Data: 07 de julho de 2015
Início: 07h30m Término: 17;00 h.
Tema Central: “SAÚDE PUBLICA DE QUALIDADE PARA CUIDAR BEM DAS PESSOAS: DIREITO DO POVO BRASILEIRO”.
Eixos temáticos (debates):
1º) “Direito a Saúde, garantia de acesso e atenção de qualidade”;
2º) “Valorização do Trabalho da Educação e Saúde”.
Composição da Mesa Diretora: Prefeito - Armênio Sodré Nunes; Vice-Prefeito e Sec. De Saúde – Carlos Alves de Araújo; Presidenta da Câmara Municipal – Suely Neto de Araújo; Secretária de Educação – Monica Alves Rocha; Secretário da Administração Erick Gilliard; Secretário de Turismo – Edizio Rodrigues Mendonça; Secretária de Assistência Social e Primeira Dama Sirlene Medrado; Drª Noaci Madalena Cunha Loula; Drª Katia Dourado Barreto – Representante do COSEMS – Salvador-Ba.; Drª Auridete Lima Barreto de Souza – Coordenadora desta Conferência;
O Secretário de Saúde, Carlos Alves de Araújo, fez a abertura do evento abordando a situação de saúde no município, seus avanços, gastos, falta de recursos por parte do governo federal e estadual;
O Prefeito Armênio Sodré Nunes (Galego), saudou a mesa, convidados e participantes e confirmou as palavras do Secretário Carlos, quanto a proveniência dos recursos reduzidos de forma assustadora.
Palestrante: Enfª. Drª Noaci Madalena Cunha Loula – (BRS) – Especialista em Gestão Publica em Saúde.
“Direito à Saúde, Garantia de Acesso e Atenção de Qualidade”
PROPOSTAS APRESENTADAS PARA A CONFERENCIA ESTADUAL
Conhecer as necessidades de saúde da população para garantia adequada de serviços e ações de forma integral e humanizada, com qualidade, em tempo oportuno e equidade no atendimento;
Combater toda forma de violência, de racismo institucional e social, de discriminação de gênero, diversidade sexual, geracional ou de condição de vida, que venha a comprometer o acesso;
Avançar na implementação da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS, assegurando o respeito às escolhas das pessoas e as práticas e saberes em saúde das populações tradicionais, na perspectiva de promover mudanças no modelo de atenção à saúde;
Lutar pela efetiva implementação da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, contrapondo-se ao uso dos organismos geneticamente modificados e à desregulamentação da utilização de agrotóxicos no país;
Apoiar a implementação da Política Nacional de Saúde Bucal, garantindo mais investimentos financeiros e de pessoal no âmbito dos municípios;
Defender os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres sobre sua saúde e sua vida, visando: redução da violência sexual e doméstica, diminuição da mortalidade materna, planejamento reprodutivo, atendimento em situação de aborto, saúde das mulheres jovens/lésbicas/negras/rurais/indígenas/com deficiências e patologias, e inclusão da abordagem de gênero na formação dos profissionais de saúde;
• Reafirmar a saúde como direito universal e integral e dever do Estado, destinando 10% das receitas correntes brutas da União ou equivalente; assegurando financiamento estável com definição de novas fontes de financiamento; e priorizando o investimento na atenção primária e nas ações de serviços públicos;
• Acabar com a Desvinculação das Receitas da União (DRU) para o orçamento da seguridade social, em especial para o setor da saúde;
• Melhorar o padrão de gasto, observar os critérios de rateio dos recursos da União para os estados e dos estados para os municípios na forma da LC. nº 141/2012;
• Defender a eliminação absoluta dos subsídios públicos ao mercado de planos e seguros privados de saúde e de insumos, bem como o aprimoramento da cobrança do ressarcimento ao SUS dos serviços prestados aos usuários da saúde suplementar.
A 3ª Conferência Municipal de Saúde foi realizada das 07:30 às 17:00 h., com pausa para o almoço que foi servido aos participantes, que elogiaram bastante a comida chinesa preparada pelo pessoal de São Bento, que se transformou numa atividade à parte, com os participantes elogiando a comida e fazendo questão de parabenizar os cozinheiros.
ASCOM - Prefeitura de Barra do Mendes
Adriano Souza da Silva, começou sua carreira fazendo parte da banda do cantor Luizinho de Irauçuba, depois teve passagem pela Banda Brasas do Forró, em seguida ingressou no Grupo SomZoom através do Forró Mel com Terra e atualmente integrava o Forró Cavalo de Pau, que recentemente ganhou destaque na mídia com a entrada da cantora Kátia Cilene.
Defender os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres sobre sua saúde e sua vida, visando: redução da violência sexual e doméstica, diminuição da mortalidade materna, planejamento reprodutivo, atendimento em situação de aborto, saúde das mulheres jovens/lésbicas/negras/rurais/indígenas/com deficiências e patologias, e inclusão da abordagem de gênero na formação dos profissionais de saúde;
• Melhorar o padrão de gasto, observar os critérios de rateio dos recursos da União para os estados e dos estados para os municípios na forma da LC. nº 141/2012;
