prazo, a privatização torna essa transferência definitiva”, informa a superintende.
O Governo não pretende adotar quaisquer iniciativas que impactem negativamente sobre a economia da região de influência da Estrada do Feijão. Os estudos foram iniciados há um mês e não há indicação de cobrança de pedágio no sistema. Como se trata de estudo completo, avaliando inclusive a construção de uma ponte ligando os municípios de Xique-Xique e Barra, a possibilidade da existência de pedágio precisa ser considerada, sem, no entanto, se constituir na solução adotada pelo Estado.
Ascom/Seinfra
Data: 06.08.2015
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia
