As datas de lançamento dos editais de concorrência vão ser anunciadas em agosto. Dentro do PNO também vão ser adotadas novas regras que vão facilitar a participação das entidades ao exigir menos documentos e agilizar as etapas de análise dos processos.
Os critérios seguidos para a escolha dos municípios atendidos com rádios comunitárias foram os cadastros de demonstração de interesse enviados pelas entidades ao Ministério das Comunicações, a chamada demanda reprimida. Já para as outorgas educativas foram levados em conta as demonstrações de interesse, a disponibilidade de canais de FM ou TV na cidade e a presença de instituições de ensino superior públicas, mais de 70 estão na Bahia. Entre os municípios contemplados com Radiodifusão Comunitária estão: Alagoinhas, Alcobaça, Andorinha, Antônio Gonçalves, Barra, Barro Alto, Barrocas, Brotas de Macaúbas, Caetanos, Caetité, Cafarnaum, Camamu, Canarana, Cândido Sales, Cardeal da Silva, Carinhanha, Chorrochó, Coração de Maria, Cruz das Almas, Dias d’Ávila, Dom Macedo Costa, Feira de Santana, Glória, Gongogi, Guanambi, Ibiassucê, Ibirataia, Ibotirama, Ilhéus, Ipecaetá, Iraquara, Itaberaba, Itaeté, Itaju do Colônia, Itanhém, Iapé, Itiúba, Jacaraci, Jacobina, Jaguaquara, Jaguarari, Juazeiro, Lençois, Livramento de Nossa Senhora, Maragogipe, Mucugê, Mulungu do Morro, Mutuípe, Nilo Peçanha, Nordestina, Nova Redenção, Olindina, Palmeiras, Paramirim, Paripiranga, Pilão Arcado, Planaltino, Poções, Presidente Tancredo Neves, Riachão do Jacuípe, Rio de Contas, Salvador, Santa Maria da Vitória, Santa Rita de Cássia, Santo Antônio de Jesus, São Desidério, Serra Dourada, Serra Preta, Simões Filho, Teixeira de Freitas, Uibaí, Urandi e Vitória da Conquista. Entre as 235 localidades atendidas com rádios FM educativas e TVs educativas na Bahia estão Andorinha, Barra, Caetité, Cairu (Velha Boipeba), Camaçari, Caravelas, Euclides da Cunha, Feira de Santana, Ipiaú, Ipirá, Itabuna, Jaguaquara, Medeiros Neto, Muritiba, Seabra, Valença, Vera Cruz e Vitória da Conquista. As TVs educativas foram autorizadas em Barreiras, Feira de Santana, Ilhéus, Jequié, Paulo Afonso e Senhor do Bonfim para implementar TVs educativas.
Fonte: ANATEL
