A decisão foi dada, segundo nota veiculada no site do STF, após defesa apresentar petição nos autos da AP 470, requerendo o encaminhamento de Genoino para “estabelecimento prisional adequado”, mais próximo de sua residência, ou para que seja colocado em regime aberto.
Em sua determinação, Barbosa enfatiza que a petição “somente foi encaminhada a esta Corte em 20/11/2013” e que, nesta data, o Juiz de Direito de Execuções Penais do DF, comunicou, por intermédio de ofício, que “o réu está sendo atendido por nutricionista e se encontra medicado, sem qualquer queixa em razão de seu quadro clínico”.
No documento, Barbosa cita parecer da Dra Ela Wiecko V. de Castilho, Procuradora-geral de Justiça em exercício que, entre relatos do caso, opina que é preciso que seja requisitado rapidamente junta médica cardiológica para avaliação do caso de Genoino, determinando níveis de cuidados necessários e avaliar gravidade de seu estado de saúde.
Barbosa, com base no parecer do MPF determina, então, a realização de perícia médica no prazo de 24 horas e determina que ela deverá esclarecer onde deverá permanecer Genoino. Após apresentação de nomes dos peritos, a Secretaria deverá providenciar, “com urgência”, a sua notificação de dia e hora para a realização da perícia, “bem como comunicar o diretor da unidade prisional na qual o condenado se encontra, para que providencie o seu deslocamento até o local indicado”.
Enquanto a determinação era publicada no site do STF, José Genoino já estava no Incor de Brasília, sendo atendido por apresentar suspeita de infarto.
