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O cadastro também continua sendo realizado nas Regiões de Planejamento e Gestão das Águas (RPGAs) do Rio Paraguaçu e do Recôncavo Norte e Inhambupe, com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), por meio do Programa de Desenvolvimento Ambiental (PDA – Bahia).
Nas Bacias Hidrográficas dos Rios Verde e Jacaré serão contemplados usuários dos municípios de América Dourada, Barro Alto, Cafarnaum, Canarana, Central, Ibipeba, Ibititá, Irecê, Itaguaçu da Bahia, João Dourado, Jussara, Lapão, Presidente Dutra, São Gabriel, Souto Soares e Uibaí. A atividade, nessa região, é realizada por meio de contrato firmado entre o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e a empresa Ambientagro, com recursos do Swap Bahia, Banco Mundial.
Com o cadastro, será possível obter informações sobre os usos e os usuários de recursos hídricos, identificando as atividades predominantes, quem são e onde se concentram. Conhecer os diversos usos dos recursos hídricos do estado vai possibilitar a melhoria do planejamento e gestão das águas, das práticas de captação e consumo, e dos níveis e qualidade dos efluentes lançados nos mananciais, entre outras interferências.
Cadastro – Os documentos necessários para o preenchimento do formulário são cópia da carteira de Identidade, CPF com cópia autenticada para proprietários, CNPJ para empresas, além do endereço e finalidade do uso e vazão utilizada. No caso de captação de água por poço, será necessário uma cópia do perfil do poço ou teste de bombeamento.
O procedimento é gratuito para o público e está sendo realizado pelos técnicos da empresa Ambientagro Engenharia Ltda, em visita aos empreendimentos (indústrias, fazendas etc) e nas residências e propriedades que utilizam água de poços ou de cursos d´água.
Estão dispensados do cadastramento aqueles que são abastecidas por concessionárias (Embasa, Centrais de Abastecimento, Prefeituras Municipais) ou que utilizam água armazenada da chuva.
Mobilização – Para que os beneficiários possam fazer o correto preenchimento do formulário do Cadastro de Usuário de Água, a Sema e o Inema estão utilizando como estratégia as reuniões de mobilização. Durante os encontros, os técnicos explicam para a comunidade sobre o cadastramento e os benefícios que ele pode trazer para a população.As mobilizações nos municípios que compõem as Bacias Hidrográficas dos Rios Verde e Jacaré foram iniciadas nessa terça-feira (4). As atividades seguem até o dia 28 de julho.
Confira a agenda de mobilização:
Terça-feira (04/07)
8h: Presidente Dultra
10h: João Dourado
14h: Lapão
16h: Irecê
Quarta-feira (05/07)
8h: Central
10h: Jussara
14h: São Gabriel
Quinta-Feira ( 06/07)
8h: Ibititá
10h: Ibipeba
14h: Barro Alto
16h: Canarana
A agenda de mobilização para os demais municípios da bacia dos Rios Verde e Jacaré será divulgada em breve.
Fonte: Ascom/Secretaria de Meio Ambiente do Estado da Bahia
