Senado aprova nomeação de Cláudio Brandão para ministro do TST

O Plenário do Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira (3), a indicação do desembargador Cláudio Mascarenhas Brandão para ministro do Tribunal Superior do Trabalho, com 55 votos favoráveis, três contrários e uma abstenção. Ele ocupará vaga reservada a juízes de carreira da magistratura trabalhista, decorrente da aposentadoria do ministro Horácio Raymundo de Senna Pires.

Os senadores Inácio Arruda (PCdoB-CE), Lídice da Mata (PSB-BA) e Walter Pinheiro (PT-BA) fizeram uso da palavra para elogiar o perfil do magistrado e destacar a sua trajetória profissional. O Senado fará a devida comunicação à Presidência da República para a nomeação e publicação no Diário Oficial da União.

O nome do desembargador já havia sido aprovado por unanimidade pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal há duas semanas.

Baiano de Ruy Barbosa, Cláudio Brandão iniciou o curso de Direito na Universidade Católica do Salvador (UCSal), graduou-se pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), em Ilhéus, no ano de 1985, e obteve, em 2005, o título de Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). É professor de Direito Processual do Trabalho e Direito do Trabalho da Faculdade Ruy Barbosa, e vice-coordenador da Escola Judicial do TRT da 5ª Região.

Ingressou como auxiliar judiciário no TRT da 5ª Região, em 1981, na Junta de Conciliação e Julgamento (atual Vara do Trabalho) de Jacobina. De 1983 a 1986 foi diretor da Secretaria da JCJ de Ipiaú e, entre 1986 e 1989, atuou como juiz substituto em várias Juntas de Salvador, do interior do estado e de Sergipe. Em 1989 assumiu a presidência da Junta de Paulo Afonso, até chegar à 15ª Vara do Trabalho de Salvador, de onde saiu em abril de 2004 para tomar posse como desembargador do TRT.

É membro do Instituto Baiano de Direito do Trabalho e da Associacion Iberocamericana de Derecho del Trabajo e autor dos livros "Direito do Trabalho - Apontamentos para concurso", "'Acidente do Trabalho e Responsabilidade Civil do Empregador" e Orientações Jurisprudenciais do TST Comentadas, em coautoria com o Desembargador Raymundo Pinto.
(Fotos: Aldo Dias)

O Prefeito Galego participou nesta manhã de evento com a Presidenta Dilma Roussef em Salvador.

O Prefeito Galego participou nesta manhã de evento com a Presidenta Dilma Roussef em Salvador. Na oportunidade o município de Barra do Mendes foi contemplado com uma motoniveladora (patrol). FOTO: Divulgação - Governo da Bahia.

 

(Prefeitura de Barra do Mendes)

Dilma diz que 'é possível conviver' com a seca e compara manifestações à Primavera Árabe

Ao comparar manifestações populares que se multiplicaram pelo Brasil nas últimas três semanas à Primavera Árabe, a presidente Dilma Rousseff afirmou que “lá, estavam lutando contra a ditadura e por democracia” e “aqui, nós temos democracia e somos capazes de ouvir a voz das ruas”. Em seu pronunciamento durante a cerimônia de lançamento do Plano Safra para convivência com o Semiárido, realizada nesta quinta-feira (4), no Centro de Convenções da Bahia, a chefe do Executivo voltou a fazer referência a um período da história do País em que a liberdade de expressão estava ameaçada ou não existia. Dilma ressaltou ainda que o Brasil não sofre com divisões religiosas ou étnicas que possam gerar conflitos, ao contrário de alguns países árabes.A presidente disse também que “as manifestações aqui são por mais direitos” e não “por perdas de direitos”, como nos Estados Unidos e em países da Europa, comparou. Na longa cerimônia, que durou mais de três horas, a presidente teve tempo para fazer outras analogias, uma delas entre a seca na região Nordeste e o inverno rigoroso em alguns países europeus, com a ressalva de “é possível conviver” com a estiagem no território nordestino. “É preciso determinação e ação conjunta. Nós vimos que era necessária uma ação emergencial para enfrentar a seca, mas mais importante é saber que é possível estruturar uma política de combate”, disse Dilma, que não teve o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), na plateia. O pré-candidato do PSB à sucessão presidencial deixou o Centro de Convenções da Bahia antes do discurso da atual mandatária. Ele tinha “uma inauguração em Recife”, esclareceu a própria Dilma.

(Bahia Notícias)

Bloqueios nas estradas podem atrasar entregas de cartas e encomendas

Os protestos de caminhoneiros, que provocam bloqueios, desde esta segunda-feira (1º), em estradas de diversos estados, podem causar atrasos nas entregas feitas pelos Correios. Por meio de sua assessoria, a empresa informou que, diante das alterações no tráfego em várias rodovias, em razão das manifestações, "poderá haver atraso das linhas de transporte responsáveis pelo encaminhamento da carga e, consequentemente, na entrega dos objetos postais". Segundo informações da Agência Brasil, a empresa acrescentou que, para reduzir os prejuízos, estão sendo adotadas medidas como a transferência do transporte de encomendas expressas para o modal aéreo, quando possível. Nesta terça-feira (2), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou boletim com registro de interdições, totais ou parciais, em estradas federais em sete estados.

(Bahia Noticias)

Feliciano acredita que projeto da ‘cura gay’ voltará em 2015 com mais força

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, deputado Pastor Marco Feliciano (PSC), apoiou a iniciativa do deputado João Campos (PSDB-GO) de retirar o projeto (PDC 234/11), mais conhecido como “cura gay”, que permite aos psicólogos realizar o “tratamento das homossexualidades”. Um dos principais defensores da proposta, Feliciano disse que a votação se tornou inviável neste momento. “Eu vejo a retirada com bons olhos. O João [Campos] falou comigo antes disso. Neste momento, a votação se tornou inviável, porque a mídia maculou o projeto”. Segundo informações da Agência Câmara, o pastor acredita, entretanto, que o tema poderá voltar a ser debatido na próxima legislatura, em 2015. “Se ele voltar na próxima legislatura, vai voltar com força total. E deve voltar com a bancada evangélica dobrada. Aí nós vamos ter mais tempo para argumentar sobre ele, porque esse projeto ajuda as pessoas. O projeto dá à pessoa que está sofrendo a oportunidade de buscar ajuda, e do profissional, de ajudá-lo”, afirmou.

(Bahia Noticias)

Senado aprova exigência de ficha limpa para servidores

O plenário do Senado aprovou, na noite desta terça-feira (2), uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que exige de ocupantes de quaisquer cargos públicos que se enquadrem nas exigências da Lei da Ficha Limpa. Esse é um dos 17 projetos listados como prioritários pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), na semana passada, em uma agenda positiva de reação do Legislativo às manifestações que tomaram conta do país. A proposta, que vai seguir para a Câmara dos Deputados, proíbe que pessoas tomem posse ou exerçam função pública caso tenham sido condenadas por decisão definitiva de órgão colegiado da Justiça por crimes como corrupção, lavagem de dinheiro, tráfico de drogas e abuso de autoridade, conforme prevê a Lei da Ficha Limpa. A norma, aprovada em 2010, criou uma série de regras para impedir as pessoas de se candidatarem a cargos eletivos. Na votação desta noite, o líder do PMDB no Senado e relator da proposta, Eunício Oliveira (CE), apresentou um substitutivo em que ampliou a vedação para servidores efetivos - inicialmente a proibição era apenas para ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança.

Reforma política aprovada após outubro não pode ser aplicada em 2014, diz ministro do STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou nesta terça-feira (2) que alterações na legislação eleitoral só serão válidas nas eleições de 2014 caso aprovadas um ano antes do pleito. Mendes recusou a possibilidade de se aprovar uma emenda à Constituição com o objetivo de permitir a aplicação de mudanças eleitorais já no próximo ano, caso elas sejam decididas a menos de um ano das eleições. “Vamos aguardar esse desenvolvimento. O Supremo considerou naquele caso da desverticalização [das eleições], naquela emenda constitucional, que o Artigo 16 é também uma cláusula pétrea, que os direitos políticos compõem o núcleo das cláusulas pétreas. Fica claro, portanto, que não se pode alterar o Artigo 16 por emenda constitucional”, declarou. Sobre o plebiscito proposto pela presidenta Dilma Rousseff para uma reforma política, o ministro do Supremo disse que cabe ao Congresso a aprovação da consulta e que é preciso esperar a formulação das perguntas. “A questão é saber como as perguntas serão feitas, num tema tão complexo, tão difícil [como é a reforma política].”. Informações da Agência Brasil.

Dilma perde no Senado

O Senado derrotou na noite de ontem a proposta da presidente Dilma Rousseff que propôs que os recursos oriundos do pré-sal fossem encaminhados para educação. Um contraprojeto estabeleceu 75% para educação e 25% para a saúde, mas, mesmo assim, ela manteve a sua posição e foi derrubada na votação. No Brasil, não se sabe o que está pior, se é a educação ou a saúde pública. Assim posto, o Senado resolveu pelo atendimento às duas áreas, contra a vontade da presidente da República. Deste modo, presume-se que, já no próximo ano, somente para a educação o pré-sal contribua com R$5 bilhões. Não é nada de importância tomando como base os gastos federais com os estádios de futebol. Mas já uma boa quantia. Resta, agora, como fazer para organizar o setor da educação, de forma que não haja evasão de recursos, corrupção, para ser direto, e a forma como administrar, porque de outro modo o ensino continuará tão tuim com o que ora se observa.

(Bahia Noticias)

Última rodada da 1ª fase do campeonato de futebol em Barra do Mendes.

O Campeonato Municipal de Barra do Mendes teve prosseguimento neste final de semana com a realização da última rodada da 1ª fase, com todos os jogos sendo realizados no sábado, devido à final da Copa das Confederações ter sido realizada no domingo, quando o Brasil se sagrou tetra campeão com uma vitória esmagadora sobre a Espanha com o placar de três a zero.

 

 

Sábado, dia 29/06

Em Barra do Mendes – Star Games 2 x 2 Nacional de Queimada do Mendes;

Em Barrinha – Barrinha 0 x 0 São Bento;

Em Capim Duro – Capim Duro 6 x 1 Sem Limite;

Em Milagres – Milagres 6x 0 Beira Rio;

Em Santo André – Santo André 0 x 2 Guaraní;

Em Gameleira – Gameleira 0 x 2 União Canarinense.

Com estes resultados se classificaram para a próxima fase o Guarani e União Canarinense de Canarina, pelo Grupo A;

Milagres e Antarí, pelo Grupo B;

Zé Chiquinho e São Bento, pelo Grupo C;

Star Games e Capim Duro, pelo Grupo D.

A partir desta fase, todos os jogos serão realizados no Estádio Eurico Coelho, em Barra do Mendes.

A primeira rodada das quartas de final será realizada neste final de semana.

No sábado, dia 06 de julho, Milagres x São Bento.

No domingo, dia 07 de julho, Zé Chiquinho x Capim Duro.

Além dos troféus e medalhas, o Campeonato Municipal de Barra do Mendes terá mais de oito mil reais em premiação para os primeiro colocados e para os atletas destaques da competição.

A competição é organizada pela Secretaria de Esportes da Prefeitura Municipal de Barra do Mendes. 

 (Prefeitura de Barra do Mendes)

 

Presidente da Câmara Municipal de Amargosa sofre tentativa de homicídio.

O presidente da Câmara Municipal de Amargosa, vereador Marcos Paulo (PDT), informou nesta terça-feira (2) que sofreu uma tentativa de homicídio quando dormia ao lado da esposa nesta madrugada. Segundo depoimento prestado à polícia, o edil foi surpreendido pelo marido da vereadora da cidade Viviane Santana (PR), Antônio Reginaldo Campos Neto, conhecido como Tony Campos. “Ele estava com outra pessoa e muito agressivo. Arrombou a porta de ferro e entrou. Subi no muro para me proteger e fiquei no telhado. Quando tentei pular para me segurar no muro, caí dentro do banheiro da casa da vizinha e não tive mais condições de andar”, relatou em entrevista à rádio Andaiá FM. Marcos fraturou as pernas e os calcanhares. O vereador está internado no Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus e terá que se submeter a uma cirurgia no joelho. A delegada do município, Glória Isabel, anunciou que realiza diligências pela cidade em busca do acusado. 

(Bahia Notícias)

Projeto Forró na Feira foi um sucesso

 Nesse domingo, dia 30 de junho, aconteceu a festa de encerramento do Projeto Forró na Feira, na Praça Mercadão. O projeto, idealizado e realizado pela Secretaria de Cultura da Prefeitura Municipal de Barra do Mendes, foi um sucesso total.

Buscando resgatar as tradições juninas na cidade, o projeto contou com a realização de shows de forró todos os domingos à noite e todas as segundas-feiras pela manhã durante todo o mês de junho, sempre com Juracy dos Teclados e Domingos Sanfoneiro e contando com a participação de artistas da terra, como Nyke, Riciery, Rodrigo e Gilvan,dentre outros.

O encerramento aconteceu neste domingo, 30, com a apresentação da Quadrilha dos Lodes, da Rua Botafogo, seguido de shows com Domingos Sanfoneiro e Juracy dos Teclados. A praça estava lotada, num ambiente festivo e fechou com chave de ouro esta grande iniciativa da Secretaria Municipal de Cultura.

O Secretário de Cultura Liandro Manoel disse que estava feliz com o sucesso e afirmou que o projeto veio para ficar e será realizado todos os anos num resgate a cultura e as tradições juninas em Barra do Mendes.

O prefeito Galego, que foi figura marcante em todos os dias da realização do Forró na Feira, também estava satisfeito com o êxito do projeto, principalmente pela participação do povo barramendense, que durante todos os dias em que o projeto foi realizado esteve presente participando ativamente dos festejos, num clima de paz e tranqüilidade.

 (Fonte: Prefeitura de Barra do Mendes)

Prefeitura inaugura quadra poliesportiva do Povoado Leopoldino

O prefeito Galego, juntamente com vice Carlos Araújo, inaugurou nesta sexta-feira, dia 28 de junho, a quadra poliesportiva do povoado de Leopoldino. A cerimônia de inauguração contou com as presenças de todo o secretariado municipal, vereadores, lideranças e agentes políticos e a comunidade de Leopoldino, que lotou as arquibancadas da quadra para assistir a inauguração e participar das festividades.

O prefeito Galego falou da sua alegria por estar inaugurando esta obra, já que desde o tempo em que era vereador já lutava para que a comunidade de Leopoldino fosse contemplada com a construção de uma quadra poliesportiva. Segundo o prefeito, outro que também lutou para que essa obra fosse realizada foi Gilmarzinho de Pascoal, que deu prosseguimento a sua luta.

No seu discurso, o prefeito ainda homenageou o ex-prefeito Dr. Néu, que foi quem conseguiu a liberação e deu início a construção da quadra. Para o prefeito de Barra do Mendes, a quadra de esportes construída em Leopoldino visa enriquecer a interação entre os jovens praticantes de esportes da comunidade com os de outras comunidades vizinhas, melhorando a prática de esportes e atendendo as necessidades da juventude desta comunidade.

Além de inaugurar a quadra, o prefeito Galego, juntamente com o Secretário de Esportes Edicleriston Barreto entregou a comunidade um kit completo de redes para futsal, basquete e vôlei, além de bolas para a prática destes esportes.

A próxima quadra poliesportiva a ser inaugurada deve ser a do povoado de Lagoa do Peixe, que já se encontra em fase de conclusão. Além destas quadras, muitas outras que começaram a ser construídas na administração passada também estão sendo concluídas e brevemente serão entregues para a prática de esporte, a exemplo das quadras cobertas na sede e em Queimada do Mendes, dentre outras.

(Fonte: Prefeitura de Barra do Mendes)

Com nova política fiscal, Cafu Barreto retira Ibititá do Cauc

A Prefeitura de Ibititá acaba de sair do Cadastro Único de Convênios (Cauc), mantido pelo Ministério da Fazenda. Agora, a Prefeitura não tem mais nenhuma restrição para celebrar convênio e receber transferências de verbas do Governo Federal. A notícia foi comemorada pelo prefeito Cafu Barreto. “A cidade não podia continuar prejudicada por gestores que agiram de forma irresponsável. Graças a Deus, com uma nova política fiscal e com austeridade na administração pública, a nossa equipe técnica conseguiu essa vitória para Ibititá”, frisou. O Cauc é uma valiosa ferramenta de gestão e reflete a situação do município com os recolhimentos previdenciários, fundiários, prestação de contas e aplicação de recursos nas áreas de Educação, Saúde, entre outras.