MPF pede condenação de prefeito e procurador-geral de Canarana por improbidade

O Ministério Público Federal (MPF) em Irecê ajuizou na última terça-feira (7), ação civil pública por improbidade administrativa contra o prefeito e o procurador-geral do município de Canarana. Reinan Oliveira Santos e Rosembergue Fenelon Meira Cordeiro são acusados de se recusarem a prestar informações ao MPF quando questionados sobre supostas irregularidades na gestão dos recursos repassados pelo Ministério da Saúde (MS) à prefeitura.

O MPF requereu, por diversas vezes, que o gestor se manifestasse sobre os fatos, não recebendo resposta. Os pedidos de informações também foram encaminhados a Cordeiro, que confirmou recebimento, sem, entretanto, prestar qualquer esclarecimento. Por esse motivo, o procurador da República Márcio Castro, autor da ação, também denunciou criminalmente o procurador-geral do município.

De acordo com o art. 10 da Lei nº 7.347/85, a recusa, o retardamento ou a omissão de dados técnicos indispensáveis à propositura de ação civil constitui crime, com pena prevista de um a três anos, além de multa.

Como medida liminar, o MPF requereu que Santos e Cordeiro sejam obrigados a apresentar informações acerca dos gastos dos recursos do programa, bem como documentos contábeis que comprovem as despesas. Os réus estão incursos nas penas do art. 12, inciso III da Lei nº 8.429/92, por ato de improbidade que atenta contra os princípios da Administração Pública, sujeitos a ressarcimento integral do dano, se houver, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público pelo prazo de três anos.

O MPF encaminhou, ainda, cópia do Inquérito Civil para a Procuradoria Regional da República da 1ª Região, órgão do MPF competente para providências contra o prefeito na esfera criminal, pelo fato do gestor possuir foro privilegiado.

Fonte: Ministério Público Federal

PF descobre seguranças clandestinos em gravações da novela ‘Velho Chico’ na Bahia

A Polícia Federal identificou a ação de uma empresa que prestava irregularmente segurança para a equipe da novela “Velho Chico”, da Rede Globo, durante as gravações da trama na Ilha de Cajaíba, em São Francisco do Conde, no Recôncavo Baiano. 

Em operação realizada na manhã desta terça-feira (15), agentes descobriram que o serviço era executado por uma empresa não autorizada pelo Departamento da Polícia Federal. 

No momento da operação, quatro vigilantes trabalhavam no local, mas de acordo com um segurança, 18 seguranças prestavam o serviço. Durante as gravações da novela, este número chegava a 40. 

A empresa foi autuada e notificada pela PF para suspender imediatamente o serviço. 

Presos fogem de delegacia em Morro do Chapéu, furtam viatura da polícia e abandonam em Jacobina

Pelo menor seis detentos fugiram da delegacia da cidade de Morro do Chapéu, na noite desta segunda-feira (14). Para empreender fuga, os bandidos furtaram uma viatura da Polícia Civil, lotada na 14ª Coorpin de Irecê/Cafarnaum, e seguiram pela rodovia BA-144 até a cidade de Jacobina.

Os criminosos abandonaram a viatura na madrugada desta terça-feira, na entrada do Terminal Rodoviário de Jacobina. A polícia investiga a ação dos bandidos e tenta recaptura-los. Ainda não há informações sobre o paradeiro dos criminosos.

Redação Jacobina Notícias

Açude Landulfo Alves recebe alevinos da espécie tambaqui

Depois das fortes chuvas que caíram no município durante todo o mês de fevereiro deste ano, a vida aquática voltou a florescer na lâmina d'água do Açude Landulfo Alves, com as ovas de peixes que ficaram incrustadas no leito iniciando o seu regime de reprodução e repovoamento das águas com as várias espécies de peixes que já existiam saltitando e crescendo para a alegria dos pescadores.

Além disso, muitos peixes desceram da barragem de São Bento, alguns já em tamanho adulto. Mas um dos peixes favoritos da culinária de Barra do Mendes, o tambaqui, um híbrido da espécie tambacú, não resistiu a estiagem. Agora o prefeito Galego comprou seis mil alevinos da espécie tambaqui e colocou no açude de Barra do Mendes, o que proporcionará uma boa pescaria dentro de cinco a seis meses.

Segundo o prefeito Galego a prefeitura estará baixando uma portaria proibindo a pesca com redes ou tarrafas e só será permitida a pesca com vara. "A nossa parte é conseguir os peixes e povoar o açude, dando condições de sobrevivência para o nosso povo. Manter o Açude Landulfo Alves com um bom pesqueiro é responsabilidade dos pescadores, porque se começarem a pegar os peixes ainda pequenos e não devolvê-los ao rio, ou se colocarem redes e tarrafas dentro de pouco tempo não teremos na mesa das nossas residências nenhum peixe pescado aqui. É responsabilidade de todos fiscalizar para quer isto não aconteça", afirmou o prefeito.

Segundo Galego, a prefeitura está mantendo entendimentos também com a Bahia Pesca e com a CODEVASF para adquirir uma grande quantidade de alevinos de diversas espécies para serem soltos nas águas do açude, inclusive peixes nobres de água doce, nativos do Rio São Francisco.

Ascom: Prefeitura de Barra do Mendes

Secretaria de Agricultura de Barra do Mendes, juntamente com BNB libera projetos do Programa AGROAMIGO

Nesta segunda-feira, 14 de março, a Secretaria Municipal de Agricultura de Barra do Mendes, juntamente com o Banco do Nordeste do Brasil - BNB, realizaram a liberação de mais vinte e dois projetos dentro do Programa AGROAMIGO, com mais oitenta e oito mil reais sendo liberados para os pequenos produtores do município realizarem melhorias nas propriedades e renovação do rebanho.

O secretário Tonho de Napo afirmou que a meta do prefeito Galego é ultrapassar a quantia de quatro milhões de reais injetados na economia do município até o final do seu mandato, através dos projetos agrícolas que estão ajudando na política de manutenção do homem do campo em suas terras, produzindo o suficiente para o sustendo das famílias dos pequenos produtores rurais.

Manifestação contra o governo e corrupção reúne centenas de pessoas em Jacobina

Protestos contra corrupção, o governo Dilma Rousseff e o PT, foram realizados na manhã deste domingo (13) na Praça da Missão, em Jacobina. Os manifestantes pró-impeachment também demonstraram apoio ao juiz Sergio Moro, que conduz as ações da operação Lava Jato.

Assim como ocorre em todo o país, o ‘Vem Pra Rua Jacobina’ luta em favor da ética e contra corrupção na política brasileira. Segundo a polícia, ao menos 300 pessoas participaram da manifestação. Vestidas de verde-amarelo, os jacobinenses entoaram o Hino Nacional Brasileiro durante o ato, e pediram o fim da corrupção no país.

Em todo o Brasil, milhões de pessoas participam dos protestos a favor do impeachment da presidente Dilma. Segundo o movimento Vem pra Rua, 415 cidades participam das manifestações deste domingo.

Jacobina Notícias

MP solicita e Justiça determina apreensão de documentos em Ibititá

Cópias de processos e documentos requisitados pelo Ministério Público estadual ao Município de Ibititá foram apreendidos após a Justiça deferir o pedido liminar apresentado pela promotora de Justiça Edna Marcia Barreto de Oliveira em ação cautelar de busca e apreensão.

De acordo com a promotora de Justiça, o prefeito Edicley Souza Barreto “deixou de responder às requisições ministeriais, dever jurídico que lhe cabia cumprir, com o evidente propósito de obstar a atividade fiscalizatória do MP”.

Ele foi notificado três vezes para apresentar os documentos relativos a processos licitatórios para contratação de obras públicas, mas optou por não responder.

Edna Marcia Oliveira, registra ainda que, mesmo diante da exposição das consequências advindas da adoção da postura ilegal, o prefeito não apresentou os documentos. Por isso, ela ajuizou duas ações contra o gestor: um de busca e apreensão e outra de improbidade administrativa.

A promotora de Justiça apura irregularidades em processos licitatórios e as informações requisitadas pelo MP visaram resguardar o interesse público no que diz respeito à correta aplicação dos recursos públicos.

Fonte: MP

Ministério Público de São Paulo pede prisão de Lula em caso de tríplex

O Ministério Público de São Paulo entrou com o pedido de prisão preventiva do ex-presidente Lula junto com a denúncia apresentada nesta quarta-feira (9), segundo o jornal Folha de S.Paulo. Os promotores Cassio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique Araújo denunciaram o petista no caso envolvendo  o tríplex em Guarujá (litoral de São Paulo), que seria da família do político.

Além de Lula, o pedido se estende ao ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro e ao ex-tesoureiro do partido, João Vaccari Neto. A juíza Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira, da 4ª Vara criminal do Estado irá analisar os pedidos, mas não tem um prazo para decidir sobre o caso.

Ainda não se saber por que os promotores querem a prisão do ex-presidente, já que o pedido corre sob segredo de Justiça em SP. 

O ex-presidente Lula é acusado de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica, crimes que podem render de 3 a 10 anos de prisão e de 1 a 3 anos, respectivamente. Sua mulher, Marisa Letícia, e um dos filhos do casal, Fábio Lúis Lula da Silva, também são acusados de lavagem de dinheiro.

Outro lado

O advogado da família do ex-presidente Lula, Cristiano Zanin Martins, afirmou à Folha que não foi comunicado sobre os pedidos de prisão e destacou a fragilidade dos argumentos defendidos pelo Ministério Público do Estado de São Paulo.

"A coletiva dada pelos promotores evidencia a fragilidade da investigação e desse pedido, que se baseia em testemunhos de pessoas que desconfiam que o imóvel estava sendo feito para o ex-presidente", disse o advogado.

Martins defende que o pedido será rejeitado pela Justiça devido à fragilidade dos argumentos da investigação. "Não faz sentido atribuir o imóvel a um dono que nunca o usou e foi ao local duas vezes antes dele estar terminado para saber se teria interesse em ficar com ele", afirma.

(Com informações da Folha de S.Paulo)

Caçamba de coleta de lixo atropela e mata jovem de 17 em Morro do Chapéu

Uma adolescente de 17 anos morreu após ser atropelada por uma caçamba da empresa de coleta de Lixo, na manhã desta quinta-feira (10/03), no Bairro Alto da Chapada, próximo ao parque de exposição, em Morro do Chapéu.

De acordo com informações o caminhão modelo caçamba, placa vermelha IHA0546 transportava a coleta do lixo da cidade para o local de despejo, quando atropelou e matou na hora a jovem, Thácia Gomes Pacheco que trafegava de bicicleta pela via.

O motorista evadiu-se do local.

Fonte: Chapada Online.

Jacobina: 452 veículos abordados e 134 autuados pela Caravana do Detran

Em quatro dias de ações educativas e de fiscalização no município de Jacobina, centro norte do estado, chamou a atenção da Caravana do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) a história do agricultor Rosário de Almeida, de 56 anos.

Ele foi abordado durante uma blitz do órgão quando transportava a neta para a escola de moto. Liberado após apresentar a documentação e os equipamentos de segurança, o agricultor relatou um caso comovente.”Quando minha filha era criança, ela ia para a escola de carroça. Hoje, posso me dar ao luxo de trazer a neta de moto. Quando paro e penso nisso, vejo o quanto as coisas evoluíram e que é indispensável a fiscalização no trânsito. Antes de comprar a moto, tirei a habilitação e a documentação do veículo está toda paga”, afirmou.

No total, o Detran contabilizou 452 veículos abordados e 134 autuados em blitzes realizadas com o apoio da Polícia Militar e da Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte. “O maior número de ocorrências em Jacobina foi a falta de habilitação, principalmente entre mototaxistas, o que preocupa muito. Eles colocam em risco a própria vida e a dos passageiros, transitando perigosamente, já que não dominam as leis de trânsito. Por isso, a importância da ação do Detran”, disse o coordenador da operação, capitão Rômulo Rodrigues. “Acho que devia ter blitz todo dia. Algumas pessoas não entendem, mas isso reflete em nossa segurança”, defendeu a esteticista Janira Oliveira, 32 anos.

Autoescolas, clínicas, empresas de vistoria e de placas credenciadas ao Detran foram também fiscalizadas. O órgão ainda monitorou a venda de peças nos ferros-velhos para coibir o comércio ilegal. A Autoescola Jacobina foi advertida por causa da falta de itens de acessibilidade no local e por usar uma moto sem retrovisor. A empresa recebeu o prazo de 48 horas para regularizar a situação, sob pena de ser notificada e ter as atividades suspensas.

Na área educativa, 433 alunos de escolas públicas do município participaram de palestras sobre cidadania e os servidores da 20ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) foram capacitados por instrutores do Detran para melhorar o atendimento à população.

Ascom Detran-BA

Ônibus da Novo Horizonte pega fogo em Brumado

Um ônibus que seguia de Bom Jesus da Lapa para Vitória à Vitória da Conquista pegou fogo na madrugada desta segunda-feira (07) em Brumado. Segundo informações, a viagem começou às 20:o0, após passar em Bom Jesus da Lapa às 21:30, o veículo apresentou problemas antes de chegar à Riacho de Santana, os passageiros tiveram de esperar mais de duas horas para ser transferidos para outro ônibus que seguiu viagem até pegar fogo. 

Ao chegar em Brumado, os passageiros ouviram um barulho estranho, e logo depois o motorista ordenou que todos descessem rapidamente. 

Todos os ocupantes conseguiram sair antes que o fogo tomasse conta do veículo. Uma casa por muito pouco não foi atingida pelas chamas. Moradores das proximidades usaram baldes e mangueiras para impedir que o fogo avançasse, o incêndio começou por volta de 03:00. Somente no início da manhã desta segunda-feira (07) que os passageiros chegaram ao destino. "Foi um misto de sensações. Medo, revolta, tristeza mas principalmente agradecimento a Deus. Apesar do grande susto Deus é maior e todos estamos bem. Mas não podemos deixar de cogitar o pior. E se não tivesse dado tempo? Não dá pra achar que foi apenas uma fatalidade. O extintor não foi suficiente, e segundo motorista da empresa o extintor passa pela vistoria do Detran. Será mesmo?" disse uma internauta que estava no coletivo e registrou imagens do ocorrido. 

Bahia do Povo 

Falsa Banda Vingadora é presa em São Paulo

Uma operação prendeu na madrugada do sábado (5) dois produtores musicais suspeitos de vender shows se passando pela Banda Vingadora. A prisão aconteceu no espaço Rc Dance Musica, em São Paulo. O grupo que se apresentava como Rainha Vingadora utilizava roupas, repertório e gênero musical e se apresentava como se fosse o grupo original.

“Essa foi a primeira apresentação da banda se passando pelo grupo original. Agimos de forma rápida e assertiva. Estamos atentos e amparados pela lei para que possamos fazer esse tipo de operação em qualquer região do país", declarou o advogado do grupo Leonardo Mascarenhas.

Já neste domingo (6) na cidade de São Francisco de Itabapoana, interior do Rio de Janeiro, o grupo Very Vingadora que também se apresentava como a Banda Vingadora, teve seus integrantes encaminhados a delegacia para prestar depoimento durante sua apresentação.

De acordo com a denúncia, além de copiar o nome e a identidade visual do grupo original, ainda tocavam as músicas autorais da banda. Segundo o advogado do grupo, os donos das casas de shows que realizarem a contratação de bandas se passando pela Banda Vingadora também serão indiciados por pirataria ou estelionato.

IBahia

Homem morre ao abrir cova em cemitério em cidade do Maranhão

Foto: Reprodução/Blog do Fábio

Um homem de 49 anos, identificado como Clodomir Nascimento dos Santos, morreu na tarde de sexta feira (04), durante um acidente de trabalho no cemitério da Faveira, na cidade de Magalhães de Almeida, no Maranhão. Segundo informações do site Portal de Magalhãs, Clodomir abria uma cova para o sepultamento de um conhecido, quando um túmulo ao lado desabou sobre ele. A vítima ainda chegou a ser socorrida, mas não resistiu aos graves ferimentos. O caso comoveu toda a cidade.

Irecê Repórter