25 de abril de 2013

Justiça do Mato Grosso do Sul determina que Facebook remova perfil de usuária morta

A Justiça de Mato Grosso do Sul ordenou na terça-feira (23) que o Facebook retirasse do ar a página de Juliana Ribeiro Campos, morta no ano passado aos 24 anos em decorrência de uma cirurgia. Foi estabelecida uma multa diária de R$ 500, em caso de descumprimento. Procurado, o Facebook disse não comentar casos específicos.

Dolores Pereira Coutinho, a mãe de Juliana, entrou com uma liminar no dia 25 de janeiro de 2013 pedindo a remoção urgente do conteúdo. No documento, ela dizia ter entrado em contato diversas vezes com o Facebook, por sete meses, sem sucesso no encerramento da conta. As respostas eram sempre "automatizadas, sem qualquer análise aparente", como descreveu.
Por fim, o perfil de Juliana acabou se transformando em um memorial, mas essa não era a intenção da família. O objetivo de Dolores, desde que começou o contato com o Facebook, era a exclusão do conteúdo.
"Após o falecimento prematuro de sua filha única, os reflexos de perda e tudo que lembrava a jovialidade da jovem tornou-se causa de imensa e incomparável dor. Com o objetivo de minimizar estes reflexos, a mãe, autora de presente demanda, entrou em contato diversas vezes com a empresa ré, fazendo uso de todos os canais indicados e disponíveis, a fim de cancelar [encerrar] a conta criada pela sua falecida", explica a liminar.
Em entrevista à "BBC", a mãe afirmou que a visualização daquele conteúdo era muito doloroso. "Na noite de Natal, muitos de seus 200 amigos postaram fotos que haviam tirado com ela [...]. Ela era muito carismática, popular. Chorei por dias", afirmou.